Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
1126
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: GUILHERME EDGARD FORKEL (OAB: 259136/SP)
(Causa própria) - ANTONIO CARLOS D´ABRONZO AMORIM (OAB: 184023/SP)
Nº 0006153-86.2008.8.26.0093 (921.10.007170-0) - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Márcia Ribeiro de Barros da
Silva - Recorrido: Pró-saúde Planos de Saúde Ltda. - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB:
262425/SP) - MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO (OAB: 229142/SP) - MELISSA BALDI JACOB (OAB: 159897/SP)
Nº 0006225-51.2009.8.26.0477 (921.10.007175-1) - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Banco Itau S.a Recorrido: Maria Lidiane Vieira dos Santos - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ANGELO DAVID BASSETTO (OAB: 61167/SP) PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB: 214602/SP)
Nº 0006294-08.2008.8.26.0093 (921.10.007169-7) - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Telecomunicações de São
Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Domingos Miguel de Jesus - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB: 75081/SP) - ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB: 249715/SP)
Nº 0006783-72.2009.8.26.0590 (921.10.008001-7) - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Joice Elma Almeida Recorrido: Jose Miguel de Pontes - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF,
de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB: 226234/SP) DANIELA CRISTINA MANA E SILVA (OAB: 201371/SP)
Nº 0006998-98.2010.8.26.9001 (921.10.006998-6) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Itaú S/A - Recorrido:
Pedro Cintra Noronha - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25
de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ANGELO DAVID BASSETTO (OAB: 61167/SP) - CLEBER DINIZ
BISPO (OAB: 184303/SP)
Nº 0007003-91.2008.8.26.0562 (921.10.006966-8) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Serasa S/A - Recorrente:
Banco Bradesco S/A - Recorrido: Pilicau Comércio de Brinquedos Ltda - Magistrado(a) Richard Paulro Pae Kim - Deram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: MARCELO LALONI TRINDADE
(OAB: 86908/SP) - RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB: 47490/SP) - CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB: 184304/SP) MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB: 188856/SP)
Nº 0007192-98.2010.8.26.9001 (921.10.007192-1) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Maria Helena Leite Ferreira - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB:
93801/SP) - ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA (OAB: 91273/SP) - JOSE ABILIO LOPES (OAB: 93357/SP)
Nº 0007226-71.2009.8.26.0477 (921.10.006964-1) - Recurso Inominado - Praia Grande - Requerente: Jelza Fernandes
Custodio - Recorrente: Banco Santander - Magistrado(a) Richard Paulro Pae Kim - Negaram provimento aos recursos. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: GRAZIELE ALVES DE PONTES (OAB: 234013/SP)
- EDUARDO KLIMAN (OAB: 170539/SP) - RENATO TORINO (OAB: 162697/SP)
Nº 0007332-55.2008.8.26.0093 (921.10.007159-0) - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Credial Empreendimentos e
Serviços Ltda - Recorrido: Neide da Silva Corsino - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º