TJSP 23/09/2011 -Pág. 1198 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
1198
CARROZZA (OAB 91490/SP)
Processo 0005425-77.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - FERNANDO JOSÉ DA COSTA - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Promova a serventia a juntada aos autos do AR
da carta de citação expedida a fls. 42/43. Após, tornem para ulteriores deliberações. - ADV: DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA
(OAB 292570/SP)
Processo 0006169-09.2010.8.26.0016 (016.10.006169-4) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ANTONIO AZEITUNO NETTO - MARCO ANTONIO CRINITTI - Certifico e dou fé que é a presente para intimar a parte autora
a manifestar-se no prazo de cinco dias com relação ao retorno negativo da carta de citação/intimação expedida. Nada Mais. ADV: CARLA VASCONCELOS DE ALMEIDA RIOS (OAB 259970/SP)
Processo 0007599-59.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ISABEL CRISTINA FIRMINO
- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Diante das ponderações trazidas, redesigne-se a audiência de
conciliação, intimando-se as partes. - ADV: RITA DE CASSIA FERRAZ SANTOS (OAB 274393/SP)
Processo 0007610-25.2010.8.26.0016 (016.10.007610-1) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCOS HENRIQUE
ARIAS - SERGIO RICARDO GAMARETE ANTONIETTE - Certifico e dou fé que é a presente para intimar a parte autora a
manifestar-se no prazo de cinco dias com relação ao retorno negativo da carta de citação/intimação expedida. Nada Mais. ADV: FULVIO MOLINA SANSONE (OAB 276555/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP)
Processo 0007895-57.2010.8.26.0100 (100.10.007895-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ILDA
MARIA DA SILVA MAGALHÃES - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se a Exeqüente, de forma precisa e específica, em
termos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER (OAB 147067/
SP), ADRIANA PORTELLA MARON (OAB 170123/SP), DJALBA GABRIELA CINTRA DE ANDRADE (OAB 85509/SP)
Processo 0008024-86.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MICHELE LINS DE
CARVALHO OLIVEIRA - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls.72/73: Homologo a desistência quanto ao recurso
inominado interposto pelo réu. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Agora, para a homologação de acordo, as
partes deverão apresentar os termos do referido acordo. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP),
DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), LILIAN VANESSA BETINE (OAB 222168/SP)
Processo 0008070-75.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PAULA
TEIXEIRA DOS SANTOS - TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo
38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da parte autora de fls. 57 solicitando levantamento de
valor depositado, bem como tendo em conta o acordo entabulado de fls. 41, deve haver a extinção da fase de cumprimento de
sentença. Face o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I cc 795 ambos do CPC. Após o
trânsito em julgado, o que deverá ser certificado nos autos, autorizo o levantamento do valor depositado a fls. 51 em favor do
autor, expedindo-se o necessário, certificando-se. Após arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM
(OAB 261380/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0008339-51.2010.8.26.0016 (016.10.008339-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - ESTER
PEREIRA DOS SANTOS - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Certifico e dou fé que o recurso interposto
pela requerida a Fls 114/141 é tempestivo e foi devidamente preparado, tendo sido recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m)
o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contra-razões em 10 (dez) dias. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação,
o processo será remetido ao E. Colégio Recursal. Nada Mais. São Paulo, 21 de setembro de 2011 - ADV: RACHEL BENTO DOS
SANTOS (OAB 289903/SP), TEREZINHA EVANGELISTA VIANA (OAB 297474/SP)
Processo 0008568-74.2011.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARIA CRISTIANE
GONÇALVES DE SOUZA - JULIANA DOS SANTOS VALCACEL e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha
eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. - ADV:
GISLAINE MATHIKO YOSHIDA (OAB 175352/SP)
Processo 0008620-70.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - CASSIANO ALFREDO GARCIA
DALBEM - TIM CELULAR S/A - Certifico e dou fé que, transitada a sentença de fls. 58, expedi a guia nº 3146/2011 (em
favor da parte autora), no valor de R$ 1.000,00, conforme depósito de fls. 55, [em nome da procuradora Dra. HELENA MARIA
ABRAHÃO,] encaminhando-a à conclusão para assinatura. Após, deverá a parte interessada providenciar a retirada. Nada Mais.
- ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), HELENA MARIA ABRAHAO (OAB 22299/SP)
Processo 0009050-22.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ilka
Berezovsky - LG Electronics de São Paulo LTDA - - ELETRÔNICA NOVA ERA LTDA-ME - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA,
na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o
fez, inclusive sob a pena prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DENISE LEAL SANTOS (OAB 47361/
RJ), SAULO BEREZOVSKY (OAB 92246/SP)
Processo 0009069-28.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - ANTONIO
CLASEN - ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - - DA VINCI HEMODINAMICA E TERAPEUTICA
INTERVENCIONISTA LTDA. - Expeça-se guia de levantamento em nome do advogado informado a fl. 142, se em termos. - ADV:
FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS (OAB 184548/SP), RODRIGO PERRONE (OAB 309382/SP)
Processo 0009604-54.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RAFAEL
TAVARES - NET SÃO PAULO LTDA - Vistos. Diga o(a) autor (a) se concorda com o pagamento realizado pelo devedor, às fls.92,
no prazo de cinco dias, ficando desde já autorizado o levantamento do valor incontroverso depositado, devendo a Serventia
expedir mandado de levantamento, em favor do(a) credor(a). Havendo concordância desta última, expressa ou tácita(no silêncio
do(a) credor(a)), tornem para extinção. Apresentado valor divergente, tornem para apreciação e deliberações cabíveis. Intimese. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), CLAUDIO KIFER DE SOUZA (OAB 111355/SP), EDUARDO
DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0009705-91.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REGIANI MARCONDES
ARRUDA - CLARO S/A - Diante da prova do cumprimento da transação, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO BARDELLA
CAPARELLI (OAB 216411/SP), LUIZ FERNANDO TORO ARRUDA (OAB 174762/SP)
Processo 0010218-59.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - JAQUELINE OLIVEIRA
COSTA SCHMIDT - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. Fls. 64/65: na
hipótese de recolhimento regular das custas e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO
HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP)
Processo 0010249-79.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CLEIDE
LÚCIA DE OLIVEIRA SOUSA - DANIEL MATTOS GODOY - Vistos. 1-Fls.110 e ss: Conheço dos embargos, pois tempestivos,
mas não lhes dou provimento.Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada a desafiar os presentes
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