TJSP 30/08/2013 -Pág. 437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
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HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO - ADV: ELISABETE DECARIS PEREIRA (OAB 142969/SP), GILBERTO PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 137310/SP), DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB
254874/SP), GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB 253645/SP)
Processo 0026402-91.2012.8.26.0554 (554.01.2012.026402) 1132/12 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano
Moral - Sandra Regina de Lima - Viação Guaianazes de Transporte Ltda - Vistos. Tendo em vista que as partes foram intimadas
a apresentar o rol de suas testemunhas, mas mantiveram-se inertes, julgo preclusa tal prova. Após, o decurso do prazo para
eventual recurso desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença. - ADV: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB
200072/SP), WALDENIR FERNANDES ANDRADE (OAB 45089/SP)
Processo 0026623-74.2012.8.26.0554 (554.01.2012.026623) 1142/12 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Daniel Piovesan - Inss - Vistos. 1- Recebo a apelação interposta pelo autor, às fls. 187 e seguintes em seus regulares efeitos. 2À parte contrária. 3- Após, remetam-se os autos, certificada a sua regularidade, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO 1ª a 10ª CÂMARAS COMPLEXO IPIRANGA SALA 45, com as nossas homenagens. 4- Intimem-se. - ADV:
SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP)
Processo 0029158-15.2008.8.26.0554 (554.01.2008.029158) 1192/08 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião
Rubens Dameto - - Jaqueline Aparecida Dametto - Cícero Lopes Ferreira - - Maria Amorim Araújo - MANIFESTE-SE O AUTOR
NO PRAZO DE 48 HORAS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: ALOISIO
SEBASTIAO DE LIMA (OAB 96791/SP), LUANA ANGELICA DE SOUZA LIMA (OAB 277674/SP)
Processo 0030075-92.2012.8.26.0554 (554.01.2012.030075) 1362/12 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Itau Unibanco Sa - Vivicell Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda Epp - - Adriana Carla Saraiva de Almeida - - Jose
Henrique da Silva - Vistos. Defiro o pedido de fls. 77 e seguintes. Quanto ao valor bloqueado, de fato, diz o artigo 649, IV do
CPC, com a redação dada pela Lei 11.382/06, diz que são “absolutamente impenhoráveis os vencimentos,subsídios, soldos,
salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de
terceiro destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional
liberal, observado o disposto no § 3” deste artigo “. No caso em apreço, conforme se depreende de fls. 81, a conta em questão
é conta-poupança, com valor inferior a quarenta salários mínimos, e o valor penhorado refere-se a proventos de aposentadoria,
devendo o mesmo ser liberado. Assim, expeça-se guia de levantamento em favor do executado. No mais, requeira o exequente
o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. - (PROVIDENCIE EXECUTADO EXTRATO JUNTO AO BANCO PARA EXPEDIÇÃO DA
GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), MARCOS FRANCISCO MILANO (OAB
230544/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0031782-08.2006.8.26.0554 (554.01.2006.031782) 1252/06 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Arthur
Evandro dos Santos - Marilene dos Santos Mangorra - Vistos. Compulsando os autos verifico que, foram efetuadas várias
tentativas para localização e posterior intimação da executada, quanto à penhora online efetuada à fl. 107, restando infrutífera.
Sendo assim, dispenso a intimação da executada, presumindo-se que a mesma está ciente da penhora efetuada em sua conta
corrente. Assim sendo, expeça-se guia de levantamento(fl.108), em favor do credor. Int. - (guia de levantamento expedida retirar em cartório) - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP)
Processo 0031823-62.2012.8.26.0554 (554.01.2012.031823) 1402/12 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento
- Fundação Santo Andre - Guilherme Francisco da Silva - Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos solicitados,
mediante cópia, com exceção daqueles que não são passíveis de desentranhamento. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB
247698/SP)
Processo 0032988-47.2012.8.26.0554 (554.01.2012.032988) 1572/12 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Villaggio Ditalia - Alexandre Santiago de Godoy - - Lilian Tezolin de Godoy - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2013/040903-0 dirigi-me ao endereço
ali indicado e aí sendo, deixei de citar e intimar o senhor Alexandre do inteirot teor do mandado, uma vez que na rua Alexandria,
29 encontrei um terreno baldio e na Alameda México, 544 encontrei uma senhora que se apresentou como Vera, atual moradora,
e ela ponderou desconhecer o requerido. O referido é verdade e dou fé. Santo André, 20 de agosto de 2013. - (CIENCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 71: MANDADO N. 554.2013.038675-8 - OFICIAL NÃO ATENDIDO, PORTEIRO
NADA SOUBE INFORMAR) - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 0034403-70.2009.8.26.0554 (554.01.2009.034403) 1532/09 - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa
Cfi - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP)
Processo 0034583-52.2010.8.26.0554 (554.01.2010.034583) 1632/10 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano
Moral - Maria Gabriela de Lima Ramos - Banco Bradesco - - Summer Car Multimarcas - - Thatyane Alves Diniz Falasco - Antonio Carlos Falasco - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, EM
10 DIAS. - ADV: MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), EVERSON
ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP), MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP)
Processo 0034934-54.2012.8.26.0554 (554.01.2012.034934) 1762/12 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
- Condominio Residencial Ipacaraí - Jose Maria Venancio - - Aparecida Ruth Juvencil Venancio - - MARTA CECILIA MARIA
VENANCIO - MANIFESTE-SE O AUTOR NO PRAZO DE 48 HORAS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 0036787-98.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036787) 1622/12 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - Aymore Credito,financiamento e Investimento Sa - Cristiano Pita da Silva - Vistos. Fl. 59: Defiro, expedindose o necessário. Int. - (RETIRAR OFICIO DETRAN) - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB
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