TJSP 08/11/2011 -Pág. 1238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1072
1238
(OAB: 163355/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0010383-49.2007.8.26.0048 (990.09.226666-7) - Apelação - Atibaia - Apelante: Hélio da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RUBENS CAMARGO
FRANCESCHINI (OAB: 205541/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012367-52.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Elcio Bueno dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao apelo para absolver o réu ÉLCIO BUENO DOS SANTOS,
qualificado nos autos, com lastro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: MATEUS SOARES (OAB:
283788/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012794-28.2005.8.26.0568 (993.06.139083-3) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Pablo Donizetti de Andrade - Magistrado(a) Eduardo Braga - DERAM PROVIMENTO AO APELO
MINISTERIAL. V.U. - Advs: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB: 143588/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0014337-68.2005.8.26.0050 (993.06.012629-6) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Lourival Marques - Apdo/Apte:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Eduardo Braga - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva,
prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Robson Aparecido da Silva Pinto (OAB: 106863/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0026165-56.2004.8.26.0451 (993.06.055815-3) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Vanessa Emani - Apelado: Ministério
Publico - Magistrado(a) Eduardo Braga - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs:
Sebastiao Zinsly (OAB: 121136/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0027092-03.2000.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Pedro Alexandre Pereira Jose - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria
Helena Silveira Mello (OAB: 208589/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0027869-33.2009.8.26.0224 (990.10.192209-6) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Priscila Pereira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0035575-45.2005.8.26.0309 (993.06.109956-0) - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Ministério Público - Apdo/Apte: Daniel
Silva Santos - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANIEL SILVA DOS
SANTOS EM RELAÇÃO AO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PELA OCORRÊNCIA
DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO MINISTERIAL
INTERPOSTO; II- NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA. V.U. - Advs: Gildete Picchi (OAB: 134561/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0083591-94.2006.8.26.0050/50000 (990.09.233038-1/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo Embargante: Luis Oscar Delamanha Cintra Gordinho - Embargado: E. 4ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Eduardo Braga Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: GIUSE GARCIA COSTA (OAB: 65075/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0714806-44.2005.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Vanda Maria
Galetti - Embargante: Andrea Galetti de Oliveira Kallmeyer - Embargado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advs: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB: 231005/SP) RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB: 238707/SP) - VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB: 231005/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 3000240-26.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Rodrigo Junio de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PRISCILA APRILE (OAB:
244220/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9084290-82.2006.8.26.0000 (993.06.105635-6) - Apelação - Osasco - Apelante: Gilberto Araujo dos Santos - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Eduardo Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vagner Miguel Duarte (OAB:
225904/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9108039-31.2006.8.26.0000 (993.06.135670-8) - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Alex Joaquim da Silva Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Eduardo Braga - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO
E, DE OFÍCIO, DECLARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALEX JOAQUIM DA SILVA PELA OCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. V.U. - Advs: João Marcos de Oliveira (OAB: 213717/SP) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 9202389-11.2006.8.26.0000 (993.06.057983-5) - Apelação - Itapevi - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Nestor Paulo
Dias - Magistrado(a) Eduardo Braga - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. Expeça-se mandado de prisão.
V.U. - Advs: Adalzijo da Silva (OAB: 110992/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 0034263-45.1999.8.26.0050 (993.06.099601-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dinorá Braga - Apelante: Benedito
Salim Ide - Apelante: Adilson da Silva - Apelante: Albano Pires - Magistrado(a) Eduardo Braga - Julgaram extinta a punibilidade
do apelante ALBANO PIRES, com fundamento no art. 107,
I, do CP, ficando prejudicado o seu apelo;Julgaram extinta a punibilidade do acusado BENEDITO SALIM IDE, com
fundamento no artigo 107, inciso IV, do CP, ficando prejudicado o exame do
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