TJSP 22/02/2013 -Pág. 1839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
1839
Processo 0253940-72.2004.8.26.0577 (577.04.253940-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - HIDROTECNICA
SERVICOS E MANUTENCAO S/C LTDA M.E. - AUTO POSTO SELUAL LTDA e outro - Para deferimento do pedido deverá a
parte credora providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP), KATIA ROCHA DE FARIA BARBOSA (OAB 171127/SP), ROBERTO
CAMPIUTTI (OAB 223189/SP)
Processo 0254820-64.2004.8.26.0577 (577.04.254820-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - CICERO
LEITE CAVALCANTE - I.N.S.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial (fls. 215). Após, diga a
parte autora sobre a complementação do laudo pericial de fls. 238/240. Por fim, ao INSS. Int. - ADV: ROBSON VIANA MARQUES
(OAB 74758/SP), WILBOR VIANA MARQUES (OAB 253069/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP)
Processo 0289580-05.2005.8.26.0577 (577.05.289580-9) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA
DE ENSINO - W.J.R. COMÉRCIO DE VEÍCULOS E BLINDAGEM LTDA - vista à parte autora/credora para manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, tendo em vista que a ré mudou-se. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA
CORREA (OAB 260776/SP), RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (OAB 182352/SP)
Processo 0293397-77.2005.8.26.0577 (577.05.293397-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - WILLIAM
DA SILVA - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA
(OAB 105992/SP), PRISCILA FOGARI DE LIMA (OAB 223518/SP)
Processo 0303645-68.2006.8.26.0577 (577.06.303645-9) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA
DE ENSINO - MARCELO CARDOSO SILVA e outros - Consulta ao Sistema Renajud, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de
10 dias. (consulta realizada as fls. 119/121). - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0304937-88.2006.8.26.0577 (577.06.304937-9) - Monitória - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO - BRUNO
CAMARGO RODRIGUES MARTINS - Consulta ao Sistema Renajud, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias.(consulta
realizada as fls. 305). - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA
CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0307324-76.2006.8.26.0577 (577.06.307324-9) - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA SIMOES DO
CARMO - DARY BAPTISTA DOS REIS - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ao pagamento do débito (fls.
341/342(R$ 2.398,66)), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (Código Processo Civil art. 475-J). - ADV: LINDOLFO
ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 19730/SP), ANIBAL MONTEIRO DE CASTRO (OAB 47497/SP), PAULO FRANCISCO
HENRIQUES FERNANDES (OAB 227041/SP)
Processo 0323540-15.2006.8.26.0577 (577.06.323540-9) - Procedimento Ordinário - Obrigações - IZAEL CASTANHEIRA e
outro - REGINA DO CARMO SANTOS SIQUEIRA - Aguarde-se requerimento de execução por seis meses; no silêncio, arquivemse os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (CPCivil, art. 475-J, § 5º). Int. - ADV: FERNANDO DELGADO
DE ALMEIDA (OAB 22541/SP), PEDRO DE VASCONCELOS (OAB 252405/SP), ANGELA PAIVA (OAB 197593/SP)
Processo 0349223-20.2007.8.26.0577 (577.07.349223-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - JULIANA APARECIDA RIBEIRO - Consulta ao Sistema Renajud, manifeste-se o(a) autor(a), no
prazo de 10 dias.(consulta realizada as fls. 279). - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 236807/SP),
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0349224-05.2007.8.26.0577 (577.07.349224-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - CAMILA MARTINS DOS SANTOS - Consulta ao Sistema Renajud, manifeste-se o(a) autor(a),
no prazo de 10 dias.(consulta realizada as fls. 244). - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 236807/
SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0357754-95.2007.8.26.0577 (577.07.357754-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDAÇÃO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - NELANI CRISTINA FERNANDES VIDEIRA - Expeça-se mandado de levantamento em favor da
parte credora, conforme requerido. Após, diga em termos de prosseguimento do feito. Int.(guia disponível em Cartório). - ADV:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0367992-42.2008.8.26.0577 (577.08.367992-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COMENDADOR
JOSÉ CORREA BARROSO DE OLIVEIRA - CRISTINA LOPES NOGUEIRA - Consulta ao Sistema Renajud, manifeste-se o(a)
autor(a), no prazo de 10 dias.(consulta realizada as fls. 199). - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/
SP), THELMO RODOLFO E SILVA ARANTES (OAB 258320/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP)
Processo 0376693-89.2008.8.26.0577 (577.08.376693-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - OSMAR
RODRIGUES DA SILVA - I.N.S.S. - Aprovo o cálculo apresentado a fls. 193/194. Tendo em vista o valor do crédito, expeça-se o
competente ofício para requisição de pequeno valor, dirigido ao próprio Executado, nos termos do artigo 100, § 3º da Constituição
Federal, EC 30/2000, EC 37/2002, Lei Estadual 11.377/03 e resolução nº 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para pagamento em 90 (noventa) dias, com a respectiva atualização até a data do depósito. Façase acompanhar as cópias necessárias. Oficie-se, ainda, para implantação do benefício. Após, aguarde-se o pagamento. Tanto
quando da expedição do ofício às devedoras relativo a Obrigações de Pequeno Valor quanto quando da extinção do referido
débito, oficie-se ao DEPRE (Diretoria de Execução de Precatórios), enviando cópia do ofício requisitório, nos termos da Portaria
nº 8.622/12 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça (Comunicado nº 12/12). Int. - ADV: WILBOR VIANA MARQUES (OAB
253069/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP)
Processo 0378571-49.2008.8.26.0577 (577.08.378571-9) - Procedimento Ordinário - ORLANDO PONTO DA SILVA SULAMERICA SERVICOS MEDICOS S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, conforme requerido.
Após, aguarde-se a resposta do ofício expedido conforme cópia de fls. 366. Int.(guia disponível em Cartório). - ADV: DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP), ALBERTO
MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0381271-95.2008.8.26.0577 (577.08.381271-9) - Procedimento Ordinário - LUIZ ANTONIO IOLE - ROSSI
MONTANTE INCORPORACAO S/A - Intime-se novamente as partes a se manifestarem sobre a estimativa dos honorários
periciais definitivos (definitivo R$ 2.730,00 - considerando que já foram depositados R$ 1.000,00, restam R$ 1.730,00). Int. ADV: PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 145800/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP),
GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0386529-86.2008.8.26.0577 (577.08.386529-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDAÇÃO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - SHEILA MITIKO DE SOUZA - Vistos. Conforme consta de fls. 85/86, 106/107, 125/126 e
153/154, o bloqueio on line foi tentado nestes autos nos meses de junho de 2010, janeiro e abril de 2011 e julho de 2012.
Nenhuma diligência restou frutífera, tudo a induzir a impossibilidade de que alguma alteração tenha ocorrido na situação
financeira do executado em tão curto lapso de tempo. A repetição de atos já praticados sem o transcurso de prazo razoável
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