TJSP 15/10/2013 -Pág. 1896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
1896
Processo 0009852-10.2005.8.26.0152/02 (152.01.2005.009852/2) - Cumprimento de sentença - Maria Eliza Marques Masuko
- Imobiliária Fermesc Sc Ltda - Ciência do Ofício do Banco do Brasil (depósito) juntado à fl. 576 no valor de R$ 3.917,15 - ADV:
LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), MARIA CLAUDIA ALVES DE ANDRADE (OAB 209531/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB
195330/SP)
Processo 0009852-10.2005.8.26.0152/02 (152.01.2005.009852/2) - Cumprimento de sentença - Maria Eliza Marques Masuko
- Imobiliária Fermesc Sc Ltda - Remetam-se os autos ao contador, para verificar se os depósitos realizados, perfaz se o valor da
execução. Após, voltem. - ADV: MARIA CLAUDIA ALVES DE ANDRADE (OAB 209531/SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP),
GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP)
Processo 0009852-10.2005.8.26.0152/02 (152.01.2005.009852/2) - Cumprimento de sentença - Maria Eliza Marques Masuko
- Imobiliária Fermesc Sc Ltda - Mandado de Levantamento disponivel para retirada. - ADV: LEONILDA BOB (OAB 85766/SP),
GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), MARIA CLAUDIA ALVES DE ANDRADE (OAB 209531/SP)
Processo 0009913-26.2009.8.26.0152 (152.01.2009.009913) - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Beneficente
Providencia Azul Abpa Colegio Madre Iva - Recolher + R$ 112,98 para publicação do edital no DJE. (1424 caracteres) - ADV:
CARLOS ELI MARQUES SIMOES (OAB 121487/SP)
Processo 0010394-81.2012.8.26.0152 (152.01.2012.010394) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Ofício - DETRAN - Bloqueio de Veículo Especificado: Disponivel para
impressão on line. - ADV: TATIANE PAULINO DA SILVA (OAB 294325/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS
(OAB 127104/SP)
Processo 0011367-36.2012.8.26.0152 (152.01.2012.011367) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Edes Alves da Silva - Banco Itaucard Sa - Vistos. Apresente o réu o contrato de financiamento objeto da lide. Int. - ADV:
VANDERSON DA CUNHA (OAB 261968/SP), SILVIA REGINA TIANO (OAB 339168/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE
OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 0011367-36.2012.8.26.0152 (152.01.2012.011367) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Edes Alves da Silva - Vistos.Apresente o réu o contrato de financiamento objeto da lide. Int. - ADV: VANDERSON DA CUNHA
(OAB 261968/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), SILVIA REGINA TIANO (OAB 339168/
SP)
Processo 0011371-73.2012.8.26.0152 (152.01.2012.011371) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- M. das D. A. - O. B. J. - Vistos. Fls. 60/61. Defiro. Designo audiência para oitiva da testemunha faltante e do herdeiro para o dia
23 de janeiro de 2014, às 14h30min. Int. - ADV: PAULO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 302682/SP), EDUARDO LOESCH JORGE
(OAB 120494/SP)
Processo 0011384-72.2012.8.26.0152 (152.01.2012.011384) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa Carta Precatória - Citação - Monitória - Pagamento - Cível: Disponivel para impressão on line. - ADV: LUIZ ROGÉRIO BALDO
(OAB 155090/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP)
Processo 0011485-12.2012.8.26.0152 (152.01.2012.011485) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo
Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível: Disponivel para impressão on line. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0011770-44.2008.8.26.0152/01 (152.01.2008.011770/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio das Gaivotas Nota do cartório: Indique o exequente quem ficará como depositário do bem objeto do arresto. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI
HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 0011895-80.2006.8.26.0152 (152.01.2006.011895) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. H.
dos S. - E. L. da S. - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB: Disponivel para impressão on line. - ADV:
ENI DIAS DE SOUSA (OAB 218235/SP)
Processo 0012125-83.2010.8.26.0152 (152.01.2010.012125) - Interdição - Capacidade - F. C. K. - Nota de Cartório: Recolher
caracteres no valor de R$ 120,68, para publicação de edital. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP)
Processo 0012184-03.2012.8.26.0152 (152.01.2012.012184) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Inexiste conexão, continência ou qualquer relação de prejudicialidade
entre a ação de retomada e a revisional do respectivo contrato, pois o julgamento de uma não está atrelado à solução que tiver
que ser dada a outra. Com efeito, as disposições do contrato prevalecem enquanto não foram declaradas nulas, de sorte que a
pretensão do credor de retomar o bem decorre do negócio jurídico celebrado e não do regime que supostamente possa surgir
com o eventual acolhimento do pedido revisional Assim, motivo não há para se reconhecer conexão entre as ações de retomada
e revisional, nem para se mandar suspender aquela por conta desta. Nessa linha, aliás, está também o posicionamento do
Superior Tribunal de Justiça: “A discussão das cláusulas contratuais na ação revisional não acarreta o sobrestamento da ação
de busca e apreensão, porquanto não há conexão entre as ações nem prejudicialidade externa.” (REsp. nº 1.093.501-MS,
rel. Min. João Otávio de Noronha). Pois essa é justamente a situação do caso concreto. Destarte, verifica-se que não consta
informação acerca de autorização, nos autos da ação revisional, para o devedor lá depositar as prestações, nem que tenha
sido ele autorizado a permanecer na posse do bem. Posto isso, REJEITO a exceção de competência. Prossiga-se nos autos
principais. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/
SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0012231-45.2010.8.26.0152 (152.01.2010.012231) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila Gabriela
Raimundo - Sergio Cipresso - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Usucapião - Registros Públicos Nota do cartório:
disponível para impressão online. Providenciar sua distribuição. - ADV: RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP), NELSON
MIYAHARA (OAB 33251/SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP)
Processo 0012834-84.2011.8.26.0152 (152.01.2011.012834) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. S. de J. N. B. de J. - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB: Disponivel para impressão on line. - ADV: MILTON
VALERIO LUZ (OAB 186493/SP)
Processo 0012921-11.2009.8.26.0152 (152.01.2009.012921) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Recovery
do Brasil Fundo de Invest Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Multisetorial - Defiro a pesquisa de endereço no Bacen Jud,
devendo o exequente recolher a respectiva taxa .(R$ 11,00) - ADV: ROBERTO CAMILO JUNIOR (OAB 252575/SP), RAFAEL
MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0013155-56.2010.8.26.0152/01 (152.01.2010.013155/1) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil Francisco Ubirajara Mesquita Holanda - Kaue Ubirajara Sartori Holanda e outro - Ofício - Banco do Brasil - Juízo de Ausentes
e Perdimento em favor da União - DIPO 1.1.3: Disponivel para impressão on line. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB
111301/SP)
Processo 0013207-81.2012.8.26.0152 (152.01.2012.013207) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º