TJSP 19/06/2012 -Pág. 904 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1206
904
219 - 0035592-97.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Cbpm
- Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Albina Candida Moreira Fournou e outros - Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP)
220 - 0035962-24.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Seviço Autonomo de Agua Esgoto de Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de
Guarulhos - Apelado: Cicero dos Santos Cavalcante (Justiça Gratuita) - Advogada: Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/SP) Advogada: Rosângela dos Santos Hirahara (OAB: 184489/SP) (Fls: 428) - Advogada: Luciana Duran Segala (OAB: 287562/SP)
- Advogado: Alexandre Ricardo Cavalcante Bruno (OAB: 180834/SP) (Fls: 17)
221 - 0036994-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Clara Scalise e outros - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) (Fls: 189) Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) (Fls: 110/201 ap) - Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA (OAB: 71884/SP) (Fls: 110/201 ap)
222 - 0037572-59.2009.8.26.0071 (990.10.315208-5) - Apelação - Bauru - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Fabiano Antonio Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Laerte Josue
(OAB: 118112/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
223 - 0037935-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ivone Passini e outros - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP)
(Procurador) (Fls: 170) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) (Fls: 111/208)
224 - 0038493-38.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisca Natera Gonçalves e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
- Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
225 - 0038816-43.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alduvina Mariano e outros - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador)
(Fls: 227) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) (Fls: 114/205) - Advogada: SELMA APARECIDA
FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) (Fls: 114/205)
226 - 0038943-94.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante:
Claudineia de Melo (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Fernando Artacho Carvalho
Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP)
227 - 0039401-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Celia Foresto Scannavino e outros - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP)
- Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
228 - 0040023-39.2009.8.26.0562 (990.10.248703-2) - Apelação - Santos - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo
Andrade - Apelante: Patercon Construçoes e Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Luciano
Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP) - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP)
229 - 0040420-05.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Osmar Pereira Meireles (E outros(as)) e outros - Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
230 - 0040742-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nadir Sanches Daniel (E outros(as)) e outros - Advogada: MARIA HELENA
MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 12)
231 - 0044476-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Leonel
dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Fls: 18) - Advogada: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) (Procurador)
232 - 0046227-40.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilma Rosales Farinelli e outros - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas
Camargo (OAB: 257307/SP) (Fls: 351) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 383)
233 - 0047543-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Andre
Vinicius Spina - Apelado: Secretario de Estado da Educaçao de Sao Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/
SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
234 - 0048060-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizabeth Beloni Pereira e outros - Advogado: Rafael Camargo Trida
(OAB: 246592/SP) - Advogada: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) (Fls: 28) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP) (Fls: 28)
235 - 0051181-61.2005.8.26.0100 (990.10.526958-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Construcap Engenharia e Comércio S/A - Apelante: Irb Brasil Resseguros S/A - Apelante: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Eneas de Souza Nogueira Júnior (Justiça Gratuita) e outro
- Interessado: Agf Brasil Seguros S/A - Advogado: Luiz Augusto Filho (OAB: 55009/SP) (Fls: 194) - Advogada: Thais Helena dos
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