TJSP 29/06/2012 -Pág. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
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0033623-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Floriano Catalani (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
0034654-16.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Enxuto Supermercados Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário Em Campinas Sp - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
0035592-34.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargante: Cleyde Sorrentino Lemes da Silva - Embargado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
0035592-97.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Cbpm - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Albina Candida Moreira Fournou e outros Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP)
0035747-03.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alayde Navarro Molina Roncada (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) (Fls: 247) - Advogado: Fábio Wu (OAB:
282807/SP) (Procurador) (Fls: 229) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 21)
0035962-24.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Seviço Autonomo de Agua Esgoto de Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de
Guarulhos - Apelado: Cicero dos Santos Cavalcante (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou
oralmente a Dra. Luciana Duran Segala - Advogada: Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/SP) - Advogada: Rosângela dos
Santos Hirahara (OAB: 184489/SP) (Fls: 428) - Advogada: Luciana Duran Segala (OAB: 287562/SP) - Advogado: Alexandre
Ricardo Cavalcante Bruno (OAB: 180834/SP) (Fls: 17)
0036673-18.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Susumu Ishikawa (E outros(as)) e outros - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Leonardo Castro de
Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogada: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP)
0036994-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Clara Scalise e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite
(OAB: 112868/SP) (Procurador) (Fls: 189) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) (Fls: 110/201 ap) Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) (Fls: 110/201 ap)
0037083-76.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargante: Cooperativa Agropecuaria do Vale do Rio Grande Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Pereira Campos (OAB: 116839/MG) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/
SP) (Procurador)
0037408-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Aparecida
Carlos Carricondo - Agravado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Contra o voto do 2º Juíz que o
provia, negaram provimento ao recurso com recomendação, nos termos do voto do Relator - Advogado: Jose Francisco Martins
(OAB: 147489/SP) - Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 55799/SP)
0037572-59.2009.8.26.0071 (990.10.315208-5) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.:
Amorim Cantuária - Apelante: Fabiano Antonio Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Contra o voto do 3º Juíz que
o provia, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator - Advogado: Jose Laerte Josue (OAB: 118112/SP) Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
0037935-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ivone Passini e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP) (Fls: 111/208)
0038200-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Estevita Rocha de Souza - Agravado: Coordenador do Grupo Gestor da Area do Patio do Pari - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Victor Simoni Morgado (OAB: 129155/SP)
0038493-38.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisca Natera Gonçalves e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
0038544-49.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargante: Antonio Carlos Matias (Assistência Judiciária) - Embargante: Antonio Pedroso da Silva Neto e outros - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º