TJSP 09/05/2012 -Pág. 1045 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1179
1045
DEPÓSITO DE FLS. 81, ENCAMINHANDO-A À CONCLUSÃO PARA ASSINATURA. ADV. CONSTANTINO C. DIAKOUMIS OAB/
SP 251.416, FELIPE LEGRAZIE EZABELLA OAB/SP 182.591, ANA CAROLINA G. F. SCARTEZZINI OAB/SP 202.226.
000.07.751012 FMU DANIELA BATISTA MARTINS DE PINHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A. SENTENÇA: FLS. 172 VISTOS.
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE (FLS. 170/171), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR
DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS. 139. ADEMAIS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE
MANIFESTAÇÃO MESMO APÓS INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA, INTIME-SE POR CARTA A PARTE AUTORA/EXEQUENTE
SOBRE A EXPEDIÇÃO DA GUIA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.
ADV. FABIO CARDOSO P. COELHO OAB/SP 84.264, ARNOR SERAFIM JR. OAB/SP 79.797.
016.11.600985 FMU MARINALVA PRATES PEREIRA X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO). DESPACHO: FLS. 50.
VISTOS. FLS. 48: FICA PREJUDICADO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, TENDO EM VISTA OS CÁLCULOS DE
FLS. 45/46. NO MAIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO ITEM C DA R.SENTENÇA
DE FLS. 22, PARA RETIRAR O MÓVEL DA RESIDÊNCIA DA AUTORA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
DE R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) ATÉ O MÁXIMO DE 10 DIAS CASO EM QUE A OBRIGAÇÃO DE FAZER SE CONVERTERÁ
EM PERDAS E DANOS. TAMBÉM DEVERÁ SER INTIMADA A PAGAR O DÉBITO DE R$ 1.225,12 (P/ MARÇO 2012) A SER
ATUALIZADO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. INT. ADV. MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63440, FELIPE CASSIANO COLOMBO OAB/SP 271932.
100.08.913306 FMU TERCIO DUARTE MARTINS X BANCO ITÁU S/A. DESPACHO: FLS. 134 VISTOS. 1. CONSIDERANDO
A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO A FLS. 131, ESCLARECENDO QUE REALIZOU O DEPÓSITO A TÍTULO DE
COMPLEMENTO DO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO AUTOR/EXEQUENTE QUANTO
AO DEPÓSITO DE FLS. 130. 2. FLS. 128/129: TENDO EM VISTA QUE O V. ACÓRDÃO NÃO ESPECIFICOU A SUCUMBENCIA,
ESTIMO REFERIDA VERBA EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO (CF. ART. 55 DA LEI 9099/95). 3. TORNEM OS AUTOS AO
SR. CONTADOR PARA QUE RETIFIQUE OS CÁLCULOS, CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA ORA ESTIPULADA. 4. APÓS,
INTIME-SE O RÉU PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E PENHORA. DESPACO: FLS.
143 VISTOS. CUMPRA-SE ITEM 4 DE FLS. 134, INTIMANDO-SE O RÉU PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DO
VALOR REMANESCENTE APONTADO PELO SR. CONTADOR (R$ 1.544,72), SOB PENA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE
BENS. DESPACHO: FLS. 149 VISTOS. 1. PUBLIQUE-SE COM URGÊNCIA FLS. 143. 2. FLS. 145: POR ORA, AGUARDE-SE.
INT. ADV. RENATO MALDONADO OAB/SP 140.534, VIVIAN MANSANO DE AZEVEDO OAB/SP 261.198, MARCIA HOLLANDA
RIBEIRO OAB/SP 63.227, MARIA CLARA CARNEIRO OAB/SP 183.720.
100.08.912703 FMU ESTHER FERREIRA NÓIA X BANCO ITAÚ S.A. CERTIDÃO: FLS. 65 CERTIFICO E DOU FÉ QUE,
CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 63 , EXPEDI A GUIA Nº 202/12, NO VALOR DE R$ 1.053,53 , REFERENTE AO
DEPÓSITO DE FLS. 51, ENCAMINHANDO-A À CONCLUSÃO PARA ASSINATURA. ADV. JOÃO PAULINO PINTO TEIXEIRA
OAB/SP 41.840, GUSTAVO MAINARDI OAB/SP 220.908, LAURA CONCEIÇÃO P. DE OLIVEIRA OAB/SP 110.274, DANIELA
MAGAGNATO PEIXOTO OAB/SP 235.508.
