TJSP 05/09/2011 -Pág. 2062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
2062
em vão, sua citação (fls. 57, verso). 2. Diga o credor em 20 dias a bem do prosseguimento, observando-se que, até o momento,
nenhum dos executados foi citado. Nada vindo, arquivem-se os autos. Int. - ADV CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO OAB/SP
123519 - ADV ADRIANO CESAR ULLIAN OAB/SP 124015
426.01.2010.003398-4/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
RIBEIRO MARTINS TRANSPORTES LTDA ME E OUTROS - Fls. 73 - Processo n.1.164/2010 Vistos. DEFIRO o requerido às
fls. 72, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo indicado (fls. 60v), nomeando-se o credor como fiel
depositário (art. 666 do CPC), competindo-lhe, inclusive, a indicação do paradeiro do automóvel e disponibilização de meios
necessários para o cumprimento do ato. Int. MINUTA. Ao credor para recolher guia de diligencia de oficial de justiça no valor de
R$ 12,12. - ADV CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO OAB/SP 123519 - ADV ADRIANO CESAR ULLIAN OAB/SP 124015
426.01.2010.003399-7/000000-000 - nº ordem 1165/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LUCIANO LEOPOLDINO ME E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Por conta e risco do credor, vez que o veículo de fls. 60 encontra-se
alienado fiduciariamente, DEFIRO o requerido às fls. 71, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e remoção dos veículos
indicados (fls. 60/62), nomeando-se o credor como fiel depositário (art. 666 do CPC), competindo-lhe a disponibilização de
meios necessários para o cumprimento do ato. Int. MINUTA: Ao credor para recolher guia diligência de oficial de justiça no valor
de R$ 12,12. - ADV CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO OAB/SP 123519 - ADV ADRIANO CESAR ULLIAN OAB/SP 124015 ADV SERGIO PAPADOPOLI OAB/SP 64177 - ADV PAULO ROBERTO ALIPRANDINO OAB/SP 145899
426.01.2010.003479-6/000001-000 - nº ordem 1205/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Título Judicial
- RITA DE FÁTIMA FERREIRA MENDES X DOUGLAS BELCHIOR GONÇALVES - Fls. 55 - CERTIDÃO: CERTIFICO e dou fé
que decorreu o prazo legal sem que viessem aos autos notícias de pagamento do débito pelo executado. Vistos. 1.Manifestese a credora em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC), apresentando, inclusive, cálculo
atualizado do débito, incluindo o valor da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 2.No silêncio e decorridos seis meses, aguardese provocação em arquivo (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int. - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
426.01.2010.003704-0/000001-000 - nº ordem 1305/2010 - Ação Monitória - Execução de Sentença - REDE RECAPEX
PNEUS LTDA X BLISFUL TRANSPORTES LTDA ME - Fls. 55 - CERTIDÃO: CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo legal
sem que viessem aos autos notícias de pagamento do débito pela executada. Vistos. 1.Manifeste-se a credora em termos de
prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC), apresentando, inclusive, cálculo atualizado do débito, incluindo
o valor da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 2.No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art.
475-J, § 5º, do CPC). Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE IDALGO OAB/SP 189667
426.01.2010.003847-6/000000-000 - nº ordem 1388/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DE PAULA E FARIA COM
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME X JOAO APARECIDO BANQUERI - Fls. 79 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé
que decorreu o prazo legal sem que houvesse embargos à penhora de fls.72. Vistos. Manifeste-se a exeqüente se pretende
a adjudicação do(s) bem(s) penhorado(s) (art. 685-B do CPC), a alienação particular (art. 685-C do CPC) ou a realização do
leilão. Int. - ADV MARCO AURÉLIO GERON OAB/SP 178629 - ADV ROBERTO DE SOUSA OAB/SP 107476
426.01.2010.003916-7/000000-000 - nº ordem 1431/2010 - Usucapião - ISOLINO GABRIEL DO NASCIMENTO E OUTROS
- Fls. 94 - Vistos. 1. Fls. 83. Ciente da ratificação. 2. Fls. 85, 87 e 89. Ciência ao pólo ativo. 3. Fls. 92/93. Ciente da declinação
ministerial. 4. Certifique a Secretaria o decurso de prazo para contestação do réu certo e dos réus incertos, bem como dos
confrontantes e, após, cumpra-se o disposto no item 3 de fls. 66. Int. (MINUTA - Fls. 85,87 e 89: Petições dos Procuradores das
Fazendas Municipal e Estadual e da União anuindo com o pedido ou informando não terem interesse no presente feito. - ADV
ROBERTO DE SOUSA OAB/SP 107476
426.01.2011.000166-0/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DA SILVA
DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MINUTA . Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento
(art. 730 do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, diante dos documentos encaminhados pelo INSS. - ADV ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP
241804
426.01.2011.000458-6/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR LOURENÇO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MINUTA . Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento (art. 730
do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, diante dos documentos encaminhados pelo INSS. - ADV LEANDRO RODRIGUES DE
ANDRADE OAB/SP 231316 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
426.01.2011.000518-6/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Consignatória (em geral) - MARIA APARECIDA BARBOSA X
ATIVOS S/A - Fls. 120 - MINUTA: Providenciar o(a)(s) Sr.(a)(s) advogado(a)(s) Dr. Alan Azevedo Nogueira o recolhimento da
taxa da OAB no valor de R$ 10,90. - ADV FLAVIA LOPES DE FREITAS OAB/SP 219548 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP
67217 - ADV OLIMPIO SILVA OAB/SP 86203 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661
426.01.2011.000573-4/000000-000 - nº ordem 328/2011 - Inventário - IRENE NASCIMENTO X ANA PIRES FALEIROS Fls. 32 - Vistos. 1.Tendo-se em vista que os autos ficaram com carga de 22/06/2011 a 19/08/2011 (fls. 31), e somente foram
devolvidos mediante determinação de busca e apreensão, nos termos do art. 196, do CPC, fica indeferida a vista do processo
fora do cartório a Dr. Rogério Alves Rodrigues. Anote-se. 2.Remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Int. ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2011.000713-1/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c.c.
Devolução de Posse e Pedido de Rest - CROS 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X JOSE LUIZ MUNIZ JUNQUEIRA
E OUTROS - Fls. 335/337 - CONCLUSÃO Nesta data faço estes Vistos. 1. Fls. 330. Recebo a emenda. Anote-se, especialmente
quanto à alteração do valor da causa da ação para o valor do contrato encetado (R$ 600.000,00). 2. Fls. 323 e ss. O artigo
5o, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não se coadunar mais com a ordem constitucional vigente os dispositivos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º