TJSP 12/01/2012 -Pág. 1224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1102
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- Advs: Gislaine C Lucena de S Miguel (OAB: 166406/SP) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Ana Cristina Livorati Oliva
Garbelini (OAB: 105421/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Maximilian Koberle (OAB: 178635/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9091771-91.2009.8.26.0000 (994.09.025212-3) - Apelação - São Paulo - 3.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Lidioneti Cassiano de Carvalho - Apelado: Aina Sprogis Sider - Apelado: Aneris
Zanetti Benetton - Apelado: Elisia Conceiçao de Lima - Apelado: Joana Lepri Bernardes Franco - Apelado: Jose Candido Fortes
- Apelado: Jucy Andrey Nunes de Farias - Apelado: Leci Maria de Castilho Bergamasco de Abreu - Apelado: Lucia Aparecida de
Souza - Apelado: Maria Apparecida de Carvalho - Apelado: Maria Aparecida Castelo Branco Ramos - Apelado: Maria Aparecida
Lopes Pereira - Apelado: Maria Aparecida Mendes Barboza - Apelado: Maria Apparecida do Prado Amorosino - Apelado: Maria
Aparecida Ribeiro Dias - Apelado: Maria Aparecida Virgini de Lima Guarizo - Apelado: Maria de Arruda Meyer Branski - Apelado:
Maria Enid Pace Faleiros de Abreu - Apelado: Maria de Fatima Marques Leite - Apelado: Maria Francischini - Apelado: Maria
de Lourdes Cerezer Forato - Apelado: Maria de Lourdes de Giuseppe Moraes - Apelado: Maria de Lourdes de Lucca Strupeni
- Apelado: Maria de Lourdes Rodrigues Ribeiro - Apelado: Marli Peixoto Fernandes - Apelado: Marta Maria Ribeiro Romano Apelado: Miriam Vaz Hatamoto - Apelado: Nelcy Marisa Medeiros Ortigoza Assis - Apelado: Nilda Francischini Puerro - Apelado:
Roseli Maduenha Turim - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9085482-45.2009.8.26.0000 (994.09.025705-2) - Apelação - São Paulo - 3.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Isabel de Campos Matias - Apelado: Maria Domiciano Antunes Campos - Apelado: Janet de Arruda Martins Apelado: Dolores Granado Gonçalves - Apelado: Alice Braga Paiva - Apelado: Alice Oyamada Kajimura - Apelado: Ana Maria
Munhoz Andrill - Apelado: Paulo Batista de Arruda - Apelado: Amelia Tomazinho de Araujo - Apelado: Sonia Maria Cherubini
Campoi - Apelado: Maria Efigenia de Lima - Apelado: Maria Ortega Sancini - Apelado: Nazira Nachabe Ortega - Apelado:
Francisco Iderval Teixeira - Apelado: Jose Carlos do Val - Apelado: Miguel Capitao Garcia - Apelado: Osvaldo Giocondo Possa
- Apelado: Agnaldo Galvao Andrade - Apelado: Daniel Vieira das Chagas - Apelado: Darcy Lopes Ramos - Advs: Suzana Soo
Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9199430-09.2002.8.26.0000 (994.02.083252-0) - Apelação - São Paulo - 3.VARA - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento
Basico São Paulo - Apelado: Enob Engenharia e Obras Ltda - Apelado: Enob Ambiental Ltda - Advs: Gislaine Maria Berardo
(OAB: 85275/SP) - Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Roberto de Padua Cosini (OAB: 168844/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9231309-97.2003.8.26.0000/50001 (994.03.072176-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA Embargante: Viação Castro Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Angelo Antonio Bertocci (OAB: 29953/
SP) - Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 53496/SP) - Carlos Cristiano de Camargo Aranha (OAB: 98597/
SP) - Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) - Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0156872-05.2007.8.26.0000/50001 (994.07.156872-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itu - Advs: Ana
Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP) - Aluizio Jose de Almeida Cherubini (OAB: 165399/SP) - Fernando Anselmo
Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9180895-27.2005.8.26.0000/50000 (994.05.039172-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA Embargante: Valdir de Souza - Embargado: Diretora da Escola Estadual Florestan Fernandes - Advs: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0112985-34.2008.8.26.0000/50000 (994.08.112985-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA Embargante: Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda - Embargado: Subprocurador Geral do Estado Area
do Contencioso - Embargado: Coordenador da Administraçao Tributaria - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
- Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098095-39.2005.8.26.0000 (994.05.032089-6) - Apelação - Assis - 3.VARA CIVEL - Apelante: Luiz Henrique Godinho Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Luiz Henrique Godinho - Advs: Francisco Maldonado Junior
(OAB: 17787/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0096343-83.2008.8.26.0000/50001 (994.08.096343-5/50001) - Embargos de Declaração - Mauá - 3.VARA CIVEL Embargante: Tupy S.a. - Embargado: Ministerio Publico - Advs: Hugo Mesquita (OAB: 61190/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa
Tortorelli (OAB: 151716/SP) - . - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0169971-08.2008.8.26.0000/50000 (994.08.169971-2/50000) - Embargos de Declaração - Tupã - 3.VARA CIVEL Embargante: Prefeitura Municipal de Tupa - Embargado: Reginaldo Lima Rodrigues - Advs: Aline Saraiva Segatelli Scioli (OAB:
184276/SP) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Shindy Teraoka (OAB: 112617/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0051552-68.2004.8.26.0000/50000 (994.04.051552-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 38.VARA CIVEL Embargante: Ademir de Oliveira Rocha (E outros(as)) - Embargado: Banco do Estado de São Paulo S A Banespa - Advs: Marcos
Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP) - Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º