TJSP 23/10/2012 -Pág. 467 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1292
467
Nº 0006013-15.2006.8.26.0322/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Domicio Fuchs Martha Filho Embargante: Alcyr Silveira Filho - Embargado: Massa Falida de Garavelo & Cia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Carlos de Paula Soares (OAB: 59070/SP) - Jose Carlos de Paula Soares
(OAB: 59070/SP) - Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB: 49889/SP) - Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0008089-47.2008.8.26.0223 (990.10.289366-9) - Apelação - Guarujá - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços
S/A - Apelado: Nersa Maria da Conceição (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Frederico Augusto Veiga (OAB: 211774/SP) - Andreia Alves da Fraga Garcez (OAB:
262337/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0008606-83.2001.8.26.0001 (990.10.114475-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bijouterias Fan Ltda - Apelante: Nelson
Todaro - Apelante: Sidney Todaro Junior - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Fl. 621: Reitere-se a intimação dos recorrentes
Bijouterias Fan Ltda e Outros, para que cumpram o item 2 do despacho de fl. 619, manifestando-se acerca da sua concordância
com a substituição processual do recorrido pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil
Multicarteira (“Fundo”), em 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: Waldir Lima do
Amaral (OAB: 17445/SP) - Marshall Valbao do Amaral (OAB: 101665/SP) - Waldir Lima do Amaral (OAB: 17445/SP) - Marshall
Valbao do Amaral (OAB: 101665/SP) - Waldir Lima do Amaral (OAB: 17445/SP) - Marshall Valbao do Amaral (OAB: 101665/SP)
- Henedina Trabulci (OAB: 36077/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0009939-84.2009.8.26.0132 (990.10.414563-5) - Apelação - Catanduva - Apelante: Jose Roberto Panza Manzano
- Apelado: Agropecuaria Xavante S/c Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - Guilherme Steffen de Azevedo
Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0013015-13.2001.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Inastituto Educacional Piracicabano - Apelado: Angela
Maria Amores de Meçço e Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0016041-49.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Sebastião Guimarães Marques ( just grat ) (Espólio) Apelado: Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi (OAB: 297870/SP) - Heitor Evaristo Fabricio Costa (OAB: 23569/SP) - Ricardo Neves Costa
(OAB: 120394/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0016664-26.2008.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Apelado: LUCIANA
APARECIDA GUSSONI DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Marco César Gussoni (OAB: 174343/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 0017760-21.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Margarete Nazareno
Rolim Martinez (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0017760-21.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Margarete Nazareno
Rolim Martinez (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Margarete Nazareno
Rolim Martinez. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) - Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0021473-33.2009.8.26.0000 (991.09.021473-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Yoshiko Wakabayashi - Fls. 191: O tribunal local esgotou sua jurisdição no caso com o julgamento da apelação, remanescendo
apenas a competência legal e específica para o exame, pelo presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e
especial e processamento dos agravos nos referidos recursos, nos expressos termos do artigo 544 do Código de Processo Civil.
Ademais, compete ao juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo
Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo 521 do referido Código), cabendo à própria parte
providenciar as cópias pertinentes à execução provisória. Assim, faculto ao peticionário o prazo de 05 (cinco) dias para extração
das cópias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Lídia Tomazela (OAB: 063823/
SP) - Willian Anbar (OAB: 261204/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0024109-74.2006.8.26.0000 (991.06.024109-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros
S/A - Apelado: João Leandro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0029428-18.2009.8.26.0000 (991.09.029428-0) - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Banco Santander Brasil
Sa - Agravado: Ortopasso Calçados Ltda - Agravado: Jose Roberto Rodrigues - Agravado: Lourdes Neide Rodrigues Gimenez
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alexandre Yuji Hirata (OAB:
163411/SP) - Milton Volpe (OAB: 073732/SP) - Fernanda Aparecida Cazati Comparoni (OAB: 260133/SP) - Milton Volpe (OAB:
073732/SP) - Fernanda Aparecida Cazati Comparoni (OAB: 260133/SP) - Milton Volpe (OAB: 073732/SP) - Fernanda Aparecida
Cazati Comparoni (OAB: 260133/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0030522-82.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Maria Alice Pestana Rodrigues (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º