TJSP 16/05/2013 -Pág. 1896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1896
é nesta Comarca - ADV BRUNO CARLOS FRITOLI OAB/SP 284628
0000809-40.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000121/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO
GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA - ME X JULIO CESAR INOCENCIO - Vistos. Procedi à nova pesquisa do resultado da penhora
“on line” efetivada, conforme detalhamento que segue. Desentranhe-se a pesquisa juntada a fl. 28, considerando que o nome do
titular da conta para depósito não condiz com o exequente destes autos. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente no prazo de
cinco dias, considerando-se o resultado negativo. Int. - ADV BRUNO CARLOS FRITOLI OAB/SP 284628
0001118-61.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000167/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- JOÃO ROBERTO MOREIRA X TELEFÔNICA BRASIL S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a contestação diga o(a) procurador(a)
do(a) autor(a) no prazo de dez dias. - ADV LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES OAB/SP 175298 - ADV LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
0001130-75.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000172/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA FIGUEIREDO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Diga o autor sobre
a contestação em 10 dias. - ADV BRUNO MAROTTI GIROLDO OAB/SP 327495 - ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR
OAB/SP 130966
0001166-20.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000174/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCO AURELIO SOUZA
LEITE X JEFFERSON TADEU LEONARDO - AUDIÊNCIA de tentativa de Conciliação DIA 19 de JUNHO de 2013, às 9:55 horas.
Em prol da celeridade e da economia processual, o(s) patrono(s) promoverá(ão) o comparecimento de seu(s) constituinte(s) à
audiência, independentemente de intimação por mandado ou carta, nos termos do provimento nº 806/03, cientificando-o(a) do
Enunciado nº 110 (“a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência
pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”), bem como do Enunciado nº 28 (“Havendo extinção do processo com base
no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas”) - FONAJE. - ADV ANDERSON FRANCISCO
SILVA OAB/SP 292010
0001264-05.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000188/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido EDSON RIBEIRO LOPES X BANCO ITAUCARD S.A - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a contestação diga o(a) procurador(a) do(a)
autor(a) no prazo de dez dias. - ADV LEANDRO BALDO DE CASTRO OAB/SP 236408 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134
0001317-83.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000195/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VISUAL
MODAS COM. DE ROUPAS LTDA ME X SANDRA GIROTO - Procedi à pesquisa de endereço pelo sistema Infojud, conforme
detalhamento que segue. Manifestem-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE
MORAES OAB/SP 160142
0001319-53.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000197/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VISUAL MODAS
COM. DE ROUPAS LTDA ME X MAIRA CRISTINA COSTA - Procedi à pesquisa de endereço pelo sistema Infojud, conforme
detalhamento que segue. Manifestem-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE
MORAES OAB/SP 160142
0001320-38.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000198/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VISUAL MODAS
COM. DE ROUPAS LTDA ME X ADRIANA CARVALHO ANDRÉ BRAZÃO - Vistos, Ante ao retro pedido HOMOLOGO o ACORDO
e determino a suspensão da presente execução nos termos do art. 792, do Código de Processo Civil. O(A) exeqüente fica
devidamente intimado(a) de que findo o prazo para cumprimento do acordo, deverá comunicar ao Juizado, no prazo máximo
de dez dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos nos termos do
art. 794, I, do C.P.C, dando-se por cumprido o acordo retro celebrado. Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO
PEDROSO DE MORAES OAB/SP 160142
0001409-61.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000210/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COLÉGIO
BARÃO LTDA - EPP X JOSÉ LUCIO LEMES MARINGOLO - Vistos. Compulsando os autos, verifico que, quando da realização
da audiência de conciliação (fl. 22), não foi observado o Enunciado 141 - Fonaje: A microempresa e a empresa de pequeno porte,
quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Em sede de Juizado
Especial Cível, não pode ser aceita a procuração de fl. 06, pois o comparecimento das partes a quaisquer das audiências é
pessoal, excetuando-se, apenas, a hipótese do art. 9.º, § 4.º, Lei 9.099/95, que permite seja o réu, pessoa jurídica, representado
por preposto devidamente credenciado. Declaro, pois, nulo o ato de fl. 22. Designo nova audiência de tentativa de conciliação
para o dia 12 de Junho de 2013, às 10:00 h. Intimem-se as partes, devendo os advogados providenciarem o comparecimento
pessoal das partes à audiência independentemente de intimação, nos termos do Provimento n.º 806/03, devendo, ainda, ser
observado, quanto à exequente, o Enunciado 141 (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente) e o Enunciado n.º 28 (Havendo extinção
do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas)-Enunciados do
Fonaje. Quanto ao executado, renovo o prazo para apresentação, em audiência, de embargos à execução, ou reiteração dos
já apresentados, observando-se, contudo, o Enunciado 117 - Fonaje: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para
apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial.” Deverá, então, em 05 dias,
indicar bens para penhora. Int. Casa Branca, 13 de Maio de 2013. - ADV BRUNO CARLOS FRITOLI OAB/SP 284628 - ADV
ANDERSON FRANCISCO SILVA OAB/SP 292010 - ADV CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA OAB/SP 223661
0001410-46.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000211/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COLÉGIO
BARÃO LTDA - EPP X FLÁVIO JOSÉ BELONI - Vistos. Compulsando os autos, verifico que, quando da realização da audiência
de conciliação (fl. 17), não foi observado o Enunciado 141 - Fonaje: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando
autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Em sede de Juizado Especial
Cível, não pode ser aceita a procuração de fl. 06, pois o comparecimento das partes a quaisquer das audiências é pessoal,
excetuando-se, apenas, a hipótese do art. 9.º, § 4.º, Lei 9.099/95, que permite seja o réu, pessoa jurídica, representado por
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