TJSP 04/11/2011 -Pág. 575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1070
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292.01.2008.000902-2/000002-000 - nº ordem 88/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X TEREZA PINEDA CUBA - Fls. 38 - Vistos. 1. Fls. 35/36: Decorrido o trânsito em julgado da sentença, nos termos
do artigo 475-J do Código de Processo Civil, manifeste-se o devedor sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias,
sob pena de imposição de multa de 10% sobre o montante da condenação. A intimação será feita pela imprensa, por meio do
advogado. 2. Na hipótese de inércia do devedor, manifeste-se o credor sobre bens passíveis de penhora, devendo a serventia
expedir o competente mandado de penhora e avaliação, oportunamente. 3. Havendo impugnação, autue-se em apenso e tornem
os autos conclusos. 4. Int. - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV ANNA CRISTINA BONANNO OAB/
SP 145079
292.01.2008.005520-0/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE JACAREI X
HELENA DE CASTRO CARDOSO - Fls. 119 - Diante da manifestação da requerida às fls.115/118, diga a autora. - ADV SILVIA
MONTENEGRO OAB/SP 51431 - ADV ANDRÉA MARCIA MASSUD IANNICELLI OAB/SP 165608 - ADV MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA OAB/SP 200484 - ADV CRISLAIDE KATIUSCIA SOARES OAB/SP 231268 - ADV PATRÍCIA NUNES DA
SILVA LAPINHA OAB/SP 283430 - ADV JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR OAB/SP 94347 - ADV LUCIA MARIA DE CASTRO
ALVES DE SOUSA OAB/SP 129567 - ADV GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS OAB/SP 243928
292.01.2008.006683-0/000000-000 - nº ordem 678/2008 - Procedimento Sumário - CELSO RODRIGUES DE CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 134 - Recebo o recurso interposto pelo Instituto-réu (fls. 125/132),
somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil, a fim de que a antecipação de tutela
continue surtindo seus efeitos, nos exatos limites em que foi concedida. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior
Instância, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 105166 - ADV ROBERTO
CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
292.01.2008.009963-2/000000-000 - nº ordem 1072/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA - Fls. 117 - ATO ORDINATORIO Nos termos do art. 162, §4º do CPC, deverá o exeqüente retirar o(s) mandado(s) de
levantamento expedido(s). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV SILVIA NANI RIPER OAB/SP
164290
292.01.2008.012457-5/000000-000 - nº ordem 1386/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - MUNICÍPIO DE JACAREÍ
X CONSTRUHAB COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 126 - Fls.125: Defiro o sobrestamento pelo prazo
requerido. Decorrido o prazo e, no silêncio, intime-se a autora pessoalmente para que, no prazo de 48 horas, dê regular
andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV SILVIA MONTENEGRO OAB/SP 51431 - ADV MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA OAB/SP 200484
292.01.2010.003312-8/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO
MÚTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER X ADRIANA APARECIDA LIMA DA SILVA - Fls. 82 - Fls.81:
Defiro. Suspendo o curso do processo nos termos do art.791, III, do CPC. Aguarde-se, no arquivo, provocação do interessado.
- ADV ALDIGAIR WAGNER PEREIRA OAB/SP 120959
292.01.2010.009524-9/000000-000 - nº ordem 1010/2010 - Indenização (Ordinária) - MAXMILIAN ARICE X AZUL COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Fls. 247 e vº - Vistos Aguarde-se a complementação das informações, conforme informado a fls.
231. Caso não venha informações complementares em trinta dias, cobrem-se as informações. Em realidade, a existência de
multas no veículo roubado impede que a seguradora se subrogue nos direitos do segurado, caso o veículo seja encontrado,
pois o art. 124, inciso VIII, do código de Trânsito exige a quitação dos débitos incidentes sobre o veículo, independentemente
da responsabilidade pelas infrações cometidas, como condição de novo Certificado de Registro de Veículo. Portanto, para
que o autos consiga uma sentença favorável, necessário que providencie a quitação das multas, Nada impede que o faça até
o proferimento da sentença, comprovando-se nos autos. Int. - ADV ELAINE CRISTINA LANDIN CASSAL OAB/SP 258113 ADV JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA OAB/SP 291552 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV LUCAS
RENAULT CUNHA OAB/SP 138675
292.01.2010.013730-4/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Ação Monitória - J & J GAZZO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME X REGINA LÚCIA LIMA MENEZES - Fls. 58 - Indefiro o pedido de sobrestamento, visto que essa medida somente é
permitida por 6 (seis) meses, desde que haja convenção das partes (art.265, §3º, do CPC), de maneira que não há como acolher
o requerimento somente do autor. Contudo, promova-se pesquisa por meio do sistema BACENJUD objetivando a localização de
endereços do requerido. Recolha o autor o valor relativo às solicitações pelo referido sistema, instituído pelo Provimento CSM
1864/2011. Com a juntada aos autos da guia recolhida, promova-se a pesquisa. Int. - ADV CARLA FERREIRA LENCIONI OAB/
SP 244582
292.01.2010.014381-2/000000-000 - nº ordem 1557/2010 - Acidente do Trabalho - JOILSON CESAR DA CRUZ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 166 - Fls.142/145: O Sr.Perito concluiu que não há doença incapacitante (item
9 - conclusão). A impugnação, de forma genérica, não veio acompanhada de parecer médico. Declaro encerrada a instrução.
Manifestem-se as partes, em alegações finais, em dez dias iguais e sucessivos. Solicite-se o pagamento dos honorários
periciais. - ADV DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON OAB/SP 27016 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SP 198573
292.01.2011.005176-0/000000-000 - nº ordem 545/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JARBAS PINTO GUEDES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - ATO ORDINATORIO Nos termos do art. 162, §4º do CPC,
deverá as partes ficarem cientes da redesignação de fls. 77, (fixada a data de 07/11/2011 às 11:30 h para perícia médica, no
consultório do Dr. André Luis Schutzenberger Torres, situado na Clínica São Lucas, na Praça Anchieta, nº 13, centro, Jacareí/
SP). O advogado do autor(a) deverá providenciar a cientificação do(a) autor(a) da data supramencionada, sem prejuízo da
intimação via serventia. - ADV JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS OAB/SP 171827 - ADV ROBERTO CURSINO DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
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