TJSP 07/11/2012 -Pág. 2643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
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autora, Marco Antonio do Couto, no montante equivalente a dez salários mínimos pelos danos morais, sendo este valor corrigido
monetariamente a partir desta data, até o efetivo pagamento, conforme tabela prática do TJSP, acrescida de juros moratórios de
1% ao mês a partir da citação; Deixo de carrear as verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º
9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP)
Processo 0008034-66.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sabrina Aparecida dos Santos
Gavinier - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - V I S T O S . Recurso de fls. 85/101, interposto pelo Banco requerido: tempestivo.
Recebo-o em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDIA
NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS GAVINIER (OAB 268875/SP)
Processo 0008374-78.2010.8.26.0220 (220.10.008374-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - Lindsley Augusto Marton - Bruno Henrique Maximiano - VISTOS. Diante do resultado da pesquisa realizada através do
sito RenaJud, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, para o regular prosseguimento
do processo. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0008560-33.2012.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elizabeth Bichir Haber
Rizol - Maisa Zaccaro Santos e outro - VISTOS. Intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a respeito
da certidão do Oficial de Justiça de fls. 43, providenciando e requerendo o que de direito, para o regular prosseguimento do
processo. - ADV: MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB 260218/SP)
Processo 0008822-80.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Denise Alves da
Silva - Banco Santander Banespa S.A. - V I S T O S . Recurso de fls. 63/73, interposto pelo Banco requerido: tempestivo.
Recebo-o em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDIA
NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/
SP)
Processo 0008986-84.2008.8.26.0220 (220.08.008986-9) - Outros Feitos não Especificados - Patrícia dos Santos Oliveira WS RECIPLAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS PLASTICOS LTDA - VISTOS. Intime-se a exequente
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a respeito do AR devolvido negativo, providenciando e requerendo o que de direito,
para o regular prosseguimento do processo, atentando-se para o disposto no § 4º, do artigo 53, da Lei 9099/95. - ADV: DANIEL
DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0009199-51.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - F F Santiago Roupas
ME - Kaique da Costa Pereira - VISTOS. Fls. 30: aguarde-se pelo prazo suficiente para o integral pagamento do débito, conforme
informado às fls. 22. - ADV: MARIA RAQUEL TIRELLI DA SILVA (OAB 220422/SP)
Processo 0009517-34.2012.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Andréa Berdu Madureira Coutinho Flávia da Silva Paula - VISTOS. Diante do contido na certidão de fls. 18, intime-se a exequente para requerer o que de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias, para o regular prosseguimento do processo. - ADV: ANA MATILDE RAYMUNDO GUERRA (OAB
230706/SP)
Processo 0009636-92.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz
Fernando Heleno - Mente Urbana Serviços Digitais Ltda - VISTOS. Vislumbrando o teor dos documentos de fls. 42/64, defiro
ao autor os benefícios da gratuidade processual.Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência aprazada. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA ANSELMO RODRIGUES (OAB 244658/SP)
Processo 0009686-21.2012.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliezer Batista da Silva ME
- Rodrigo Avigo Ros Salas - VISTOS. Fls. 17: defiro. Sobreste-se o feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANA LUCIA DA
SILVA CAMPOS (OAB 234915/SP)
Processo 0009920-03.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Isabel de Oliveira Móveis ME
- Thalles de Oliveira Valladão - Manifeste-se com urgência a autora diante da proximidade da audiência, acerca da certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça acostada às fls. 27. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0010575-72.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mauro
Ribeiro Ramos - Adélio Moreira da Silva - VISTOS. Fls. 16: cumpra-se, integralmente, o quanto determinado na decisão de fls.
13. - ADV: SEBASTIAO OLIMPIO DE SOUZA (OAB 37504/SP)
Processo 0011204-80.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Renato Pereira
Caldas - Gebrasa Comércio e Representações - VISTOS Cobre-se a devolução da precatória devidamente cumprida ou
informações a respeito do seu cumprimento. Int - ADV: CLAUDIO RANGEL ZAMBONI (OAB 211740/SP)
Processo 0011340-77.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - George Luiz Nieto
- Multicall Prestação de Serviços e Comércio Ltda - VISTOS. Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, intime-se o autor
para dar regular prosseguimento no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se para o disposto no § 4º, do artigo 53,
da Lei 9099/95. - ADV: VITOR MARABELI (OAB 238732/SP)
Processo 0011698-42.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Edlene da Silva
- B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - VISTOS. Inaugure-se o segundo volume deste
processo, a partir de fls. 200. Fls. 242: indefiro, reportando-me ao inteiro teor da decisão de fls. 239. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CLARA TAÍS XAVIER COELHO (OAB 168661/SP)
Processo 0011991-12.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciano
Augusto da Silva - Thiago Faria Muriano - VISTOS. Fls. 122: nada a reconsiderar, razão pela qual mantenho a decisão de
fls. 119 . Certifique-se eventual transcurso do prazo para para pagamento do débito, tornando-se os autos conclusos. Int. VISTOS. Petição de fls. 127/128: defiro. Proceda-se a penhora “on line” de conta e/ou ativos financeiros em nome do executado,
através do sistema Bacen Jud. 2.0, observando o valor atualizado do débito, no importe de R$ 19.363,32 (dezenove mil,
trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Cumpra-se. - VISTOS. Insatisfatória a pesquisa realizada junto ao
sistema BacenJud, providencie junto ao sitio RenaJud, consulta objetivando a localização de veículos automotores em nome
do executado, bloqueando-se para transferência, em caso positivo. - VISTOS. Diante do resultado das pesquisas BacenJud e
RenaJud, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, para o regular prosseguimento do
processo. - Vistos. 1. Requerimento de fls. 139: defiro. 2.Considerando que o bem que se pretende a constrição, encontra-se
com restrição financeira, oficie-se ao Banco Safra S/A, requisitando informações sobre o financiamento do veículo MMC/L200
Triton 3.2 D, ano 2012, placa EWT 9805 , informando, inclusive, o valor financiado, número de parcelas contratada e quantas
restam para a integral quitação do veículo. 3. Cumpra-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA (OAB 179543/SP),
PRISCILA INACIA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 289899/SP)
Processo 0012015-40.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo Rangel de Abreu
Pires - Banco Santander Brasil S/A - VISTOS. Transitado em julgado o v. acordão que negou provimento ao recurso interposto
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