TJSP 05/11/2013 -Pág. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1534
884
Angela Maria Lopes da Silva Rosolem (Justiça Gratuita) - Apelante: Anna Paula Pessoa L da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante:
Antonio Cera Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Ari Tadeu de Genaro (Justiça Gratuita) - Apelante: Ester Heloisa A Menegatti
(Justiça Gratuita) - Apelante: Fabíola de Barros Lorena das Neves (Justiça Gratuita) - Apelante: Gilson Rocha (Justiça Gratuita)
- Apelante: Lídia Conceição Ramiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Luiza de Jesus Ferreira Barros (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria Dalva de Souza Dezan (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Helena Tomaziello (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Inês de
Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Olimpia de Almeida Virtuoso (Justiça Gratuita) - Apelante: Nair Gouvêa
Galletti (Justiça Gratuita) - Apelante: Wilsoin Marcos Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia número 75, referentes a
Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o
pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 29 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos
Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB:
272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol
(OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle
dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol
(OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir
Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques
Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP)
- Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos
Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB:
272849/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030422-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonina
Chiaradia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marylene de Aquino e Silva - Apdo/Apte: Luiza Assoni de Souza - Apdo/Apte: Milton
Galhardo - Apdo/Apte: Jose da Silva - Apdo/Apte: Agostinha Ribeiro da Silva - Apdo/Apte: Terezinha de Paula Silva - Apdo/Apte:
Ligia Laraya Guitti Gianellini - Apdo/Apte: Maria Ivany Bertoncini Moreira - Apdo/Apte: Emilia de Oliveira Ribeiro Mendonça Apdo/Apte: Sultana Elias - Apdo/Apte: Irene Sbragia Simao - Apdo/Apte: Irene Viana Guimaraes - Apdo/Apte: Geny Santos de
Toledo - Apdo/Apte: Aparecida Nunes de Oliveira - Apdo/Apte: Maria da Graça Leonel - Apdo/Apte: Rilza Maria Macedo Lima
Rodrigues - Apdo/Apte: Maria Cristina de Gois Lima Leme Correa - Apdo/Apte: Maria Enizia Pereira - Apdo/Apte: Maria de Fatima
Santos Duarte de Godoi - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia
número 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - debatida no recurso extraordinário, deverá este
ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 19 de outubro de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs:
Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0154146-24.2008.8.26.0000/50001 (994.08.154146-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Incopol Industria e Comercio de Peças para Onibus Ltda. - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente aos
representativos da controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Travain - Advs: Adriano Vidigal Martins
(OAB: 205495/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Monica Angela Mafra
Zaccarino (OAB: 86962/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0160982-13.2008.8.26.0000 (994.08.160982-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Gonzaga de Campos - Apelante:
Thelma Travaini - Apelante: Hilda Paschoalinotto - Apelante: Terezinha Nunes Bueno Peres - Apelante: Roseli de Lima Silverio Apelante: Neuci Neves Gonçalves de Lima - Apelante: Miguel Jeronymo Filho - Apelante: Orias Dias Barbosa - Apelante: Edilene
Aparecida Correia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de
recursos representativos da controvérsia nº 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - deverá ficar o
recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a
matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade
seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Juliana Cristina Pereira (OAB: 214828/SP) - Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0252112-79.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Dinah de Almeida de Winans (Espólio) - Vistos. Voto n. 12154. À mesa. São Paulo, 13 de março de 2012. Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º