TJSP 08/11/2013 -Pág. 73 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
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AYUB DE CARVALHO LEITÃO; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP;
2046084-74.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1007834-24.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas;
Agravante: MARIA DE FATIMA GONÇALVES TAMASHIRO; Agravante: ANA MARIA ESTEVAM SCANHOLATO; Agravante:
GERSEY APPARECIDA PINHEIRO CRUZ; Agravante: NEREU MARCONDES; Agravante: CELIA NUNES CIPRIANO; Agravante:
THEREZINHA PIMENTEL VASQUES AYRES; Agravante: NICIA SACCO E MARQUES; Agravante: REGINA HELENA MATOS DE
OLIVEIRA; Agravante: CECILIA CARDENAS FRANCO; Agravante: MARILENE PREZZOTTO; Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP;
2046088-14.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3005654-41.2013.8.26.0363; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: FLAVIO
EDUARDO GUERRA; Advogada: Fabiana Mantovani Delecrode (OAB: 224906/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Agravado: Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração;
2046091-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3011484-70.2013.8.26.0562; Assunto: Promoção; Agravante: SABRINA AUGUSTA DO NASCIMENTO
NEIVA; Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Comissão Coordenadora do Concurso de
Promoção Carreira do Magistério;
2046093-36.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3011573-93.2013.8.26.0562; Assunto: Servidor Público Civil; Agravante: INA AZEVEDO DE ANDRADE;
Agravante: SIMONE MONTEIRO MENDES DE FREITAS; Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado:
Comissão Coordenadora do Concurso de Promoção da Carreira do Magistério;
2046100-28.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 3003903-17.2013.8.26.0590; Assunto: Municipais; Agravante: SINDICATO DOS PRÁTICOS
DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS;
Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente;
2046104-65.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007280-89.2013.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante: SÃO PAULO PREVIDENCIA
- SPPREVEV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Agravado: MARCELO ROQUE LOIOLA BOITO; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
2046106-35.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0846743-50.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Tab Textil Abram Blaj Ltda; Agravado: Carlos Roberto Neufeld;
Agravado: Carlos Blaj; Agravado: Clarice Blaj Neufeld; Advogado: Sergio Tadeu Diniz (OAB: 98634/SP); Advogada: Vanda
Alexandre Pereira Diniz (OAB: 134094/SP);
2046108-05.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008911-68.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Supermercado
Amigo da Gente; Advogado: Lineu Alvares (OAB: 39956/SP); Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado:
Fundação de Proteção Ao Consumidor - Procon;
2046114-12.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007550-16.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Celenita
Lessa da Silva; Agravante: Armando Rocha Junior; Agravante: Atailde Aires Pimenta e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
2046115-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004187-21.2013.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante: Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP); Agravado: Input Center Informática
Ltda; Advogada: Ana Carolina Marino da Silveira (OAB: 256805/SP);
2046117-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0039758-66.2011.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: VCM
COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; Advogada: Maristela Antonia da Silva
(OAB: 260447/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP);
2046118-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007528-55.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Escolastica Maria de Oliveira e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
2046120-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0229296-27.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: NENÊ GRAGNANO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA; Advogado: Ricardo Sein Pereira (OAB: 158598/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º