TJSP 23/01/2012 -Pág. 1310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1109
1310
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcelo
Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Alexandre Moreno Barrot (OAB: 94149/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0152866-23.2005.8.26.0000 (994.05.152866-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Souza e Nascimento e Souza S/cltda
- Apelado: Municipalidade de Sao Paulo - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Fernando Hideo Tiba (apte) (OAB: 182787/SP) - Marica Elena de Moraes Torggler (proc. Mun) (OAB: 60978/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 306
Nº 0154702-94.2006.8.26.0000 (994.06.154702-1) - Apelação / Reexame Necessário - Suzano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Central Brasileira de Produtos Alimentares Ltda Cbpa - Magistrado(a)
João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Joel de Barros Bittencourt (OAB: 153143/SP) - Marizilda
da Costa Soares Amaral (OAB: 42128/SP) - Daniela de Oliveira Farias (OAB: 211052/SP) - Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/
SP) - Renata Figueiredo Pereira Cassiano (OAB: 181835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0155186-75.2007.8.26.0000 (994.07.155186-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celina Penteado Coelho - Apelante:
Marcelo Penteado Coelho - Apelante: Guilherme Penteado Coelho Filho - Apelante: Thais Campos Salles Coelho - Apelante:
Guilherme Penteado Coelho - Apelante: Silvia Maria Campos Salles Coelho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Magistrado(a) Rodrigo Enout - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/
SP) - Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP) - Joao de Ambrosio Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 306
Nº 0156784-98.2006.8.26.0000 (994.06.156784-7) - Apelação - Sumaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia Apelado: Visao Jundiai Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - deram provimento ao
recurso, invertidos os ônus da sucumbência. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP) - Claudinei
Aristides Boschiero (OAB: 105869/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0159025-11.2007.8.26.0000 (994.07.159025-6) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Caetano do Sul - Apelado: Antonio Celso Gonzalez Garcia - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Por maioria de votos, deram
provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Marino Neto, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/
SP) - Antonio Celso Gonzalez Garcia (OAB: 160246/SP) - Antonio Celso Gonzalez Garcia (OAB: 160246/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 306
Nº 0160661-46.2006.8.26.0000 (994.06.160661-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Quadra Comercio e Participaçoes Ltda - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Gabriela Azevedo Campos Sales (OAB: 232386/SP) - Flavio Joao Nesrallah (OAB:
124543/SP) - Mauro Francis Bernardino Tavares (OAB: 153810/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0161953-90.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) João
Alberto Pezarini - Por maioria de votos, concederam a ordem, vencido o 2º juiz, Rodrigo Enout. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Alvaro Manoel
Arques Junior (OAB: 99429/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0161966-89.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
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