TJSP 02/07/2012 -Pág. 2313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
2313
se e remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (SERVIÇO DE PROCESSAMENTO
DO 5º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 3º ANDAR - SALAS 314/316), com nossas
homenagens. - ADV ALVARO ABUD OAB/SP 126613 - ADV MARLEY XAVIER COSTA OAB/RJ 63434 - ADV ALVARO ABUD
OAB/SP 126613
415.01.2006.003697-9/000000-000 - nº ordem 792/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- ANTONIO CARLOS ZULIM E OUTROS X JOSÉ NEGRÃO FREIRE JUNIOR E OUTROS - Fls. 160 - Sentença nº 523/2012
registrada em 27/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 221: Julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, inc.
II, c/c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados para levantamento da penhora (fl. 37 e 66) e
cancelamento da inscrição no respectivo registro imobiliário (fl. 89/90), desde que, comprovado o recolhimento da diligência
pelos executados. Com relação à taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição de dívida, encaminhando-a a Procuradoria
Fiscal. Certifique-se o teor da presente nos autos dos embargos à execução. Após, arquivem-se. - ADV ARIVALDO MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
OAB/SP 193229 - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352
415.01.2006.003697-0/000001-000 - nº ordem 792/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Habilitação de Crédito - BANCO
DO BRASIL S/A X JOSÉ NEGRÃO FREIRE JUNIOR E OUTROS - Fls. 81 - Em face do alegado a fl. 79/80, reconsidero o
despacho de fl. 77, para deferir o pedido de desentranhamento formulado a fl. 76. Providencie-se. Após, intime-se o requerente,
através de seu advogado (fl. 38), para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP
61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV CHARLES
BIONDI OAB/SP 201352
415.01.2007.000827-4/000000-000 - nº ordem 12/2007 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - SUPERMERCADO
ZANETTI LTDA. X ILDEBRANDO GUEDES - Fls. 66 - Fls. 65: Sobreste-se (30 dias). Após decorrido o prazo, diga o exequente.
- ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
415.01.2007.000889-1/000000-000 - nº ordem 29/2007 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
- ELAINE DE SIQUEIRA - Fls. 195 - Expeça-se carta de citação, como requerido às fls. 191/192, observando-se a cópia do
documento acostada às fls. 193/194. - ADV RENATO ROSA DE SIQUEIRA OAB/SP 6202 - ADV MAGDA MARIA SIQUEIRA DA
SILVA OAB/SP 52923
415.01.2007.003291-4/000001-000 - nº ordem 515/2007 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - SILVIO
TIROLLI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 405 - Fls. 403/404: Defiro o pedido, autorizando o Banco devedor a juntar aos autos os
extratos da conta corrente, conforme requerido. Após, tornem ao contador. - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/
SP 115462 - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091 - ADV MICHELLE ARAUJO DA SILVA OAB/SP 249183 ADV GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO OAB/RJ 147947 - ADV ACELMA CRISTINA SILVA OAB/RJ 148887
415.01.2007.005960-3/000001-000 - nº ordem 1074/2007 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ANGELINA
RODRIGUES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Sentença nº 532/2012 registrada em
27/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 233: Julgo extinta a presente execução de sentença, com fundamento no art. 794, inc. I, c.c.
o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se. - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI
OAB/SP 133058 - ADV VINICIUS SOUZA ARLINDO OAB/SP 295986 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2008.000537-2/000000-000 - nº ordem 106/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA
DOS CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X ELIZEU ROZENDO DE LIMA E OUTROS - Fls. 71 - Aguarde-se, em
arquivo, ulterior provocação de interessados. - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV ROBERTO CARLOS AUGUSTO
TRISTAO OAB/SP 152924
415.01.2008.001022-8/000000-000 - nº ordem 222/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X GILBERTO DIAS PAIÃO - Fls. 146 - Fls. 145: tendo em vista a atual disponibilidade do sistema RENAJUD,
comprove o exequente o recolhimento da taxa para que seja protocolado o pedido de informação. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
415.01.2008.002846-0/000001-000 - nº ordem 578/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MAGDA
EUGÊNIO ALVES GONÇALVES X MUNICÍPIO DE PALMITAL - FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 130 - Sentença nº 518/2012
registrada em 27/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 209: Julgo extinta a presente execução de sentença, com fundamento no
art. 794, inc. I, c.c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se. - ADV JOAO
FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV
MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.2008.003562-6/000000-000 - nº ordem 731/2008 - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG -BRASIL MULTICARTEIRA X DARCY MOLERO DE GOES - Fica(m) o(a/s)
requerente/exequente(s) intimado(a/s) para, no prazo de cinco(05) dias, manifestar(em), em termos de prosseguimento, ficando
advertido(a/s) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas,
sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC). - ADV ALINE APARECIDA ORLATO OAB/SP 214972 - ADV SIMONE DO
ROCIO PAVANI FONSATTI OAB/PR 17197
415.01.2008.004064-4/000000-000 - nº ordem 823/2008 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - ESPÓLIO
DE SONIA REGINA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Fls. 293 - Sentença nº 524/2012 registrada em
27/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 222: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência
manifestada a fl. 287 e, em consequência, julgo extinto o presente processo de reclamação trabalhista, sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Por fim, arquivemse. - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º