Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
259
Vossa Excelência detrmine as providencias necessárias e o que for de direito. O referido é verdade. - ADV: BENJAMIM VIEIRA
(OAB 99558/SP), ALMIR JONAS DE POLI (OAB 212189/SP)
Processo 3002996-32.2013.8.26.0270 - Mandado de Segurança - Nomeação - Eliana Machado Fernandes - José Roberto
Comeron - Prefeito Municipal - Nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC: Recolher R$ 13,59; diligencia e retirar e postar
ofício. - ADV: LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 210319/SP)
Processo 3002996-32.2013.8.26.0270 - Mandado de Segurança - Nomeação - Eliana Machado Fernandes - José Roberto
Comeron - Prefeito Municipal - Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC: Retirar e postar ofício e depositar diligência no
valor de R$ 13,59. - ADV: LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 210319/SP)
Processo 3003399-98.2013.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fabio dos Santos Coelho - Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC: Falar sobre a contestação em 10 dias. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3003427-66.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Natural Verde Agronegocios Ltda Jose Pedro Soares de Oliveira - Defiro juntada da inicial para contrafé. - ADV: SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP),
FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 3003708-22.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. L. da S. - F. P. da S. - Nos termos do artigo
162, parágrafo 4º do CPC: Assinar termo de guarda. - ADV: VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP)
Processo 3003913-51.2013.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Mara Rubia Gomes - Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC: Recolher R$ 13,59 diligencia de Oficial de Justiça,
duas cópias. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 3003963-77.2013.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. V. R. P. - F. C. P. J. - Nos termos
do artigo 162, parágrafo 4º do CPC: retirar e postar ofício. - ADV: DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ (OAB 199532/
SP)
Processo 3004257-32.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jean Daniel Gonzaga da Silva
- Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida, razão pela qual o contrato deve
continuar a ser regularmente cumprido, até que, em dilação probatória, apure-se o quantum efetivamente devido. Cite-se e
Intime-se. - ADV: VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO (OAB 258332/SP)
Processo 3004264-24.2013.8.26.0270 - Busca e Apreensão - Liminar - Gabriela Faria dos Santos - Marcio José dos Santos TRATA-SE DE AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR,AJUIZADO POR GABRIELA
FARIA DOS SANTOS EM FACE DE MARCIO JOSE DOS SANTOS. Narra ainicial, em sintese que a menor estava sob os cuidaos
e proteção da requerente e apos a separação das partes, o requerido foi buscar a filha do casal,maria julia e nao a devolveu
mais.ha pedido liminar.diante do contexto existentes nos autos, bem como o parecer do representante do Mp, indefiro,por
ora, o pedido liminar,posto nao conter nos autos qualquer documento comprobatorio do alegado, bem como já consta ação de
regulamentação de guarda neste cdartorio.cite-se o requerido com urgencie e apensem-se ao processo mencioado.defiro os
beneficios da ajg a autora. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN DE FATIMA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2013
Processo 0000030-56.1990.8.26.0270 (270.01.1990.000030) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Fazenda do Estado de São Paulo - Hendrik Rabbers e outro - Vistos. Fls. 619: Defiro a suspensão do
feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se o Procurador do Estado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP)
Processo 0000168-22.2010.8.26.0270 (270.01.2010.000168) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Veronica Maria Lopes Oliveira e outro - Carlos Otavio Solino e outro - Vistos. Fls. 81: Defiro, certifique a zelosa
serventia. Após ao M.P. Intime-se. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Processo 0000554-47.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000554) - Procedimento Ordinário - Guarda - Roza Rodrigues de Barros
- Vistos. Providencie a autora a juntada de cópia da certidão de óbito de Marlei Aparecida Rodrigues de Barros Santos. Sem
prejuízo remetam-se os autos para avaliação psicossocial. Com a juntada dos relatórios, manifeste-se a autora e M.P. Intime-se.
- ADV: LUCIANA MARIA NASTRI NOGUEIRA (OAB 165476/SP)
Processo 0000596-82.2002.8.26.0270 (270.01.2002.000596) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose
Camargo de Araújo - Oswaldo Siqueira de Araujo (falecido) - (Ato Ordinatório: Autos desarquivados em cartório, pelo prazo de
30 dias, à disposição do advogado interessado) - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
Processo 0000686-07.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000686) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Brenda Juliene Paes dos Santos - Eurico da Silva Santos Junior - VISTOS. HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes (fls.
16), para que produza os legais e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo de Regulamentação de Visitas movido por
BRENDA JULIENE PAES DOS SANTOS contra EURICO DA SILVA SANTOS JUNIOR, com resolução do mérito nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
cópias nos autos. Fixo honorários ao dativo em 100% do valor da tabela. Após o trânsito em julgado expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Itapeva, 14 de maio de 2013. - ADV: FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º