016.12.621040 FMU CARLOS ABDO ARBACHE E OUTRO X AMERICAN AIRLINES INC. CERTIDÃO: FLS. 67 CERTIFICO E
DOU FÉ QUE REDESIGNEI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/07/12 ÀS 16:30 HORAS. ADV. HENRIQUE PIRES
ARBACHE OAB/SP 273.834.
100.08.900552 FMU TOLMINA BERNAURO DOZZI E OUTRO X BANCO DO BRASIL. S/A. CERTIDÃO: FLS. 85 CERTIFICO
E DOU FÉ QUE, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 82 , EXPEDI A GUIA Nº 624/11, NO VALOR DE R$ 2.435,83,
REFERENTE AO DEPÓSITO DE FLS. 79 , ENCAMINHANDO-A À CONCLUSÃO PARA ASSINATURA. ADV. ANTONIO JOÃO V.
DE CAMARGO DIAS OAB/SP 42.600, GABRIELE R. P. FLATO OAB/SP 204.179.
100.08.900487 FMU CELSO DE OLIVEIRA NEVES X ZENNI PREPARAÇÕES E OUTRO. CERTIDÃO: FLS. 60 CERTIFICO E
DOU FÉ QUE, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 59, EXPEDI A GUIA Nº 409/11, NO VALOR DE R$ 270,00, REFERENTE
AO DEPÓSITO DE FLS. 57, ENCAMINHANDO-A À CONCLUSÃO PARA ASSINATURA. ADV. GIULIANO GRANDO OAB/SP
187.545.
100.08.900409 FMU MARIA CECILIA KALIL BEYRUTI X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO SABESP. DESPACHO: FLS. 130 VISTOS. 1. FLS. 121/122: PARA POSSIBILITAR A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO,
O PATRONO DO AUTOR DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR,
POIS NA DE FLS. 19 NADA CONSTA A RESPEITO. PRAZO: 10(DEZ) DIAS. 2. FLS. 125: O CARTÓRIO DEVERÁ VERIFICAR
A POSSIBILIDADE. DO CONTRÁRIO, SERÁ EXPEDIDA UMA GUIA PARA CADA DEPÓSITO, EM FAVOR DA EMPRESA RÉ.
3. FLS. 126: DEFIRO EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO BANCO DO BRASIL PARA QUE CORRIJA O NÚMERO DO PROCESSO, A
FIM DE POSSIBILITAR FUTURA EXPEDIÇÃO DE GUIA COM RELAÇÃO À PRIMEIRA PARCELA, CONFORME SOLICITADO
(CONSIDERANDO O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA 1ª PARCELA JUNTADO A FLS. 124). 4. FLS. 129: AGUARDE-SE
A VINDA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DAS PARCELAS RESTANTES. DESPACHO: FLS. 147 VISTOS. TENDO
EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO A FLS. 130, ITEM 1, POR ORA, RECONSIDERO A DECISÃO DE
FLS. 136. RECOLHAM-SE E INUTILIZEM-SE AS GUIAS EXPEDIDAS, CERTIFICANDO-SE AS RESPEITO. PUBLIQUE-SE
COM URGÊNCIA FLS. 130, DEVENDO O AUTOR CUMPRIR O ITEM 1 (JUNTAR PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES
ESPECIAIS PARA TRANSIGIR, EM FAVOR DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO ACORDO), NO PRAZO DE DEZ DIAS.
ADVIRTO O CARTÓRIO A ZELAR PELA CORRETA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDOS
NOS AUTOS. INT. ADV. ANDRÉ LUIS DE CAMARGO ARANTES OAB/SP 222.450, ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA OAB/SP
214.227, VINICIUS DO AMARAL OAB/SP 201.648.
016.10.614470 FMU ANDERSON ALVES DE LIMA X VILA MARIA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA.
CERTIDÃO: FLS. 68 CERTIFICO E DOU FÉ QUE RECEBI ESTES AUTOS EM CARTÓRIO. ADV. MARCO AURÉLIO F. LISBOA
OAB/SP 92.369, ANDRESSA DA SILVA MATTESCO OAB/SP 287.951.
100.08.913479 FMU MARTHA DE PAULA PROSPERO X BANCO ITAÚ S/A. CERTIDÃO FLS. 85 CERTIFICO E DOU FÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º