TJSP 29/02/2012 -Pág. 172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1133
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263.01.2009.003283-8/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Divórcio (ordinário) - J. R. P. X A. J. R. D. S. P. - Fls. 66 - Vistos.
Especifiquem as partes, em 05 dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após, ao Ministério
Público. Int. - ADV APARECIDO FERNANDES LEITAO OAB/SP 126421 - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257
263.01.2009.003797-7/000001-000 - nº ordem 1307/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Cumprimento de
Título Executivo Judicial - E. R. S. X L. B. D. F. - Fls. 59 - Vistos. Defiro o pedido do credor. Verifique a serventia acerca da
existência do CPF/CNPJ das partes. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Supervisora de Serviço para cadastramento
da planilha para bloqueio dos valores junto ao SISBACEN. Em caso negativo, intime-se a parte interessada para que informe
os dados faltantes. Após, cumpra-se o acima determinado. Int. - ADV DAIANE CHRISTIAN ARAUJO OAB/SP 251539 - ADV
ROBERTO CAIM ZEDAN OAB/SP 133444
263.01.2010.000297-6/000001-000 - nº ordem 111/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não
Especificados - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO - Fls. 32 - Vistos. O presente
incidente deverá tramitar independentemente da suspensão da causa. Intime-se o Dr. Sérgio Luiz Canuto, por via postal, para
que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do presente, nos termos do art. 138, § 1º do CPC . Int.
263.01.2010.000819-8/000000-000 - nº ordem 289/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTINA UCHIYAMA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 70 - Vistos. Tendo em vista que INSS foi devidamente
citado e não opor embargos da conta de liquidação de fls.56/60, expeça-se o RPV. Com o depósito dos valores, expeça-se
Mandado ou alvará para levantamento, independentemente de nova intimação. Quanto ao pedido de retificação da numeração
das folhas dos autos a mesma já se encontra regularizada conforme certidão de fls. 67, nos termos itens 46.1 e 46.2, Cap.II das
NSCGOJ Int. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2010.000891-5/000000-000 - nº ordem 322/2010 - Revisional de Alimentos - N. J. F. D. A. F. X J. R. B. F. - Fls. 63
- Vistos. Especifiquem as partes, em 05 dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após, ao
Ministério Público. Int. - ADV JOAO MICHELIN NETO OAB/SP 131116 - ADV OSMIR RICARDO BORIN OAB/SP 242856
263.01.2010.001550-0/000000-000 - nº ordem 499/2010 - Interdição - CATIA LOPES DA SILVA X MARCELO LOPES DA
SILVA - Fls. 95 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO
DE MORAES OAB/SP 80427
263.01.2010.001627-2/000000-000 - nº ordem 529/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURA CANDIDO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 157 - Vistos. Processo formalmente em ordem. Não há
preliminares a serem analisadas ou nulidades a serem sanadas. Não é o caso de extinção ou julgamento antecipado da lide.
Dou o processo por saneado. Defiro a realização de prova: documental, deferida a juntada de documento até o encerramento da
instrução, observado o art. 398, do Código de Processo Civil, oral, pericial e pericial médica. Para realização de estudo social
nomeio da Sra. Vanderli Candido Baú, a qual receberá seus honorários nos termos da Resolução n. 558 de 22.05.2007. Intimese, por mensagem eletrônica, para que realize estudo social na residência da autora, no prazo de 60 dias, devendo responder
aos quesitos apresentados pelas partes. Para realização da prova pericial médica, nomeio o Dr. Wilson Yutaka Yamanaka, o qual
receberá seus honorários nos termos da Resolução n. 558 de 22.05.2007, tendo em vista que o autor é beneficiário da Justiça
Gratuita. As partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos em cinco dias. Intime-se o perito para que realize
a perícia e apresente laudo, em 30 dias, respondendo os quesitos apresentados pelas partes. Com agendamento de data para
a perícia, intimem a autora pessoalmente, seu patrono e procurador do Instituto-réu. Com a apresentação do relatório e laudo,
dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. Audiência de Instrução e Julgamento será oportunamente designada, se
necessário. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV
THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
263.01.2010.001997-1/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Inventário - JAIR TARIFA MORAL X JUAN MORAL DOMINGO Fls. 86 - Vistos. Esclareça a inventariante, em 10 dias, a exata localização do bem descrito no item “1” da relação de bens de fls.
17. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734
263.01.2010.002151-0/000000-000 - nº ordem 746/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA VIEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 76 - Vistos. Tendo em vista que o INSS foi devidamente intimado
por ocasião da expedição do RPV e nada requereu, expeça-se Mandado de Levantamento dos valores depositados em favor da
autora. Int. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
263.01.2010.002725-7/000000-000 - nº ordem 927/2010 - Ação Civil Pública - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
ITAÍ X VALDIR DIANA E OUTROS - Fls. 817 - Vistos. Aguarde-se a manifestação da corré Carlos Martins de Souza Itaí - ME,
ou o decurso de prazo para tal fim. Sem prejuízo, intimem-se os réus para que, em 05 dias, regularizem suas representações
processuais, recolhendo as taxas de mandatos. Ao final, dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV VALTER
COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/SP 208852 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA
CUNHA OAB/SP 271736 - ADV MANOEL EUGÊNIO FAVINHA CAMPASSI OAB/SP 165480 - ADV JULIANO QUITO FERREIRA
OAB/SP 236399
263.01.2011.000701-6/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES - Fls. 18 - Vistos.
Defiro o pedido do credor. Verifique a serventia acerca da existência do CPF/CNPJ das partes. Em caso positivo, encaminhemse os autos à Supervisora de Serviço para cadastramento da planilha para bloqueio dos valores junto ao SISBACEN. Em caso
negativo, intime-se a parte interessada para que informe os dados faltantes. Após, cumpra-se o acima determinado. Int. - ADV
DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370
263.01.2011.002713-6/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PEDRO DE OLIVEIRA - ITAÍ - Fls. 14 - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa através do Sistema RENAJUD e ARISP.
Pagas as despesas, nos termos do Provimento CSM. nº 1864/2011, encaminhem-se os autos à Supervisora de Serviço para
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