TJSP 06/05/2013 -Pág. 736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
736
0190997-23.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargte:
Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargdo: Maria Cristina da Penha Pinheiro Lima de Carvalho - Advogado: Adelmo da
Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP)
0195319-53.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargte:
Exportadora e Importadora TCA Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Etrusco Vieira
(OAB: 41566/SP) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP)
0206834-21.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Embargte: Ceramica Indl de Osasco Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Fernandes de
Almeida (OAB: 61726/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0211061-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.211061-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra
Schmidt - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Antonia Nelia Franco Arcoverde (e Outros) - Advogado:
Camila Rocha Scwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP)
0218666-51.2012.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Impetrante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo - Sindserv - Impetrado:
Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo Sp - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Advogada: Karolinne
Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP)
0252325-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Savegnago
Supermercados Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado:
Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP)
0257964-50.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator Guerrieri Rezende - Embargte:
Engemapi Ferramentas Especiais Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB:
284531/SP) - Advogada: Anelise Flores Gomes (OAB: 284522/SP) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0259664-61.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Embargte: Transportadora Risso Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias
(OAB: 161119/SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0259738-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Via Régua
Engenharia de Pré - Moldados Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina
(OAB: 70618/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB:
156977/SP)
0263689-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Moacir Peres - Embargte: Prodesan Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Sueli Yoko Kubo (OAB:
139930/SP) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0264403-77.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Capitani
Zanini Cia Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 284531/SP) - Advogado:
Rafael Karkow (OAB: 281481/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB:
80941/SP)
0275673-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Romeu Giandini Stela - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP)
(Procurador) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) - Advogada: Terezinha Eunice
Zamuner Santos (OAB: 67744/SP)
0276081-89.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Impetrante: João Pedro
Barboza - Impetrado: Exmo Prefeito do Município de Tatuí - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP)
0302641-39.2010.8.26.0000/50001 (990.10.302641-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri
Rezende - Embargte: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
0935133-98.2012.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: prefeitura municipal de ribeirão
preto - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP)
(Procurador) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador)
0935592-03.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP)
9000057-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º