TJSP 08/02/2012 -Pág. 346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1120
346
ITÁPOLIS
Cível
1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Itápolis - Comarca de Itápolis
JUIZ: ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO
274.01.1991.000024-0/000001-000 - nº ordem 624/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSWALDO MALAQUIAS E OUTROS - Fls. 1527 - Sentença nº 54/2012
registrada em 26/01/2012 no livro nº 218 às Fls. 109: Em análise ao laudo apresentado, tem-se que foram observadas as
determinações do E. Tribunal para a realização da perícia, devendo, portanto, o seu resultado ser acolhido por esta magistrada,
até porque encontra-se devidamente fundamentado. Assim, acolho o laudo apresentado e, em consequência, julgo parcialmente
procedentes os embargos para a redução dos cálculos apresentados pelos embargados. Tendo em vista que houve sucumbência
recíproca, cada parte arcará com as custas processuais e com os honorários de seu patrono, ressalvados os benefícios
da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE MARCOS SANTARELLI OAB/SP 93458 - ADV DANADIEL
SANTARELLI OAB/SP 77116 - ADV NILSON ROBERTO LUCILIO OAB/SP 82048 - ADV FRANCISCO JOSE SANTARELLI OAB/
SP 151783
274.01.1999.003774-2/000001-000 - nº ordem 63/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução ERMAFER S/C LTDA X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - Tendo em vista o depósito dos honorários periciais, ficam
as partes intimadas a indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, no prazo de 5 dias. - ADV FERNANDO JOSE DE
CUNTO RONDELLI OAB/SP 65525 - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV AIRES VIGO OAB/SP
84934
274.01.1999.003716-4/000000-000 - nº ordem 65/1999 - Ação Monitória - SPAIPA S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
X FENICE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, tendo em vista que a penhora on
line pelo sistema BacenJud restou negativa. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ARI BOEMER ANTUNES DA
COSTA OAB/SP 143760 - ADV LAERTE DANTE BIAZOTTI OAB/SP 29800 - ADV MARCELO HENRIQUE BAGGIO OAB/SP
175147
274.01.2002.002426-4/000000-000 - nº ordem 949/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULCILEIA FABIANA
BARBOSA X P.L. INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA - Fls. 236 - A desconsideração da personalidade jurídica da
executada já foi deferida às fls. 221. Oficie-se à Ciretran para que seja informado se há veículos registrados em nome dos
sócios. Int. - ADV EVERALDO JOSE RIBEIRO OAB/SP 136674 - ADV VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS OAB/SP 220214 ADV ELIANA DO VALE OAB/SP 225250
274.01.2004.004670-2/000000-000 - nº ordem 975/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO PROTETORA
DE ANIMAIS DE ITAPOLIS SP X MUNICIPIO DE ITAPOLIS - Fls. 108 - Manifeste-se a vencedora, acerca da execução da
sucumbência. No silêncio, decorrido o prazo de seis (06) meses estabelecido no artigo 475, “j”, § 5º do Código de Processo
Civil, sem qualquer requerimento para execução da sentença pelo interessado, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando
nova provocação, com as anotações de praxe. Int. - ADV OMAR ABDELNUR TRAZZI OAB/SP 149376 - ADV JAIR LUIS DO
AMARAL OAB/SP 94703
274.01.2005.001831-7/000003-000 - nº ordem 171/2005 - Indenização (Ordinária) - Outros Incidentes não Especificados LUCAS CASSIANO DE LUCCA ( REPR MARIA ANTONIA PINHEIRO DE LUCCA ) X CLINICA SANTA HELENA ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA S/S LTDA E OUTROS - Fls. 367 - J.Defiro a expedição da guia de levantamento. - ADV
AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV ALVARO VENTURINI OAB/SP 57257 - ADV ANTONIO BARATO NETO OAB/
SP 131497 - ADV ANDREA PEREZ DE VITTO BARATO OAB/SP 138113 - ADV JULIO FERRAZ CEZARE OAB/SP 149927 - ADV
MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI OAB/SP 226178
274.01.2005.001831-7/000003-000 - nº ordem 171/2005 - Indenização (Ordinária) - Outros Incidentes não Especificados LUCAS CASSIANO DE LUCCA ( REPR MARIA ANTONIA PINHEIRO DE LUCCA ) X CLINICA SANTA HELENA ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA S/S LTDA E OUTROS - Ciencia às partes a certidão de fls. 371; “Certifico e dou fé,
que nesta expedi a guia de levantamento judicial nº 281/2011 em favor de Maria Antonio Pinheiro de Lucca no valor de R$
10.868,03”. Vista ao requerente os depósitos judiciais de fls. 370 e 374/375. - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP
60583 - ADV ALVARO VENTURINI OAB/SP 57257 - ADV ANTONIO BARATO NETO OAB/SP 131497 - ADV ANDREA PEREZ DE
VITTO BARATO OAB/SP 138113 - ADV JULIO FERRAZ CEZARE OAB/SP 149927 - ADV MÁRCIO FERNANDO APARECIDO
ZERBINATTI OAB/SP 226178
274.01.2005.000282-0/000000-000 - nº ordem 312/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILDA TEREZINHA
PALMITESTA GIAMPANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - A fim de evitar atos processuais
desnecessários que possam causar morosidade processual, Intime-se o Instituto para apresentar os cálculos do valor devido à
requerente, dentro do prazo de sessenta (60) dias, encaminhando-se cópia das peças necessárias. Com os cálculos, manifestese a parte contrária em cinco (05) dias. Havendo concordância, requisitem-se os pagamentos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal - 3ª Região. Havendo discordância da requerente, deverá no mesmo prazo apresentar o valor que entende devido,
providenciando a serventia a expedição de precatória de citação, nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV VALDOMIRO
PISANELLI OAB/SP 65411 - ADV CÉLIA REGINA SALA OAB/SP 169411
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º