TJSP 15/12/2011 -Pág. 253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1096
253
Paulo, 9 de dezembro de 2011. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: JAIR GONCALES GIMENEZ
(OAB: 54244/SP) - REGINA GONCALES DE JESUS (OAB: 149379/SP) - KARIN POLJANA DO VALE LUDWIG (OAB: 126586/
SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0300054-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. M. R. de J. - Agravado: R. M. da C. Assim, ausentes os requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de efeito suspensivo (art. 527 III CPC).
Dispensadas as informações, à resposta e, em seguida, à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs:
JANDIRA ISARCHI MARTIN (OAB: 66970/SP) - KELLI CRISTINA MARTIN DE CASTRO (OAB: 288096/SP) - MARIA APARECIDA
DO NASCIMENTO (OAB: 150358/SP) - KATIA MANSUR MURAD (OAB: 199741/SP) - Erika Tramarim (OAB: 215962/SP) MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB: 268284/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0300054-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. M. R. de J. - Agravado: R. M. da C. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: JANDIRA ISARCHI
MARTIN (OAB: 66970/SP) - KELLI CRISTINA MARTIN DE CASTRO (OAB: 288096/SP) - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
(OAB: 150358/SP) - KATIA MANSUR MURAD (OAB: 199741/SP) - Erika Tramarim (OAB: 215962/SP) - MARCELO LAURINDO
PEDRO (OAB: 268284/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0300054-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. M. R. de J. - Agravado: R. M. da C. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: JANDIRA ISARCHI MARTIN (OAB:
66970/SP) - KELLI CRISTINA MARTIN DE CASTRO (OAB: 288096/SP) - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB: 150358/
SP) - KATIA MANSUR MURAD (OAB: 199741/SP) - Erika Tramarim (OAB: 215962/SP) - MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB:
268284/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0300306-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria do Carmo Mesquita Ciparullo Agravado: Fundação Saúde Itaú - 1. Processe-se o agravo de instrumento com antecipação da tutela recursal. Nesta esfera
de cognição sumária, vislumbro os requisitos contidos no artigo 527, III, do Código de Processo Civil para conceder o efeito
desejado, sobretudo porque a cifoplastia decorre da imposição de menor risco ao paciente em relação à cirurgia convencional,
com diminuição do tempo de internação e de recuperação, por evitar o risco de infecção hospitalar, menor probabilidade de
complicações no pós-operatório, além de proporcionar cicatrização mais célere e segura. Assim, em análise perfunctória, não se
apresenta razoável a pretensão da agravada em se esquivar de proporcionar tratamento menos invasivo à agravante, a pretexto
de observância do ‘pacta sunt servanda’. 2. Intime-se a agravada para responder o recurso no prazo legal, sendo-lhes facultada
a juntada de cópias das peças que entenderem necessárias, estabelecendo-se o contraditório, bem como observem o disposto
no parágrafo único do artigo 526 do Diploma Processual. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo,
9 de dezembro de 2011. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: JOSE MAURO
MARQUES (OAB: 33680/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0300306-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria do Carmo Mesquita Ciparullo Agravado: Fundação Saúde Itaú - Fica intimada a agravada para resposta no prazo legla. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de
Arruda - Advs: JOSE MAURO MARQUES (OAB: 33680/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0300354-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico - Agravado: Jose Tadeu Defaria - Assim, ausentes os requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil,
indefiro o pedido de efeito suspensivo (art. 527 III CPC). Dispensadas as informações, à resposta. - Magistrado(a) Teixeira
Leite - Advs: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB: 183113/SP) - KARINA ZAIA
SALMEN SILVA (OAB: 141173/SP) - GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB: 283526/SP) - Renata Vilhena Silva
(OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0300354-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico - Agravado: Jose Tadeu Defaria - FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - Magistrado(a)
Teixeira Leite - Advs: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB: 183113/SP) - KARINA
ZAIA SALMEN SILVA (OAB: 141173/SP) - GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB: 283526/SP) - Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0301084-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. G. de S. - Agravado: C. G. de S. - Assim,
ausente um dos requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de efeito suspensivo (art. 527 III CPC).
Dispensadas as informações, à resposta. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Ricardo Nicolau (OAB: 63872/SP) - ANDRÉIA
MARIA ALVES DE MOURA (OAB: 203610/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0301084-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. G. de S. - Agravado: C. G. de S. - FICA
INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Ricardo Nicolau (OAB:
63872/SP) - ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB: 203610/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0301387-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jair de Souza Pereira - Agravante:
Jailson dos Santos Pereira (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Jéssica dos Santos Pereira (Menor(es) representado(s))
- Agravado: Intermédica Sistema de Saúde S A - Agravado: Hospital Paulo Sacramento - Despacho Agravo de Instrumento
Processo nº 0301387-94.2011.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos.
Não vislumbrando a existência da necessária relevância nas alegações expendidas para a atribuição de efeito suspensivo,
ao presente recurso, INDEFIRO a liminar pleiteada. À mesa. São Paulo, 12 de dezembro de 2011. Fábio Quadros Relator Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: CASSIO RAUL ARES (OAB: 238596/SP) - JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB: 163613/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0301449-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Lazaro Roberto Valente - Agravado: Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico (Não citado) - Vistos. Ausente relevância da fundamentação, INDEFIRO
a liminar. Voto n° 2462 - à mesa. São Paulo, 12 de dezembro de 2011. Milton Paulo de Carvalho Filho Relator - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º