TJSP 02/08/2011 -Pág. 1142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
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e dos atos processuais dela derivados.Ficando prejudicado o exame do mérito. V.U.. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e
Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: MARIEL MARQUES OLIVEIRA (OAB: 273427/SP) - FERNANDA PASSOS CANAES
(OAB: 251277/SP)
Nº 0048368-28.2008.8.26.0562 (921.10.007018-6) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda - Recorrido:
José Niltom Gomes Delfino - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25
de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: CARLOS AUGUSTO ESCANHOELA (OAB: 129998/SP) - JOÃO
PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB: 154384/SP) - PAULO ROBERTO PIERRI GIL JUNIOR (OAB: 128242/SP)
Nº 0048693-03.2008.8.26.0562 (921.10.007176-0) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Santos Comercio de Livros
e Informática Ltda - Recorrido: Thiago da Silva Santos e outro - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: MARCO AURELIO FERREIRA
LISBOA (OAB: 92369/SP) - SALETE PACCILLO (OAB: 263127/SP)
Nº 0048779-71.2008.8.26.0562 (921.10.007168-9) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Companhia Brasileira de
Distrbuição - Recorrido: Ocilene de Sousa Araujo - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Julgaram extinto o processo. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB:
130053/SP) - MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB: 175513/SP) - CLAUDINE DA SILVA TROSS (OAB: 205742/SP)
Nº 0048825-26.2009.8.26.0562 (921.10.007010-0) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Nelson
Ferreira da Silva Oliva - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF,
de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: PATRICIA MARIA BARBIERI (OAB: 149743/SP) - BRUNO
KARAOGLAN OLIVA (OAB: 197616/SP)
Nº 0049015-86.2009.8.26.0562 (921.10.006995-1) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Net Serviços de Comunicações
S/A - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Recorrido: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Deram provimento parcial ao recurso, para determinar que a indenização fixada a
título de danos morais na r. sentença apelada seja reduzida para R$ 6.000,00, corrigida e acrescida de juros legais, na forma
exposta no acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB: 222219/SP) - ANDREA DIAS PEREZ (OAB: 208331/SP) - ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB: 207911/
SP)
Nº 0049020-45.2008.8.26.0562 (921.10.007165-4) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Lojas Riachuelo S/A Recorrido: Ingrid Camargo e Silva - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: GLEICE ELY RIBEIRO DA SILVA (OAB: 178589/SP)
- OFÉLIA MARIA SCHURKIM (OAB: 179672/SP)
Nº 0049548-79.2008.8.26.0562 (921.10.007162-0) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Citicard S/A Recorrido: Ana Maria de Sá Dias - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de
25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP) NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB: 98305/SP) - LUIS CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA (OAB: 265389/SP)
Nº 0049643-75.2009.8.26.0562 (921.10.007044-5) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Taymara Saúda Pais Recorrido: Banco Santander S/A - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462
do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB: 175021/SP) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB: 221386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º