TJSP 05/09/2013 -Pág. 1288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
1288
102019/SP)
Processo 0021930-53.2005.8.26.0114 (114.01.2005.021930) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Antonio
Xavier de Lima Neto - - Mariza Senna Xavier de Lima - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. 01- Recebo em seus regulares
efeitos de direito, a apelação de fls.171/180, pois tempestiva. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar
suas contra-razões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - ADV: ANGELA MATTOSO BERLINCK (OAB 199311/SP), CARLOS
HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL (OAB 171065/SP)
Processo 0022481-96.2006.8.26.0114 (114.01.2006.022481) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab/campinas - Serasa / Campinas - Fls. 93/95, diga o requerido em cinco
dias. (acerca da manifestação do autor). - ADV: NORIVAL CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 45990/SP), ANA MARIA DE PAULA
TAKAMINE (OAB 237950/SP)
Processo 0022770-05.2001.8.26.0114 (114.01.2001.022770) - Procedimento Ordinário - Darcy Stragliotto e outros - Municipio
de Campinas - Autos desarquivados. - ADV: NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB
95130/SP)
Processo 0023173-32.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023173) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Campinas - Odete Luiz da Silva - Sobre o laudo, manifestem-se em cinco dias consecutivos. - ADV:
SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 160011/SP)
Processo 0023373-10.2003.8.26.0114 (114.01.2003.023373) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp - Fundação Beneficente de Pedreira - Funbepe - Vistos. De fato o valor depositado é superior
ao valor da dívida atualizada até julho de 2012. Entretanto, não tem este Juízo como saber, no afogadilho deste pedido urgente
(próximo depósito ocorrerá amanhã), se atualizando o débito o depósito é suficiente. O depósito nos autos, por outro lado, não
prejudica o devedor que poderá levantá-lo. Para acelerar o procedimento apresentem as partes o cálculo atualizado do depósito
e extrato da conta vinculada. Intime-se. Campinas, 27 de março de 2013. - ADV: RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO
(OAB 122711/SP), WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP), EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI (OAB
32262/SP)
Processo 0023497-22.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023497) - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum
/ L 4.132/1962 - Municipio de Campinas - Luiz G. de Souza - Vistas dos autos aos interessados para: ( ) outros: manifestarem,
em 05 dias, sobre os honorários periciais. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 0023715-60.1999.8.26.0114 (114.01.1999.023715) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Najat
Nasser - Vicente Paulo Justi e outro - Vistos. Tem razão a Unicamp. Não se trata de verba de caráter alimentar. O pedido de
fls. 1125/1128 acabou sendo cumprido sem nem mesmo ser analisado. Oficie-se com urgência ao DEPRE corrigindo o ofício
requisitório. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO
(OAB 122711/SP), EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB 224883/SP), PAULO ROBERTO BENASSI, SANDRA DE
OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP), EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI (OAB 32262/SP)
Processo 0025258-74.1994.8.26.0114 (114.01.1994.025258) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Mariana Cristina dos Santos Ferreira, Men.rp.p/s/m.marcia R.santos - Unicamp e outro - Fls.467/468 - Devolvam-se as copias
remetidas, a autora. Publique-se a O.S. De fls.465. Int. (OS de fl. 465: “vistas dos autos para o autor: manifestar-se, em 05
dias, sobre a juntada (fls. 459/463) de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: JURANDIR GALLINARI (OAB 54442/
SP), FRANCISCO ISOLINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 74620/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), EDERALDO DE
QUEIROZ TELLES PACINI (OAB 32262/SP)
Processo 0026118-89.2005.8.26.0114 (114.01.2005.026118) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Universidade Estadual
de Campinas - Unicamp - Santa Casa de Misericordia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba - Guias disponíveis em nome
da Unicamp. - ADV: JOSE HENRIQUE FARAH, ALDO SIMIONATO (OAB 46811/SP), SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/
SP)
Processo 0026271-15.2011.8.26.0114 (114.01.2011.026271) - Mandado de Segurança - Patricia Zen Alves Cunha - Diretor
da Secretaria de Estado da Saude de São Paulo-departamento Reg. de Saude Drs Vii - Vistos, Retornem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens, para apreciar o pedido de fls.161/162. Int. - ADV:
LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 0028333-82.1998.8.26.0114 (114.01.1998.028333) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Jose Alfio Piason - Municipio de Campinas - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05
dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP),
ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/SP)
Processo 0028817-43.2011.8.26.0114 (114.01.2011.028817) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Emerson Eduardo Rosa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistas dos autos ao autor para: (x)
manifestar-se, em 48 horas, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls.117/118. - ADV: MÁRCIO
ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0030185-29.2007.8.26.0114 (114.01.2007.030185) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Helio Miranda e outros - Aguarde-se eventual
provocação no arquivo. Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP),
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º