TJSP 16/12/2013 -Pág. 996 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
996
VASATEX INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA E OUTRA - Agravante: PLANATEX INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB:
47049/SP)
2042562-39.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Souza Meirelles - Agravante: MARIA ANGELA
SCAVARIELLO - Agravado: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Walter Bergstrom (OAB:
105185/SP) - Advogado: Jose Manoel de Almeida (OAB: 15512/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Ferrari Villar (OAB: 35372/SP)
2042605-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Fernando dos Santos Nunes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogada: Luci Conceição dos
Santos (OAB: 192769/SP) - Advogada: Marcia Maria de Queiroz (OAB: 251741/SP)
2043477-88.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: IRAPURU
TRANSPORTES LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÂO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Samuel Radaelli (OAB: 64229/RS) - Advogado: Eduardo Ferraz Camargo (OAB: 183837/SP) - Advogada: Adriana Brience da
Silva (OAB: 214440/SP)
2043526-32.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: LUIZ
DOS SANTOS CASTELLI - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Atual Denominação) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/
SP)
2043974-05.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante:
GUIOMAR SARAUZA DE MIRANDA e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogado: Fernando Silva Oliveira (OAB: 268927/SP)
2044078-94.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Souza Meirelles - Agravante: IZILDO
APARECIDO MAZZEO - Agravado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Não conheceram do Agravo, com determinação
de remessa dos autos ao E. Tribunal Regional da 3ª Região, mantido o efeito suspensivo até ulterior deliberação.v.u. - Advogado:
Jose Mauricio Xavier Junior (OAB: 208112/SP)
2044724-07.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Agravante: ANA
APARECIDA PEREIRA GONÇALVES - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
2044862-71.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Weril
Instrumentos Musicais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP)
2046093-36.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: INA
AZEVEDO DE ANDRADE - Agravante: SIMONE MONTEIRO MENDES DE FREITAS - Agravado: Comissão Coordenadora do
Concurso de Promoção da Carreira do Magistério - Adiado. VISTA AO 3º JUIZ. - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB:
160180/SP)
2046501-27.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante:
AUGUSTO TADEU CARDOSO PAULINHO - Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
SÃO VICENTE - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Adiado. VISTA AO 3º JUIZ. - Advogado: Lincoln
Grusiecki de Lima (OAB: 308737/SP)
2046989-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Elisa
Maria Faro Florenzano ME (Fogos Nove de Julho) - Agravado: Secretário de Segurança Comunitária de Sorocaba - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Rodrigo Gomes
Monteiro (OAB: 197170/SP)
2049121-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: LUCIMARA
ADEU - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Priscila
Areco Moura da Silva (OAB: 241068/SP) - Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP)
2058298-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: JOSÉ ANTÔNIO LOPES DA SILVA - Agravado: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º