TJSP 14/09/2012 -Pág. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
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oportuna - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Candice Buckley Bittencourt Silva (OAB: 282918/SP) - Marcelo Junqueira Inglez
de Souza (OAB: 182514/SP) - David Kassow (OAB: 162150/SP) - Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP) - David Kassow (OAB:
162150/SP) - Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP) - David Kassow (OAB: 162150/SP) - Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9077696-47.2009.8.26.0000 (991.09.033159-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A (Nova Denominação
de Banco Itaú S/a) - Apelado: Mariana Accardo de Moraes Fontes (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo de cinco
dias (art. 40, II, do CPC). Anote a serventia o necessário. Após, retornem os autos ao acervo, aguardando a ordem cronológica
de distribuição. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) - Andrea de
Campos Buscatti (OAB: 240777/SP) - Roberto de Carvalho Custodio (OAB: 241076/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0120401-14.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Edimilson Martins
da Silva - Embargado: Claudia Helena Roza Bergamaschi Furquim - Embargado: Rodrigo Valente Furquim - Vistos. Fls. 207/210
(embargos de declaração): Tendo em vista o enfrentamento de matéria com caráter infringente do julgado nos embargos de
declaração, dê-se vista dos autos aos agravantes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, 11 de
setembro de 2012. Gilberto dos Santos Relator - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Marcelo Truzzi Otero (OAB: 130600/
SP) - Kleber Henrique Saconato Afonso (OAB: 160663/SP) - Wagner Luiz Gianini (OAB: 108620/SP) - Wagner Luiz Gianini
(OAB: 108620/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0005580-10.2010.8.26.0568/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargante: Seiva Agropecuaria
Ltda - Embargado: Fmc Quimica do Brasil Ltda - Vistos. 1. Fls. 274/275: Ao contrário do que afirmou a embargante, os presentes
embargos de terceiro não estão vinculados à execução nº 1324/04, pela qual também recai bloqueio sobre o veículo discutido
nestes autos (vide fls. 108 e 133/134). De tal modo, foge da competência deste relator a análise de questões incidentes àquela
execução. 2. Embargos de declaração de fls. 277/279: à Mesa (Voto nº 21.089). Int. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs:
Adelino Cirilo (OAB: 34651/SP) - Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0156135-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Celío Wagner Duaik Dicieri - Agravado:
Super Posto Turístico Ltda - Vistos. Não estão presentes os pressupostos para concessão do efeito suspensivo, eis que
não se vislumbra, de uma análise perfunctória, a fumaça do bom direito no tocante à pretensão suscitada na minuta, diante
da necessidade de aprofundada análise para aferição do quanto alegado. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo
requerido. Dispensadas as informações a que alude o artigo 527, inciso IV, do Código de Processo Civil, à Mesa. - Magistrado(a)
Marino Neto - Advs: Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP) - Olavo Zampol (OAB: 81997/SP) - Rosimara Mariano de
Oliveira (OAB: 134925/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0174871-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria das Graças Teixeira - Agravado:
Andreia Cristina Feliciano - Vistos. Não estão presentes os pressupostos para concessão do efeito suspensivo, eis que não
se vislumbra, de uma análise perfunctória, a fumaça do bom direito no tocante à pretensão suscitada na minuta, diante da
necessidade de aprofundada análise para aferição do quanto alegado. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo
requerido. Dispensadas as informações a que alude o artigo 527, inciso IV, do Código de Processo Civil, à Mesa - Magistrado(a)
Marino Neto - Advs: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Gilmar Gomes dos Santos (OAB: 295670/SP) - Páteo do Colégio Salas 203/205
Nº 0185295-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Inacio dos Santos - Agravado: Banco
Itaú S/A - Vistos. Não estão presentes os pressupostos para concessão do efeito suspensivo, eis que não se vislumbra, de
uma análise perfunctória, a fumaça do bom direito no tocante à pretensão suscitada na minuta, diante da necessidade de
aprofundada análise para aferição do quanto alegado. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo requerido. Dispensadas
as informações a que alude o artigo 527, inciso IV, do Código de Processo Civil, à Mesa - Magistrado(a) Marino Neto - Advs:
Marcio Vilas Boas (OAB: 214140/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0185795-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alencar Moura (Justiça Gratuita) - Agravado:
Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. Dispensadas as informações a que alude o artigo 527, inciso IV, do Código
de Processo Civil, à Mesa. Voto nº 10284. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Edelcio Bastos (OAB: 52139/SP) - Alessandro
Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Páteo do Colégio Salas 203/205
Nº 0186378-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Antonio Costa e Silva (Justiça Gratuita)
- Agravado: Banco Itaucard S/A - Vistos. Não estão presentes os pressupostos para concessão do efeito suspensivo, eis que
não se vislumbra, de uma análise perfunctória, a fumaça do bom direito no tocante à pretensão suscitada na minuta, diante
da necessidade de aprofundada análise para aferição do quanto alegado. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo
requerido. Dispensadas as informações a que alude o artigo 527, inciso IV, do Código de Processo Civil, à Mesa. - Magistrado(a)
Marino Neto - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0194818-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Beatriz Pereira Rezende - Agravado: Banco
do Brasil S/A - Vistos. 1. Ausentes os requisitos legais, especialmente o risco de lesão grave e de difícil reparação, deixo de
atribuir efeito suspensivo ao recurso. 2. Desnecessárias as informações a que alude o inciso IV do art. 527 do Código de
Processo Civil, bem como a intimação da parte agravada para resposta, pois ainda não citada nos autos principais. 3. VOTO
Nº 21.088. À Mesa. Int. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Ana Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
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