TJSP 19/08/2013 -Pág. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1479
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0015817-87.2011.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2011.015817-0/000000000; Assunto: Ameaça; Apelante: A. R. da S.; Advogado: Ricardo Zampieri Correa (OAB: 237669/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0015836-09.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0015836-09.2013.8.26.0050;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Sergio Luiz da Nobrega; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015845-68.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0015845-68.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: André Luis Cunha; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015922-77.2012.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2012.0159228/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: David dos Santos Matos; Advogada: Giovania de Souza Moraes Bellizzi
(OAB: 133464/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diego Ferreira dos Santos Oliveira; Advogado: Douglas de Magalhães Nogueira
(OAB: 261597/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015972-20.2011.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2011.015972-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago de Paula Dias; Advogada: Dalva do Carmo Dias (OAB:
116198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016656-92.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2011.0166568/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Getúlio Imbiriba Batista; Advogado: Joao Antonio Bolandim (OAB: 126022/
SP); Advogado: Alan Ualace Bolandim (OAB: 264378/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017084-55.2009.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0017084-55.2009.8.26.0048;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adilson Cincinato; Advogada: Elizabeth Gerage (OAB: 87623/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017179-61.2010.8.26.0077; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001717961.2010.8.26.0077; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Adelino Beltran; Advogado: Carlos Marcelo Bittencourt (OAB:
220617/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017397-18.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2011.017397-7/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Anderson Roberto Marques da Silva; Advogado: Miguel Siqueira
Santos (OAB: 216613/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017404-08.2000.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2000.0174045/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Valdeci Silva dos Santos;
Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
0017480-55.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0017480-55.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabiano Aparecido Alves; Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017559-63.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0017559-63.2013.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. de A. S. C.; Advogado: Henrique Ferreira da Silva Filho (OAB: 71696/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0017871-36.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0178716/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Carlos Roberto Polido; Advogada: Anilce Maria Zorzi do
Nascimento (OAB: 154798/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018571-54.2004.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2004.018571-5/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Thiago Almeida Proença; Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho
(OAB: 82600/SP); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson Ribas de Oliveira; Advogada:
Rosangela Aparecida Xisto Soares (OAB: 85062/SP);
0019370-88.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0019370-88.2012.8.26.0019;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago de Jesus; Advogado: Nivaldo Cucatti (OAB: 58654/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020155-17.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0201556/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jorge Wellington Dionisio de Souza; Advogado: Rafael
Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020543-20.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0020543-20.2013.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. L. C.; Advogada: Fernanda Cukier dos
Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público);
0021386-82.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0021386-82.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Luiz de Freitas Mosqueta; Advogado: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP);
Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/SP); Apelante: Robson de Sousa; Advogada: Natasha Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º