TJSP 02/08/2011 -Pág. 1129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
1129
comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001,
código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do
CSM.) - Advs: BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB: 197616/SP)
Nº 0010002-17.2008.8.26.0562 (921.10.007195-6) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Mastercard Brasil Soluções
de Pagamento Ltda - Recorrente: Banco Santander S/A - Recorrido: Cintia Farias Tavares - Magistrado(a) Renato Siqueira
de Pretto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código
18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.)
- Advs: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB: 224653/SP)
Nº 0010155-77.2009.8.26.0477 (921.10.007193-0) - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Banco Panamericano
S/A - Recorrido: Olavo Neves - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25
de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - DOUGLAS
CANDIDO DA SILVA (OAB: 228570/SP)
Nº 0010408-65.2009.8.26.0477 (921.10.007186-7) - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Banco Panamericano
Sa - Recorrido: Jair de Souza Rodrigues - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP)
Nº 0010513-42.2009.8.26.0477 (921.10.007191-3) - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Companhia Piratininga
de Força e Luz - Recorrido: Maria Aparecida da Silva Pereira - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - DORALICE CARDOSO GUERREIRO (OAB: 122305/SP)
Nº 0010679-74.2009.8.26.0477 (921.10.007949-3) - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Concessionária Ecovias
dos Imigrantes - Recorrido: Paulo Cesar Moreira - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: GILSON GARCIA JUNIOR
(OAB: 111699/SP) - CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB: 252519/SP)
Nº 0010801-73.2009.8.26.0223 (921.10.007052-6) - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A
- Recorrido: Marli do Nascimento Florêncio - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ESTÁCIO BARBOSA DA SILVA (OAB: 188017/SP)
Nº 0010932-14.2009.8.26.0590 (921.10.007998-1) - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Banco do Brasil Sa
- Recorrido: Alberto Goulart Freire de Souza - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: MIGUEL ELIEZER SABINO (OAB: 37559/SP) DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB: 248088/SP) - CELIO DIAS SALES (OAB: 139191/SP)
Nº 0010957-95.2008.8.26.0223 (921.10.006999-4) - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Nasser Fares Moveis Epp Recorrido: Vanessa Maria Barbos - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96
na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: WALTER CAMPOS
MOTTA JUNIOR (OAB: 112101/SP) - THIAGO ARREBOLA MOTTA (OAB: 254595/SP) - ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB:
170533/SP)
Nº 0011225-66.2008.8.26.0477 (921.10.007207-3) - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Companhia Piratiniga
de Força e Luz e outro - Recorrido: Luana Santos da Silva - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º