TJSP 02/03/2012 -Pág. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1135
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Plastiprene Plásticos e Elastômeros Industriais Ltda - Embargado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Kasinski Lottenberg (OAB: 74098/SP) (Fls: 15) - Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 232)
0183260-33.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves, Revisor: Des.: Cauduro
Padin - Apelante: Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmd S/A (em Liquidação Extrajudicial) - Por
maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencida a Relatora sorteada que fará declaração de voto. Acórdão
com o Revisor. - Advogado: Rodrigo Francisco Rodrigues (OAB: 214166/SP) (Fls: 64) - Advogado: Fábio Alexsander Canezin
(OAB: 230521/SP) - Advogado: Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP)
0185364-90.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva, Revisor: Des.: Heraldo
de Oliveira - Apelante: Nicom - Comercio de Materiais para Construções Ltda - Apelado: Sergio Eduardo Assi Engenharia Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB: 203929/SP) (Fls: 97) - Advogado:
Aaron Fabricio da Silva (OAB: 252709/SP) (Fls: 07)
0186325-65.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva, Revisor: Des.: Heraldo
de Oliveira - Apelante: Eli Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Barra Center Auto Peças Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP) (Fls: 67) - Advogada: Juliana Gameiro Gonçalves Herweg
(OAB: 209206/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jorge Tadeu Gomes Jardim (OAB: 124067/SP) (Fls: 19)
0187849-63.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva, Revisor: Des.: Heraldo
de Oliveira - Apelante: Athos Franzoni Netto - Apelado: Fabio Morganti Verciani e outros - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Paixão de Souza Junior (OAB: 266773/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rafael Vieira de Oliveira (OAB: 305375/
SP) - Advogado: Rogério Augusto Rossi de Moraes Alves (OAB: 195887/SP) (Fls: 171)
0189881-75.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Giaquinto, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes
Alves - Apelante: Luciano Barboza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pecunia S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP)
(Fls: 110)
0190966-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Cauduro Padin - Agravante: Banco do Brasil
S/A (incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - Agravado: Nair Calderaro Mauch (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 83) - Advogada: Adriana da Motta Pires (OAB: 190133/
SP) (Fls: 83) - Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP) (Fls: 26)
0194126-95.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira - Embargante:
Cecilia Queiroz Sodré Santoro - Embargado: Banco Real S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Pedro Maurilio Sella
(OAB: 39582/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0195671-40.2009.8.26.0100 (990.10.283103-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves, Revisor:
Des.: Cauduro Padin - Apelante: Casa de Carnes do Engenheiro Ltda - Apelado: Cooperativa Rondoniense de Carne Ltda
- Julgaram prejudicado o recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Thomas Edgar Bradfield (OAB: 103320/SP) (Fls: 8) Advogada: Súrya Cervone de Oliveira (OAB: 124546/SP) - Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) (Fls: 20)
0196450-58.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva, Revisor: Des.: Heraldo
de Oliveira - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Thereza Corriere de Souza (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) (Fls: 80) - Advogado: Darci Nadal (OAB: 30731/SP) Advogada: Fatima Aparecida de Campos Luz (OAB: 111507/SP) (Fls: 22)
0196752-96.2010.8.26.0000 (990.10.196752-9) - Ação Rescisória - Santos - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira, Revisor:
Des.: Francisco Giaquinto - Autor: Eliabes Alves de Oliveira - Réu: Edval Lima Gonçalves - Julgaram a ação procedente, v.u. Advogado: Adherbal de Godoy Filho (OAB: 141538/SP) - Advogado: Luiz Coimbra Corrêa (OAB: 187826/SP)
0198271-97.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva, Revisor: Des.: Heraldo
de Oliveira - Apelante: Fuh Chain Fan - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Acórdão com o Revisor, vencida a Relatora sorteada na preliminar de anulação de sentença e que fará declaração de voto.
- Advogado: Nelson de Arruda Noronha Gustavo Junior (OAB: 158418/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ricardo Martins Sion (OAB:
60622/SP) (Fls: 110)
0202375-57.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva, Revisor: Des.: Heraldo
de Oliveira - Apelante: Klebio Aquino Beato (Justiça Gratuita) - Apelado: Jairo Gomes de Lima Lazarini e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP) (Fls: 13) - Advogado: José Irineu
Anastácio (OAB: 234019/SP) (Fls: 48)
0203132-04.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Osvaldo Flavio Moterani Ricci - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Raul Cesar Prioli (OAB: 143221/SP) (Fls: 23) - Advogada: Ana Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP) - Advogado: Ailton Chiquito
(OAB: 93700/SP) (Fls: 14)
0204817-76.2007.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira, Revisor: Desª.:
Ana de Lourdes Coutinho Silva - Embargante: Igs Serviços de Segurança Ltda - Embargado: Associação Civil Parque Itapetinga
- Embargado: Banco do Brasil S/A - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencida a 4ª Des. - Advogado:
Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/SP) (Fls: 118) - Advogado: Fabio Caparroz Ferrante (OAB: 207294/SP) - Advogada:
Patricia Rios Soares (OAB: 203973/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º