TJSP 16/01/2014 -Pág. 510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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Enunciado 142 do FONAJE). Se negativa, intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de
penhora, pena de extinção. Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 0001966-90.2011.8.26.0073 (053.01.2011.001966) - Outros Feitos não Especificados - Glauco André Marques Luciene de Melo Villen Fávero de Oliveira - Vistos. Nesta data, requisitei, junto ao sistema INFOJUD, extratos das duas últimas
declarações de renda do executado, que deverão ser arquivados em pasta própria, dado o sigilo das informações, acessível
somente às partes e ao Sr. Diretor de Ofício. Requisitei, ainda, pesquisa de bens via RENAJUD, com resultado em anexo.
Ciência à exequente dos resultados das pesquisas; Concedo à exequente prazo de 10 dias para dar andamento útil ao feito,
pena de extinção. Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 0002164-93.2012.8.26.0073 (053.01.2012.002164) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Hsbc Brasil
S. A. - Nos termos da portaria 005/07, fica o AUTOR intimado a, no prazo de cincos dias, retirar guia de levantamento expedida
em seu nome. Pena de arquivamento. - ADV: CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO (OAB 263345/SP), THIAGO ROCHA
CONTRUCCI (OAB 261822/SP)
Processo 0002449-86.2012.8.26.0073 (053.01.2012.002449) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Sossai Ltda - Epp - Nos termos da portaria 005/07, fica o AUTOR intimado a,
no prazo de cinco dias, retirar guia de levantamento expedida em seu nome. Pena de arquivamento. - ADV: ALINE DA CUNHA
JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 0002449-86.2012.8.26.0073 (053.01.2012.002449) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Sossai Ltda - Epp - Cecilia Aparecida da Silva - Vistos. Ante o teor da
manifestação de fl. 69, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento da importância indicada às fls. 33, observando-se rigorosa ordem dos processos que
aguardam idêntica diligência. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de
praxe. P.R.I.C. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 0002662-92.2012.8.26.0073 (053.01.2012.002662) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Roseli Aparecida da Cruz Vieira - Associação Educacional Avareense Ltda - Ante o teor da
manifestação de fl. 60, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Se requerido, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, entregando-se-os ao(à) executado(a), cientificando-o(a)
de que serão inutilizados se não reclamá-los em até 90 dias (Provimento 1679/2009, do E. Conselho Superior Magistratura).
Declaro levantada eventual penhora realizada nos autos e destituído do encargo o fiel depositário nomeado. Expeça-se mandado
de levantamento da importância depositada nos autos em favor do autor, observando a rigorosa ordem dos processos que
aguardam igual diligência. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP)
Processo 0003010-13.2012.8.26.0073 (053.01.2012.003010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Raquel Aparecida de Goes - Instituição Bancária Banco do Brasil - Fica o(a) requerente/exequente intimado(a)
para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca do teor da petição de fl. 95 (a requerida requer a extinção da execução, nos moldes
do art. 794, I, do CPC, conforme demonstra comprovante de depósito anexado.), ficando cientificado(a) que o silêncio será
interpretado como concordância tácita. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0003744-61.2012.8.26.0073 (053.01.2012.003744) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Rosemar de Cássia Carvalho Costa - Coopersat - Vistos. Fl. 61: defiro. Promova a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. - ADV:
MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO (OAB 213766/SP)
Processo 0003744-61.2012.8.26.0073 (053.01.2012.003744) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Rosemar de Cássia Carvalho Costa - Coopersat - Vistos. Em complemento ao despacho retro, determino que as pesquisas
sobre as declarações de renda do executado sejam arquivadas em pasta própria, dado o sigilo das informações, acessível
somente às partes e ao Sr. Diretor de Ofício e eventual substituto. - ADV: MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO
(OAB 213766/SP)
Processo 0003744-61.2012.8.26.0073 (053.01.2012.003744) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Rosemar de Cássia Carvalho Costa - Coopersat - Vistos. Nesta data, requisitei, junto ao sistema INFOJUD, extratos das duas
últimas declarações de renda do executado, que deverão ser arquivados em pasta própria, dado o sigilo das informações,
acessível somente às partes e ao Sr. Diretor de Ofício. Ciência à exequente dos resultados das pesquisas; Concedo à exequente
prazo de 10 dias para dar andamento útil ao feito, pena de extinção. Int. - ADV: MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA
ROSSETO (OAB 213766/SP)
Processo 0004071-40.2011.8.26.0073 (053.01.2011.004071) - Outros Feitos não Especificados - Sandra Batista de Melo
Pegoli - Me - Ricardo Heleno Ferreira - Fica o(a) requerente/exequente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, manifestar em
termos de prosseguimento ante o o teor da certidão de fl. 86 (oficial de justiça informa que deixou de proceder a constatação
de bens do executado porque este é pessoa desconhecida no endereço declinado), sob pena de extinção (art. 53, § 4º, d Lei
9.099/95). - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 0004840-19.2009.8.26.0073 (053.01.2009.004840) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - If. Silvestre
- Epp - Helena de Freitas - Fica o(a) requerente/exequente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, manifestar em termos de
prosseguimento ante o decurso de prazo para oposição de embargos à execução e, em igual prazo manifestar sobre o Au de
Constatação de Bens acostado a fl. 98, ficando cientificado(a) que o abandono da causa por mais de trinta dias ensejará a
extinção do feito. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 0004924-83.2010.8.26.0073 (053.01.2010.004924) - Execução de Título Extrajudicial - José Geraldo Marques João Batista Dias - Fica o(a) requerente/exequente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, manifestar em termos de prosseguimento
ante o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRE LUIZ FRANCISCO
SAN JUAN (OAB 295067/SP)
Processo 0005152-87.2012.8.26.0073 (053.01.2012.005152) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Maria Cecília
Parize de Oliveira Avaré - Me - Adriana Aparecida Costa - Fica a requerente intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar
acerca do teor da certidão de fl. 62 (oficial de justiça informa que deixou de proceder a citação da requerida porqueem todas as
diligências que realizou, sempree encontrou o imóvel fechado), ficando cientificada que o abandono da causa por mais de trinta
dias ensejará a extinção do feito. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 0005563-33.2012.8.26.0073 (053.01.2012.005563) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Luiz Carlos Tavares - Banco Credifibra Sa - Fica o requerente intimado para, em 05 dias, manifestar sobre o
teor da petição e comprovante de depósito de fls. 173/174 (a requerida requer juntada do comprovante de depósito judicial
referente a condenação arbitrada nos autos), ficando cientificado que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º