TJSP 13/11/2012 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
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Ato Infracional; Nº origem: 223.01.2012.016051-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. F. A.; Paciente: A. V. L. de O. (Menor);
Paciente: L. C. da S. F. (Menor); Paciente: I. da S. D. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP);
0246121-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 1393/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. F. A.; Paciente: L. de A. V. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
0246123-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015041-45.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.;
Paciente: C. A. S. J. (Menor); Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
0246131-35.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0020129-03.2012.8.26.0003; Assunto: Seguro; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro
Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Interessado: Samara do
Nascimento da Silva; Advogado: Ivon Cordeiro de Oliveira (OAB: 193382/SP);
0246158-18.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Concurso Público / Edital; Impetrante:
Marcelo Finazzi; Advogada: Sandra de Oliveira Nogueira (OAB: 54920/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo;
0246213-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3001547-26.2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F. L.; Paciente: P. V. A. S. (Menor); Advogado: Severino
Fernandes Leite (OAB: 134282/SP);
0246265-62.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1556/2006; Assunto: Sequestro de Verbas
Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo
Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
0246268-17.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 13370/2005; Assunto: Sequestro de Verbas
Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo
Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
0246271-69.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 23972/2005; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge
Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo Ipesp;
0246274-24.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 5589/2005; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge
Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Caixa Beneficente da
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
0246277-76.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3494/2005; Assunto: Sequestro de Verbas
Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo
Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo;
0246279-46.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 16710/2005; Assunto: Sequestro de Verbas
Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo
Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
0246281-16.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 3195/2006; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge
Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Caixa Beneficente da
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
0246282-98.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 5123/2005; Assunto: Sequestro de Verbas
Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo
Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
0246283-83.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 5051/2005; Assunto: Sequestro de Verbas
Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa Santos; Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo
Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo;
0246286-38.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4953/2008; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa
Santos; Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Advogado: Gustavo Santos Geronimo (OAB: 133042/SP); Requerido:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp;
0246287-23.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 11256/2012; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Apas Associação Paulista de Supermercados; Advogado: Roberto Longo Pinho Moreno (OAB: 70291/
SP); Réu: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto;
0246289-90.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 22980/2005; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Marcos Martins da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º