Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1234
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9222188-69.2008.8.26.0000 (994.08.154998-4) - Apelação - Assis - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Valter Gervazioni - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Batista de Mello Jabur (OAB:
19166/SP)
0010633-68.2009.8.26.0224 (990.10.299316-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Gilvaneide Fernandes Pereira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Advogada: Priscila Alvarez Seoane (OAB: 258556/SP)
0001546-05.2009.8.26.0575 (990.10.141587-9) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Jose Geraldo de Oliveira Celentano - Apelado: Instituto Municipal de Previdencia
de Sao Jose do Rio Pardo - Advogado: Ricardo Larret Ragazzini (OAB: 103876/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ricardo Augusto
Possebon (OAB: 106778/SP)
0042235-36.2010.8.26.0000 (990.10.042235-9) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Francisco de Assis Ribeiro - Advogado: Silas
Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Fls: jud 42) - Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP)
0100394-40.2008.8.26.0000 (994.08.100394-9) - Apelação - Taubaté - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Anderson Cleiton Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Advogado: Antonio
Carvalho dos Santos Filho (OAB: 19614/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP)
0036632-33.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Master Saude Assistencia Medica Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Andrea Maria
Fabrini de Araujo (OAB: 259781/SP) (Fls: 20) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador)
0009728-39.2006.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Frederico Werner Lorentzen Joesting (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
- Advogado: Frederico Werner Lorentzen Joesting (OAB: 187244/SP) (Causa própria) - Advogada: Sandra Maria Palmieri
Felizardo (OAB: 299486/SP) (Fls: 285) - Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) (Fls: 285)
9153045-56.2009.8.26.0000 (994.09.315547-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Cacio Pereira Nunes - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Advogado:
Wagner Brasil (OAB: 152295/SP) - Advogado: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP)
0003942-31.2009.8.26.0000 (994.09.003942-0) - Apelação - Diadema - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Ipred Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Diadema - Apelado: Vicente Teixeira
Feitosa - Advogado: Lucia Helena Vieira (OAB: 105130/SP) - Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP)
0252529-66.2010.8.26.0000 (990.10.252529-5) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Cts Vigilância e Segurança Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Juliano Corsino Sargentini (OAB: 182199/SP) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
0045855-28.2009.8.26.0053 (990.10.319396-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Angelo Barbosa e outros - Advogado:
Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 11)
0026020-37.2009.8.26.0576 (990.10.285800-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Maria Olívia Alves - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adilson Fernandes de Souza e
outros - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Advogado: Augusto Cunha (OAB: 194371/SP)
0002072-08.2011.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Antonio de Padua Mantroni (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) (Fls: 17) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB:
125208/SP) (Procurador)
0069769-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Prefeitura Municipal de Hortolandia - Agravado: Valdir Lindemute de Araujo Junior - Advogada: Ariane Dorigon Costa
(OAB: 185169/SP) - Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Advogada: Jarina Jeha dos Santos (OAB:
143134/SP)
0099933-29.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargante:
Companhia Brasileira de Distribuição - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia Maria Lauletta
Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0110080-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alzira Morelli Picolo e outros - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse
(OAB: 174794/SP) (Procurador) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia
Titos (OAB: 72625/SP)
0077350-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilberto Kassab - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: Antonio Miguel Aith Neto (OAB: 88619/SP) - Advogado: Francisco Jose C Ribeiro Ferreira (OAB: 60835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º