TJSP 13/12/2012 -Pág. 2598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
2598
(OAB: 226059/SP) - Paulo Pereira da Costa - Roberto Pinto dos Santos - Antonio Rodrigues Vilela
Nº 0004102-79.2011.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Marise
de Camargo - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF,
de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ROBERTO GUENDA (OAB: 101856/SP) - THAIS HELENA
TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB: 240684/SP)
Nº 0009095-50.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Jair Antonio Galdino Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Pereira da Costa - ILNAH
TOLEDO AUGUSTO (OAB: 265814/SP)
Nº 0011851-27.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Ketury Monique Teixeira e outro - Recorrido:
Tania Cristiane Baglione Penha - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KILDARE WAGNER
SABBADIN (OAB: 277387/SP) - SERGIO RICARDO PENHA (OAB: 95268/SP)
Nº 0016275-54.2008.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Douglas Augusto de Moura - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES
(OAB: 121659/SP) - Paulo Pereira da Costa
Nº 0021600-44.2007.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Joelma Apareciada Rodrigues Fernandes - Apelado:
Justiça Publica - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOAO ALMEIDA (OAB:
79385/SP) - Paulo Pereira da Costa
Nº 0022972-86.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco C S F S/A - Recorrido: Nelson Moraes
Souza Junior - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de
20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO CHALFIN (OAB: 241287/SP) - RICARDO CANALE
GANDELIN (OAB: 240668/SP)
DESPACHO
Nº 0000119-77.2012.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: TIAGO PANZARI GAZONATO Agravado: Banco Safra S/A - Vistos. Inviável se falar em suspensão dos efeitos da decisão atacada, por que, implicaria em
concessão da tutela indeferida. Nego efeito suspensivo. Cumpra-se o disposto no artigo 527, IV e V. Oportunamente, cls. Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Advs: TIAGO PANZARI GAZONATO (OAB: 280133/SP) - MICHEL CHEDID ROSSI (OAB:
87696/SP) - SILVIO CARLOS CARIANI (OAB: 100148/SP)
Nº 0000120-62.2012.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Laide
Albertini Bertinati - I - Não vislumbro o “fumus boni iuris”, indefiro a liminar. II - Desnecessárias as informações, III - Dispenso
contrarrazões, IV - à mesa. - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Advs: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB:
221271/SP) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 178033/SP) - VANESSA BALEJO PUPO (OAB: 215087/SP)
DESPACHO
Nº 0025587-83.2010.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Investcred Unibanco S/A - Recorrido:
Maria Silma da Conceição dos Santos Alicrim - Vistos. Face o noticiado às fls. 112/115, remetam-se os autos à Comarca de
Origem, independentemente de julgametno, para homologação do acordo firmado entre as partes. Intime-se. - Magistrado(a)
Luiz Roberto Xavier - Advs: ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/SP) - EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB: 243891/SP) - FLAVIA
RENATA FURLAN MONTAGNANI (OAB: 265902/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0031498-42.2011.8.26.0451/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S.A. - TELESP - Requerido: Jocil Fernandes dos Santos - Vista a JOCIL FERNANDES DOS SANTOS para apresentar
contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI
(OAB: 67082/SP) - Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP)
Infância e Juventude
JUIZ DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI
PIRACICABA-SP
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROC. 0027/2008 AÇÃO DE GUARDA T.O. (menor) Sentença de fls. 157/159 tópico final Assim, considerando que
a adoção é a melhor medida para o caso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 39
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º