TJSP 04/10/2013 -Pág. 261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
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77953/SP), ADRIANA AUGUSTA TELLES DE MIRANDA (OAB 137641/SP)
Processo 0905435-96.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fabricio Ismael Aud Caruano - Intime-se o autor,
por seu Advogado, a dar andamento ao feito. Não havendo movimentação válida em 30 dias, conclusos para extinção por
inércia. - ADV: HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP)
Processo 0907464-22.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Donizete Benetti e outro Fls.78: Defiro, aguardando-se pelo prazo solicitado (10 dias). - ADV: ALDO PAVAO JUNIOR (OAB 135173/SP)
Processo 0908214-24.2012.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. H. - Z. R. H. H. - Vista dos autos às partes para:
manifestarem-se, no prazo de 5 dias, se houve acordo. - ADV: MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP), JOSE PAULO
AMALFI (OAB 95989/SP)
Processo 0910123-04.2012.8.26.0037 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Clinica de Ginecologia e Obstetricia de Araraquara S/S Ltda - Maira dos Santos Souza Dinamarco - 01 - Preservado
o entendimento da parte autora, o deslinde da controvérsia admite apenas prova documental que já se encontra nos autos.
Deveras. A prova pericial de natureza contábil não se justifica na medida em que os descontos advem de decisão tomada na
execução, não cabendo à empresa questionar a ordem provinda da execução em que é executado uma pessoa física. Eventuais
divergências deverão ser travadas e solvidas entre pessoa física do sócio e a empresa e nunca entre esta e a credora. A
prova testemunhal, por seu turno, não terá o condão de esclarecer o acerto ou não na dosimetria dos descontos ordenados
na execução e referendados, por sinal, pelo segundo grau de jurisdição. 02 - Neste eito, dou a instrução por finda e faculto
às partes apresentação de considerações finais escritas, por petição, em um decêndio e diretamente no serviço de protocolo.
Intimem-se. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), BIANCA MENDONÇA MONTEIRO GALITEZI (OAB
153435/SP)
Processo 0910149-02.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. C. J. - F. H. F. - 01 Cuida-se da execução do acordo celebrado na audiência de fl. 22. Os Advogados das partes têm poderes para transigir. Assim,
a considerar a previsão constitucional da “razoável duração dos processos”, o princípio contido no artigo 5º da Lei de Introdução
ao Código Civil de 1.916, o disposto no inciso IV do artigo 125 do Código de Processo Civil e, por fim, a Resolução 125 do e.
CNJ, de privilegiar a cultura da conciliação, convoco as partes para audiência conciliatória. 02 - Designo-a para às 15h30 do
dia 31/outubro/2013 (quinta-feira). 03 - Dispensa-se a intimação pessoal das partes. Os ilustres Advogados providenciarão o
comparecimento delas de forma voluntária, o que rogo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB 232472/SP), ERNANDO
AMORIM VERA (OAB 301852/SP)
Processo 0910191-51.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. A. de A. - Juntado ofício - CIÊNCIA
às partes - ADV: RONALDO DE SOUZA MOTTA (OAB 145429/SP)
Processo 0911154-59.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. da S. - C. E. da S. - 01 - A fim de localizar
o endereço da requerida Maria Cristina, CPF 058.942.768-70, proceda a serventia à consulta junto à INFOJUD. 02 - Em caso
positivo, cite-se, nos termos de f. 16. Caso contrário, tornem para apreciação de f. 31. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CANIZELLA
(OAB 215995/SP)
Processo 0911299-18.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ademir Aparecido Lafuria - 01 - Tem razão o
MP. Para agilizar a prestação jurisdicional, esclareça o requerente algum parente próximo da dona MARIA APPARECIDA (filho,
irmão, irmã etc.) para que possa dita pessoa ser nomeada curadora apenas para eventual manifestação neste processo. 02 Intimem-se. - ADV: ERNANDO AMORIM VERA (OAB 301852/SP)
Processo 0914657-88.2012.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Santos Gorla - Luiz Alberto Gorla - 01 F. 69: expeça-se alvará para licenciamento da motocicleta, tão somente. 02 - No mais, cumpra-se f. 67, enviando os autos à
Fazenda. 03 - Intimem-se. - ADV: ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP)
Processo 0914843-14.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Adriana Rocha Nigro - 01 - Acerca da consulta de fl. 81,
a citação pode ser feita nos próprios autos independentemente de novo processo, nos termos do art. 24 da Lei 8906 de 1994.
02 - Providencie-se. - ADV: CARLA LOURENÇO TAVARES COLLANERI (OAB 234124/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 02/10/2013
PROCESSO :0023022-25.2013.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 3524/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: E. R. G. DA S.
ADVOGADO : 251610/SP - Jose Roberto Nunes Junior
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023023-10.2013.8.26.0037
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: A. M. DOS S. O.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REPRESENTADO
: F. DOS S. O.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023024-92.2013.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
Auto Ap
: 3566/2013 - Araraquara
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: K. M. D. S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º