TJSP 11/11/2011 -Pág. 739 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
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Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Sergio Gazza Junior (OAB:
152931/SP) - Jose Miguel Pereira dos Santos (OAB: 215346/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098245-20.2005.8.26.0000 (994.05.026773-1) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Elias Bahdur - Apelado: Ministerio
Publico - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o
recurso especial. São Paulo, 09 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Travain - Advs: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098892-78.2006.8.26.0000 (994.06.099173-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Betty Maire Peres Mansor - Apelante:
Jaci Gomes Gonçalves - Apelante: Natalina Petrilli Milori - Apelante: Maria de Lourdes Peres Ramos - Apelante: Trindade Cruz
Barbosa Zago - Apelante: Maria Aparecida de Paula Galvao - Apelado: Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado
de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: HELAINE CRISTINA DA ROCHA
(OAB: 158015/SP) - ARY ROBERTO DE SOUZA (OAB: 109409/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9099058-13.2006.8.26.0000 (994.06.088410-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Ferreira Braz - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de agosto de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP) - Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9100889-91.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313789-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: W F
Santa Barbara D Oeste Comercio e Serviços Automotivos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões,
não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo,
24 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini
- Advs: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - William Lima Batista Souza (OAB: 264293/SP) - Erica Uemura (OAB:
100407/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9101036-20.2009.8.26.0000 (994.09.253610-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Diogo Alexandre Restani - Apelante:
Ana Paula Passini Bistulfi Restani - Apelante: Fabio Gallinaro - Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico
Estadual Iamspe - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s) extraordinário(s) interposto(s). Int. Baixem os autos à Vara de Origem.
São Paulo, 31 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos - Advs: Maria Lucia dos Santos Gallinaro (OAB: 141179/SP) - Newton Borali (OAB: 53466/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9102654-05.2006.8.26.0000 (994.06.058609-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Paiva Pinto Apelante: Marino Pereira da Silva - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s)
especial(s) interposto(s). Int. São Paulo, 26 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Andressa Aldrem de Oliveira (OAB: 185446/SP) - Renata Mihe
Sugawara (OAB: 208015/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9106942-25.2008.8.26.0000/50001 (994.08.193271-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Isabel Alice da Silva - Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 12 de setembro
de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs:
Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (proc Fls 16) (OAB: 111366/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9109851-06.2009.8.26.0000/50000 (994.09.364456-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Jns Engenharia Consultoria e Gerenciamento Ltda - Interessado: Herjacktech Tecnologia e Engenharia Ltda - Interessado:
Concremat Engenharia e Tecnologia S A - Interessado: Consorcio Enger Cnec - Interessado: Maubertec Engenharia e Projetos
Ltda - Interessado: Jhe Consultores Associados Ltda - Embargado: Diretor Presidente da Comissao Permanente de Licitaçoes
da Comp de Desenv Habit e Urb do Est de Sao Paulo Cdhu (e Outra) - Embargado: Comissao de Licitaçoes da Cdhu - DIANTE
DO NOTICIADO FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL. INTIMEM-SE E BAIXEM OS AUTOS. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Manoel Bento de Souza (OAB:
98702/SP) - Ana Julia Brandimarti Vaz Pinto (OAB: 217937/SP) - Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP) - Valeria Hadlich
Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) - Cassiano Quevedo Rosas de Avila (OAB: 190175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9109926-45.2009.8.26.0000/50000 (994.09.372708-9/50000) - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargante:
Leila de Souza - Embargado: Secretario de Administraçao da Prefeitura Municipal de Praia Grande - Por tais razões, não admito
o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Aureo Bernardo Junior (OAB: 187187/SP) - Josiane Cristina Silva Bernardo (OAB:
230209/SP) - Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9111394-44.2009.8.26.0000 (994.09.314341-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Backer Sa - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Leda Rodrigues de Oliveira (OAB: 165807/SP) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9112128-63.2007.8.26.0000 (994.07.082957-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nelson Gonçalves de Oliveira - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
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