TJSP 25/06/2013 -Pág. 2073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
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MG)
Processo 0004038-54.2010.8.26.0180 (180.01.2010.004038) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Maria de Lourdes Moreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, e assim o faço para consolidar em mãos de BV
FINANCEIRA S/A C.F.I. o domínio e a posse do bem apreendido (fl. 24). Em razão da sucumbência, e à luz do princípio da
causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em
10% do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/
SP), MANUELA MONFERDINI NOVO D’ARCADIA (OAB 266186/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0004376-91.2011.8.26.0180 (180.01.2011.004376) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. R. - J. C. R. - Fl.45
(COTA MINISTERIAL: “1) Por primeiro, requeiro seja regularizada a representação processual do executado. 2) Superada tal
questão, nada a opor quanto a homologação do acordo firmado entre as partes, porquanto resguarda satisfatóriamente os
interesses da menor envolvida.”): providencie a parte autora. - ADV: FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP)
Processo 0004445-89.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004445) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Inácio de Jesus
- José Roberto Pereira de Souza - ARs negativos: diga a parte autora. - ADV: LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP)
Processo 0004549-52.2010.8.26.0180 (180.01.2010.004549) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundanção Pinhalense
de Ensino Unipinhal - Amanda Marcelino de Carvalho - Defiro a suspensão, aguardando-se pelo prazo requerido, nos termos
do artigo 791, III, CPC. - ADV: FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO
(OAB 239637/SP), TIAGO JOSE TOMAZETI (OAB 282732/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR),
MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0004585-31.2009.8.26.0180 (180.01.2009.004585) - Execução de Título Extrajudicial - Salvador Pereira - Luiz
Claudio Squilace e outros - Retirar guia de levantamento. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), LUIZ CELSO
ANDRADE (OAB 274120/SP), MANOEL AUGUSTO ARRAES (OAB 116091/SP), MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI (OAB
79226/SP), MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/SP)
Processo 0004619-69.2010.8.26.0180 (180.01.2010.004619) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Marcio Machado - Municipio de Espirito Santo do Pinhal e outros - Fls.204/208: adeque o
exequente seu pedido, nos termos da legislação de regência. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
Processo 0004772-34.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004772) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan - Maristela da Silva e outro - Aguarde-se por mais trinta dias. ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 0004937-81.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004937) - Interdição - Tutela e Curatela - A. N. F. - M. A. da S. - Nomeio
como perito o Dr. João Marques Barreiro, que deverá ser intimado para indicar data para realização de perícia nos autos. Faculto
às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos pelo prazo legal. - ADV: PAULO DE TARSO MANDATO TEIXEIRA (OAB
76817/SP)
Processo 0004939-85.2011.8.26.0180 (180.01.2011.004939) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Filomena Andrade Pereira - Francisco A de Paula Maturana e outro - Manifestem-se, as partes, sobre laudo juntado às fls.
157/162. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ALISON BARBOSA MARCONDES (OAB 272810/SP),
JULIANA SAYURI DIAS IWAHASHI (OAB 274102/SP), LUIS AUGUSTO LOUP, CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP (OAB
144658/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 0004965-83.2011.8.26.0180 (180.01.2011.004965) - Procedimento Ordinário - Dívida Pública Mobiliária - Jair
Rodrigues da Costa - Município de Espírito Santo do Pinhal - Recolhidas as custas iniciais, cite-se com as cautelas legais. ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 0005245-59.2008.8.26.0180 (180.01.2008.005245) - Procedimento Ordinário - Revisão - Octavio Garcia Flores
Filho - Octavio Felipe de Souza Garcia - Retirar mandado de levantamento. - ADV: ADELIO LUPERCIO NOVO D’ARCADIA (OAB
256561/SP), MANUELA MONFERDINI NOVO D’ARCADIA (OAB 266186/SP), RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS SANTOS (OAB
214613/SP)
Processo 0005622-40.2002.8.26.0180 (180.01.2002.005622) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Azeredo e Cia Ltda e outros - Certidão de fls. 131: diga a Fazenda. (Certifico
e dou fé que às fls. 127, não foi realizada penhora, apenas pesquisa e bloqueio de veículo) - ADV: LYGIA SARMENTO GARCIA
(OAB 50946/SP), MARIA CAROLINA ALVES DOS S VAZ DE ALMEIDA (OAB 195403/SP)
Processo 0005635-24.2011.8.26.0180 (180.01.2011.005635) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Pessoti de Meneses
- Geraldo Casimiro de Menezes - RELACIONAR CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA. - ADV:
JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP)
Processo 0005747-27.2010.8.26.0180 (180.01.2010.005747) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Eduardo
de Avelar Sertorio e outros - Defiro a suspensão, aguardando-se pelo prazo requerido pela exequente. Com isso, tem-se
por prejudicado o pedido da executada, no que tange à paralisação dos atos expropriatórios, uma vez que a própria credora
pleiteou a suspensão do feito. Aguarde-se, certificando-se. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES, PEDRO HENRIQUE
SERTORIO (OAB 11806/SP), MONICA DE AVELLAR S GONCALVES (OAB 56648/SP)
Processo 0006091-37.2012.8.26.0180 (180.01.2012.006091) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Kleber Amaral Rocha - Aguarde-se a manifestação por mais trinta dias. No silêncio, intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º