TJSP 28/11/2013 -Pág. 2388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
2388
Processo 4018902-28.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Recolha o autor as diligências de oficial de justiça em cinco dias (R$ 13,59). - ADV: MARILI DALUZ
RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 168016S/P)
Processo 4019150-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JESSICA MEDEIROS
HERCULANO - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada ás fls. 27/55. Nada mais. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES
(OAB 36125/SP)
Processo 4019161-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Mogno
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2013/076010-7 dirigi-me a rua indicada e após percorrê-la em toda sua extensão no sentido de ir vir não logrei êxito em
localizar o número indicado. Desta forma, DEIXEI de citar Valcedir Vitório de Oliveira e Rosemaria Ferrari de Oliveira para os
termos do presente e devolvo o mandado a cartório para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 22 de novembro
de 2013. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 4019161-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Mogno Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/
SP)
Processo 4019161-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Mogno
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 4019235-77.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/075447-6
dirigi-me ao endereço indicado e lá estando DEIXEI de proceder a apreensão do veículo indicado em razão de não encontrá-lo
no local que se encontra fechado, em reforma com placa “vende-se”. Desta forma, devolvo o presente a cartório para fins de
direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 22 de novembro de 2013. - ADV: GUSTAVO CORREIA LINAN (OAB 249848/SP)
Processo 4019235-77.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. - ADV:
GUSTAVO CORREIA LINAN (OAB 249848/SP)
Processo 4019389-95.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDRÉIA RIBEIRO
LOPES - BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor sobre a juntada da contestação. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP)
Processo 4019757-07.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - SIMONE PEREIRA TEIXEIRA - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL
e declaro haver excesso, decorrente da incorreção da apuração e atualização do valor do crédito, para o fim de estabelecer
em R$ 23.981, 36 (vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), válido para o mês de setembro
de 2013, o valor da condenação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO em
que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 269 do Código de Processo
Civil. Deixo de condenar a embargada ao pagamento da verba honorária e das custas judiciais, pelo fato de ser beneficiária da
gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado requisite-se o pagamento, devendo a serventia expedir requisições separadas,
para o pagamento do principal e das verbas de sucumbência. Após, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES
(OAB 140586/SP), CARLA BATISTA BARALHAS (OAB 204249/SP), MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP)
Processo 4019838-53.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 405.2013/078489-8 dirigi-me ao endereço: Presidente Medici, nº 2183 - Vila Menk (CEP 06273-000) - Osasco/
SP a empresa FAY PERFUMARIA não existe no local O referido é verdade e dou fé. Osasco, 25 de novembro de 2013. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 4019838-53.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
citação/intimação. *. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 4019945-97.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - DANIELLE REGIANE
DA SILVA CAVALLI - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NILTON CESAR
CENICCOLA (OAB 147271/SP)
Processo 4019998-78.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Cite-se o executado para: Pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no
prazo, haverá redução pela metade da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se
a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito ou,no prazo de 15 (quinze dias),
oferecerem embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada
do mandado aos autos (artigos 736 e 738 do CPC de acordo com redação que lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de
2006).Cientifique-se, ainda, a devedora de que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito do exeqüente e
comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 745-A e § 1º e 2º do CPC). Autorizo a realização
das diligências do Oficial de Justiça, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e int. - ADV: MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB
62970/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP)
Processo 4020959-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MILENE BERENGUER ALEXANDRE
- Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 4020978-25.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 26 de fevereiro de 2014, às 14:15 hs, na sala de audiências da
Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco, sito na Av. das Flores, 703 - Jd. Das Flores - Osasco - SP, sendo obrigatório o
comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a)
do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. Tratando-se de processo
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