TJSP 23/10/2013 -Pág. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
2028
RELAÇÃO Nº 0294/2013
Processo 0004473-60.2012.8.26.0470 (470.01.2012.004473) - Inquérito Policial - Roubo - Adriano Ribeiro Bueno - Deprecada
a oitiva das vítimas às Comarcas de Porto Feliz e Cesário Lange e da testemunha José Elias à Comarca de Lamarão - BA, onde
a mesma será inquirida sobre a qualificação da testemunha Paulo, também não encontrada. Intime se. - ADV: MARCELO DE
PAULA (OAB 171324/SP), PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB 323451/SP)
Processo 3002210-67.2013.8.26.0470 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C. R. - Vistos.
Trata se de pedido de liberdade provisória formulado pela ré Cleonice Rodrigues, alegando ter cometido o crime por necessidade
financeira e estar arrependida de tal feito. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito. É o relatório. Decido.
Não houve modificação no panorama fático que enseje o deferimento da liberdade provisória postulado pela ré. Assim sendo,
mantenho a decisão de fls 25/26, ratificada em fls 42 do apenso de liberdade provisória, INDEFERINDO o pedido formulado pela
ré. Intime-se. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
Processo 3002462-70.2013.8.26.0470 - Inquérito Policial - Receptação - J. P. - Marciel Gonçalves da Silva - Vistos Ante
a cota retro do MP dê se baixa na pauta, cancelando a audiência. Há prova da existência do crime e indícios suficientes de
autoria, consubstanciados pelo interrogatório e depoimentos constantes do inquérito policial. Assim, presentes os requisitos
legais, RECEBO a denúncia oferecida contra MARCIEL GONÇALVES DA SILVA nos termos do disposto no artigo 396, do
Código de Processo Penal. Cite o (a) acusados (a) para que ofereça respostas no prazo legal de 10 dias, com as advertências
legais, inclusive quanto à eventual necessidade de nomeação de defensor dativo. Decorridos sem manifestação, oficie-se à
OAB local para que indique advogado ao (a) réu (ré), o qual, desde já, fica nomeado para defesa do(a) acusado(a) e deverá
ser intimado(a) para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias. Nas respostas, o (a) acusado (a) poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Após apresentação de respostas, se
houver arguição de matérias preliminares ou apresentação de documentos, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. No
caso de apresentação de respostas sem preliminares ou documentos, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV:
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICAJUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2013
Processo 3000675-06.2013.8.26.0470 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- D. C. D. - REITERO que os autos encontram se com vista para apresentação dos memoriais. Intime-se. - ADV: LEANDRO
FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3001935-21.2013.8.26.0470 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - R. P. M. e outro - Vistos.
Compulsando os autos, observo não consta no auto a qualificação da testemunha “Tatuzinho”, nem o local de sua residência,
assim, retifico o despacho de fls. 126, para que o defensor apresente a testemunha, independentemente de intimação, para
participar de audiência designada para o dia 18 de novembro de 2013, às 13h30min, a ser realizada neste Juízo. Dê-se ciência
às partes dos documentos juntados aos autos a fls. 135/139. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA
PORTO FELIZ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2013
Processo 0000003-91.1986.8.26.0471 (471.01.1986.000003) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Assumpta Luzia Marchesoni Rogado e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reitere-se o ofício expedido às fls.
2323. Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de fls. 2622. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB
23841/PE), MARIO ANTONIO DUARTE (OAB 74558/SP), ELAINE CRISTINE RODRIGUES DUARTE (OAB 143021/SP), LEILA
ABRAO ATIQUE
Processo 0000170-63.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000170) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Regina Helena
Benedetti - Adriano Teixeira Lopes - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis, sendo
perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD. Intime-se. - ADV:
GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0000170-63.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000170) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Regina Helena
Benedetti - Adriano Teixeira Lopes - Manifestar-se ante a pesquisa feita junto ao bacen-jud(negativa) - ADV: GERALDO SOTILO
DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0000195-76.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000195) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. M.
M. - F. C. S. - Retirar a Certidão de Nascimento devidamente averbada. - ADV: QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/
SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP)
Processo 0000203-53.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000203) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. W. C. - - A. A. R. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º