TJSP 21/09/2012 -Pág. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1272
255
Advogado: Jorge Malimpenso de Oliveira (OAB: 153146/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rachel
Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP);
0005619-80.2011.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 597.01.2011.0056196/000000-000; Assunto: Pensão; Apelante: Valdileia Morais de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: Luis Fernando
Pereira da Silva (OAB: 160664/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB:
155811/SP);
0005845-98.2012.8.26.0161; Apelação;
Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
161.01.2012.005845-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Astrogildo Araujo
dos Santos; Advogada: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado: Antonio
Carlos Teixeira (OAB: 111996/SP);
0005954-82.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000595482.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP); Apelado: Construbase Engenharia Ltda.; Advogada: Renata
Cassia de Santana (OAB: 206988/SP);
0005970-49.2010.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Interdito Proibitório; Nº origem:
642.01.2010.005970-9/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Althair Fernandes
de Lacerda e outro; Advogado: Jose Marcio Candido da Cruz (OAB: 136446/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ubatuba; Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP);
0006312-48.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2010.006312-8/000000000; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Maria Salete Izidora Marinheiro e outro; Advogado: Edson
Rodrigues Veloso (OAB: 144778/SP); Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S. A.; Advogado: Sebastiao Botto de
Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Advogado: Jorge Henrique de
Oliveira Souza (OAB: 185779/SP);
0006348-72.2012.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 597.01.2012.006348-4/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Paulo Alves da Silva;
Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Apelado: Diretor da 131ª Circunscrição Regional de Transito
de Sertaozinho;
0006410-51.2011.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2011.006410-7/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edison Francisco
Marra (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Antonio Nunes (OAB: 286145/SP);
0006492-29.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000649229.2012.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB:
108917/SP); Apelado: Geny de Fatima Mayer; Advogada: Ana Carolina Lie Eimori Abe (OAB: 194920/SP);
0006651-69.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000665169.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: José Eduardo Batista de Oliveira; Advogada: Marina Bruno de
Lima (OAB: 184165/SP); Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Procurador);
0006677-24.2009.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2009.0066779/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Sao Paulo Der; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Apelado: Michel Rodrigo de Padua (Assistência Judiciária); Advogado: Jose Martini Junior (OAB: 263069/SP);
0006762-36.2011.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
070.01.2011.006762-5/000000-000; Assunto: Licitações; Apelante: Freitas Guimaraes Projetoe Construção Ltda; Advogado:
Sergio Vieira Ferraz (OAB: 50319/SP); Apelado: Prefeito do Municipio de Batatais; Advogado: Rafael Coelho do Nascimento
(OAB: 269077/SP); Apelado: Seleta Meio Ambiente Ltda; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Sérgio Laguna
Hidalgo Neto (OAB: 288431/SP);
0007219-39.2011.8.26.0597; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
597.01.2011.007219-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: 155811/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Gislaine Gonçalves de Aguiar; Advogado: Albert Alessandro Escudeiro (OAB: 277145/SP);
0007231-82.2011.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 070.01.2011.007231-4/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Batatais; Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Adriana de Castro Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Lorimar Freiria (OAB:
201428/SP) (Convênio A.J/OAB);
0007349-66.2008.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2008.0073497/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º