TJSP 12/08/2013 -Pág. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1330
Nº 0144807-02.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Vinícola Amália Ltda - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP) - Marilda Benedita
Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0154284-16.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A ( Atual
Denominação de Unibanco S/A ) - Embargdo: Fundação Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angelo Caldeira Ribeiro (OAB: 172855/SP) - Mariana Capela
Lombardi (OAB: 234805/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0154284-16.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A ( Atual
Denominação de Unibanco S/A ) - Embargdo: Fundação Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angelo Caldeira Ribeiro (OAB: 172855/SP) - Mariana Capela
Lombardi (OAB: 234805/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0155116-53.2010.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oswaldo Spognardi e Outros
(E outros(as)) - Embargte: Maria Antonieta Fernandes Sollai - Embargte: Suely Maria dos Santos - Embargte: Ernesto Fruchi
- Embargte: Benta Aparecida Carvalho Alvez - Embargte: Anísio Caetano Comelli - Embargte: Izilda Benedita da Silva Soares Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0155116-53.2010.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oswaldo Spognardi e Outros
(E outros(as)) - Embargte: Maria Antonieta Fernandes Sollai - Embargte: Suely Maria dos Santos - Embargte: Ernesto Fruchi
- Embargte: Benta Aparecida Carvalho Alvez - Embargte: Anísio Caetano Comelli - Embargte: Izilda Benedita da Silva Soares Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0166597-76.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP) Paschoal Francisco Richardelli Veloso (OAB: 85410/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0166597-76.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP) Paschoal Francisco Richardelli Veloso (OAB: 85410/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0183845-55.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tb Serviços, Transporte, Limpeza,
Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda - Embargdo: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar da Costa Pereira (OAB:
86710/SP) - Lidia Leila da Silva (OAB: 125494/SP) - Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) - Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/
SP) - Maria de Lourdes Lopes (OAB: 77513/SP) - Leila Farah Haddad (OAB: 123497/SP) - Pedro Henrique Mendes de Castro
(OAB: 311760/SP) - Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) - Ana Paula Nedavaska (OAB: 184014/SP) - Alexandre Caruzo
(OAB: 202935/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0183845-55.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tb Serviços, Transporte, Limpeza,
Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda - Embargdo: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar da Costa Pereira (OAB:
86710/SP) - Lidia Leila da Silva (OAB: 125494/SP) - Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) - Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/
SP) - Maria de Lourdes Lopes (OAB: 77513/SP) - Leila Farah Haddad (OAB: 123497/SP) - Pedro Henrique Mendes de Castro
(OAB: 311760/SP) - Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) - Ana Paula Nedavaska (OAB: 184014/SP) - Alexandre Caruzo
(OAB: 202935/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0220953-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Agua Mogiana Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Luis Claudio Ferreira Cantanhede
(OAB: 245932/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0220953-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Agua Mogiana Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Luis Claudio Ferreira Cantanhede
(OAB: 245932/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0240883-25.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Dallure Distribuidora de Produtos de
Higiene Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º