TJSP 24/06/2013 -Pág. 194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
194
Processo 0003166-33.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003166) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Diego Franco Macedo e outro - Jair de Brito Macedo - Fls. 40: Manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: MARIA DONIZETE DE MELLO ANDRADE PEREIRA (OAB 93272/SP), DEBORA WERNEQUE RIBAS (OAB
310544/SP)
Processo 0003166-38.2009.8.26.0030 (030.01.2009.003166) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilson Antonio de Oliveira
e outro - Fls189: Certidão de Serventia informando que as partes não providenciaram o recolhimento da diligencia do Oficial de
Justiça para intimação das testemunhas arroladas. - ADV: PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), FABIO
JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003202-75.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003202) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Octavio Henrique Costa Bezerra - Fabio Sousa Bezerra - Fls.25/28: Diga o requerente sobre a juntada aos autos
da Carta Precatória para citação do executado, devolvida sem cumprimento, tendo em vista que o mesmo é desconhecido junto
ao endereço fornecido. - ADV: ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP)
Processo 0003220-96.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003220) - Procedimento Ordinário - Usufruto - Fernando Aparecido
Rosa Ribeiro e outro - Oraci Nunes Ribeiro - Fl.26: Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011, dela em seu artigo 2º, alinea
“k”, fica deferida a suspensão do prazo processual pelo prazo requerido. - ADV: TELMA ELISA DE CAMPOS MACHADO (OAB
277552/SP)
Processo 0003270-93.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003270) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Pereira - Olga
Silva do Espírito Santo - Fl.102: Diga o requerente em prosseguimento, ante o decurso do prazo da suspensão processual
anteriormente concedido. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
Processo 0003563-29.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003563) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Benedito Martinho dos Santos - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição
Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FAPI13000061244- Fls. 60/82- Digam as partes ante a
juntada do Estudo Social, e o autor sobre a juntada do CNIS. Int. - ADV: CIRINEU NUNES BUENO (OAB 75501/SP), MARIA
ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0003602-89.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003602) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Michele Pontes Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento
Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FAPI13000060377- Fls. 17/21- Diga a autora, ante a juntada da contestação. Int. - ADV:
TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP), TELMA ELISA DE CAMPOS MACHADO (OAB
277552/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0003774-65.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003774) - Procedimento Sumário - Nickyson Lucas Queiroz de França e
outro - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e,
em consequência, extingo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno
os autores no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da
causa, devendo a execução obedecer ao disposto na Lei 1.060/50. P.R.I. Apiaí, 12 de junho de 2013. FELIPE ABRAHAM DE
CAMARGO JUBRAM Juiz Substituto - ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0003810-44.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003810) - Outros Feitos não Especificados - João Batista Ferreira dos
Santos - Maria Donizetti Andrade - Fl. 112: Juntada petição - Protocolo: FAPI13000056400 - Complemento: pedido parcelamento
do débito - Diga o requerente sobre o pedido de parcelamento do debito em 36 parcelas apresentado aos autos pela requerida.
- ADV: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP), JUVENAL BONAS FILHO (OAB 68307/SP)
Processo 0003829-79.2012.8.26.0030 (003.02.0120.003829) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Esmeralda Franco dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação
em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FAPI13000061970. Diga a parte autora, no prazo legal. - ADV: LUIS
FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP)
Processo 0003836-71.2012.8.26.0030 (003.02.0120.003836) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Karolaine Thaina Rosa Santos - Marcos Rogério de Oliveira Santos - Fls. 17 e 19: Diga a requerente sobre a
juntado aos autos dos ofícios do INSS e IIRGD referentes ao endereço do requerido. - ADV: KELI REGINA GOMES DO AMARAL
(OAB 240833/SP)
Processo 0003901-66.2012.8.26.0030/01 (030.01.2012.002080/1) - Assistência Judiciária - Pinara Reflorestamento e
Administração Ltda - Alceu de Oliveira Camargo - 1. Recebo a presente impugnação à Assistência Judiciária para discussão. 2.
Manifeste-se a parte contrária sobre a impugnação retro, no prazo legal. 3. Int. - ADV: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO
(OAB 108908/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP)
Processo 0004066-16.2012.8.26.0030 (003.02.0120.004066) - Interdição - Tutela e Curatela - Rosinei Depetris Amaral Nelson Depetris - Fl.44: ofício do IMESC comunicando a designação do dia 19/08/2013 às 12:00 horas para realização do exame
pericial (Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo/SP); - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 3000058-08.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jucilene Cristina Leite Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Sumário - Número:
80000 - Protocolo: FAPI13000061205- Fls. 26/30- Diga a autora, ante a juntada da contestação. Int. - ADV: MARIA ISABEL
SILVA (OAB 23841/PE), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 3000060-75.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Eunice da Costa Ribeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º