TJSP 12/08/2011 -Pág. 1565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
1565
Imposto de Renda - Pessoa Física, Ativos Financeiros e Veículos) e, no valor de R$10,00 por exercício - pessoa jurídica (para
busca de Declaração de Imposto de Renda). Observado que os valores não serão devolvidos em caso de buscas negativas,
conforme descrito no Comunicado 170/2011.Recolhida as custas, tornem os autos para consulta. Int. - ADV: RODRIGO DE
MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0062388-08.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A Fernandes Trasnportes de S J Campos Ltda ME - - Jair Bosco Fernandes - - Benedita Antunes Americano Fernandes - Para a
intimação do executado da constrição levada a efeito comprove o Autor o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça referente
ao endereço a ser diligenciado. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 0304776-78.2006.8.26.0577 (577.06.304776-9) - Monitória - Pagamento - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE
ENSINO - RENATA HELENA DE LIMA - Comprove a Requerida o recolhimento da taxa obrigatória da OAB, haja vista a juntada da
procuração de fls. 175. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA
(OAB 269260/SP), TERESINHA CRISTINA LEAL BONI (OAB 100599/SP)
Processo 0320404-10.2006.8.26.0577 (577.06.320404-9) - Monitória - Pagamento - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE
ENSINO - THIAGO SOUZA MENDES - Para a expedição da Carta de Citação por Hora Certa, comprove o Autor o recolhimento
da taxa correspondente. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0320496-85.2006.8.26.0577 (577.06.320496-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARLENE
CURTOLO LIGIERA - HUMBERTO MARTINS RIBEIRO - Manifeste-se o Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (Deixou
de proceder à penhora, haja vista que não achou o bem indicado). - ADV: PERY CRUZ NETO (OAB 98353/SP), PEDRO PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP)
Processo 0325562-46.2006.8.26.0577 (577.06.325562-9) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - REIPLAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - IGORNIK MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Manifeste-se o Autor
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (Deixou de citar, haja vista que no endereço indicado está estabelecido um comércio de
bebidas). - ADV: ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP)
Processo 0334287-87.2007.8.26.0577 (577.07.334287-9) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - LUCIANNA PRADO RESTANI - AZIZ MIGUEL MOYSES - Sobrestado o feito por trinta (30) dias
conforme requerimento do Autor (fls. 128). - ADV: ROGERIO BACIEGA (OAB 118849/SP), JOAO RAFAEL GOMES BATISTA
(OAB 178024/SP)
Processo 0351613-60.2007.8.26.0577 (577.07.351613-9) - Procedimento Sumário - FAZENDA ALVORADA DE BRAGANCA
AGRO PASTORIL LTDA - CARLOS DONIZETE TREVISAN M.E. ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Proceda o Autor à retirada da
Certidão de Objeto e Pé expedida conforme requerido a fls.162/163. - ADV: MARIVONE DE SOUZA LUZ (OAB 63057/SP)
Processo 0352546-33.2007.8.26.0577 (577.07.352546-9) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A ABDUL MOHD ABDALA M.E. e outro - Comprove o Autor o recolhimento da taxa obrigatória da OAB, haja vista a juntada da
procuração e do substabelecimento (total = R$ 21,80). - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP)
Processo 0357391-11.2007.8.26.0577 (577.07.357391-9) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DIAS
- Sobrestado o feito pelo prazo de vinte (20) dias, haja vista o requerimento do Autor de fls. 128. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS (OAB 137247/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0361515-03.2008.8.26.0577 (577.08.361515-9) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo ELISA EICO SHIBATA - CLAUDINEI DOS SANTOS - - ZILDA MONTEIRO DA ROSA - Sobrestado o feito pelo prazo de trinta (30)
dias, haja vista o requerimento do Autor (fls. 89). - ADV: SANDRO SIMAO (OAB 183609/SP)
Processo 0362004-40.2008.8.26.0577 (577.08.362004-9) - Monitória - GIOVANNI APARECIDO DOS SANTOS - WANDERLEY
ANTONIO PINTO - Regularize o Requerido a sua representação processual, juntando aos autos procuração e a respectiva taxa
da OAB (R$ 10,90 para cada procuração e/ou substabelecimento juntado). - ADV: LUCIANO GONCALVES TOLEDO (OAB
99399/SP), VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/DP)
Processo 0380283-74.2008.8.26.0577 (577.08.380283-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE] KEMILY AHMED - Manifeste-se o Autor sobre os ofícios das operadoras de telefonia juntados aos autos. - ADV: LAURA INES DA
SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB 269663/SP)
Processo 0382614-29.2008.8.26.0577 (577.08.382614-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO
ITAUCARD S/A - DOMINGOS LUIZ FONTES - Manifeste-se o Autor sobre a devolução da Carta Precatória com a certidão do
Juízo deprecado (Não houve a manifestação do interessado para promover a Busca e Apreensão do bem). - ADV: RODRIGO DE
MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0388387-55.2008.8.26.0577 (577.08.388387-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - LUCE PRIMA
ORGANIZACAO DE ENSINO LTDA EPP - SHEILA XAVIER PARONI - Para a expedição da Carta de Citação por Hora Certa,
comprove o Autor o recolhimento da diligência guia Sr. Oficial de Justiça referente ao endereço a ser diligenciado. - ADV:
FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)
Processo 0389732-56.2008.8.26.0577 (577.08.389732-9) - Procedimento Ordinário - JOSE RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS BANCO DO BRASIL S/A - Comprove o exequente o recolhimento da taxa obrigatória da OAB, haja vista a juntada da procuração
(fls. 141). - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB 270005/SP)
Processo 0394497-70.2008.8.26.0577 (577.08.394497-9) - Procedimento Ordinário - LEDO GIULIANO VENDRUSCOLO - CRISTINA WOHLKE VENDRUSCOLO - DADO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - Observando-se o Comunicado nº
170/2011 e o Provimento CSM Nº1.864/2011, que dispõe sobre a cobrança dos serviços de impressão de documentos que
envolvam as declarações de Imposto de Renda, informações fornecidas pelas Instituições Bancárias e constantes do cadastro de
registro de veículos (INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), solicitados pelas partes nos processos judiciais, publicado no Diário
da Justiça Eletrônico em 26 de abril de 2011, providencie o(a) Autor(a), no prazo de 05 dias, o recolhimento prévio das custas,
mediante Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 434-1 “impressão de informações
dos sistemas INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, no valor de R$10,00 para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para
pesquisas de endereços), no valor de R$10,00, para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para busca de Declaração de
Imposto de Renda - Pessoa Física, Ativos Financeiros e Veículos) e, no valor de R$10,00 por exercício - pessoa jurídica (para
busca de Declaração de Imposto de Renda). Observado que os valores não serão devolvidos em caso de buscas negativas,
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