TJSP 24/05/2013 -Pág. 1062 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
1062
Nº 0050773-76.2011.8.26.0515/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Embargte: Geraldo Montemor - Embgte/
Embgdo: Fatimo Fernandes da Silva (E Outros) (Assistência Judiciária) - Embargte: Ismael Araujo Junior - Embargte: Francisco
Antonio Diniz - Embargte: Francisco Roberto da Silva - Embargte: Geraldo Inocencio da Silva - Embargte: Germinio Sousa dos
Santos - Embargte: Gilmar Costa Amancio - Embargte: Gilmar Francisco Chagas - Embargte: Helio Bonini - Embgdo/Embgte:
Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/
PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron
(OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo
Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0050774-61.2011.8.26.0515/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Embargte: Ismael Paula e Outros (Assistência
Judiciária) - Embargte: Issao Yamamoto - Embargte: Jair Sonsino - Embargte: Joao Alves dos Santos - Embargte: Joao Batista
do Carmo Ribeiro - Embargte: Joao Bosco Candido - Embargte: Joao Gonçalves da Silva - Embargte: Joao Maocir Robin Embargte: Joel Alves Targino - Embargte: Jose Aparecido Denis - Embargdo: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Vista
à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Reginaldo
Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR)
- Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB:
23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto
Moron (OAB: 23355/PR) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051665-58.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Genildo de Souza Filho (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP) Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051798-45.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Soland Nascimento Teixeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Maurilio Pires Carneiro
(OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053949-39.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Aparecido Militão (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Gilberto Lourenco Gil (OAB: 79661/SP) - Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057827-28.2008.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Marivaldo Antonio Coutinho
(Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vista à (s) parte (s) contrária
(s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Regina Marcia Fernandes (OAB:
98574/SP) - Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058187-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: J&a Arquitetura Engenharia e Construção
Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maurício da Rocha E Silva (OAB: 186084/SP) - Martha Steiner de Alcântara
(OAB: 197873/SP) - Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058188-69.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Mp Construções Ltda - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Araras - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP) - Wagner Andrighetti
Junior (OAB: 235272/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058205-65.2008.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargdo: César Rodrigues - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0059234-42.2008.8.26.0224 (990.10.286199-6) - Apelação - Guarulhos - Apelante: José Otávio Costa - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Lea Emile M
Jorge de Souza (OAB: 18423/CE) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0059349-95.2004.8.26.0000/50000 (994.04.059349-5/50000) - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Margareth
de Castro Ferro Grossi - Embargte: Jose França Lopes - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Margareth de Castro Ferro
Grossi - Embargdo: Jose França Lopes - Vista à(s)
parte(s) contraria(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo interposto, no prazo legal. - Advs: Margareth de
Castro Ferro Grossi (OAB: 82864/SP) - Orlando Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0060495-93.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Amanda Polastro Schaefer (OAB: 216004/SP) - Paulo Andre Costa Carvalho
Matos (OAB: 305650/SP) - Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º