TJSP 31/01/2014 -Pág. 1965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
1965
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000404-11.2014.8.26.0471
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: G. DE A.
ADVOGADO : 262003/SP - Betuel Martins Dias Junior
REQDO
: A. P. DE S.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2014
Processo 0000002-27.2014.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina da Silva Ribeiro - Jose Carlos
Aparecido Ribeiro - Nomeio a requerente SANDRA REGINA DA SILVA RIBEIRO inventariante, independentemente de
compromisso. O pedido de gratuidade processual será apreciado após as declarações de bens e herdeiros. Providencie a
inventariante as primeiras declarações em 20 dias. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0000002-29.1974.8.26.0471 (471.01.1974.000002) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelia Picco de Arruda
- Joao Batista de Arruda - Otavio Luvizotto e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Reitere-se a intimação. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), JORGE CORRÊA (OAB
235838/SP), ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), SYLVIO MARTINS
BONILHA (OAB 7800/SP)
Processo 0000007-49.2014.8.26.0471 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Mercantil Mor Ltda - TRANSPORTES
GOVEZZI LTDA ME - Manifeste-se a autora se persiste o interesse no prosseguimento da cautelar, pois o título já foi protestado.
Deverá, ainda informar acerca do ajuizamento da ação principal. Intime-se. - ADV: ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR
(OAB 62074/SP)
Processo 0000057-75.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) HELIO DE JESUS ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Defiro ao autor os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0000063-53.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000063) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Panamericano Sa - Joao Batista dos Santos - Cumpra-se o determinado às fls. 107. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000115-49.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000115) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Aparecido dos Santos - Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo e outro - Estado de
São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o ESTADO DE SÃO PAULO a fornecer ao autor o
necessário tratamento de saúde com custeio de todas as despesas para a reconstrução cirúrgica de trato intestinal e, seis meses
depois ou antes, se ocorrer urgência, cirurgia de herniorrafia incisional com tela sintética, bem como a pagar a indenização por
danos morais no valor de R$ 12.440,00 com acréscimo de correção monetária desde a propositura da ação e juros de mora
desde a citação. Fica mantida a tutela antecipada e a multa fixada em R$ 1.000,00 por dia por eventual descumprimento. Pagará
também honorários advocatícios de 20% do valor da condenação. Considerando que a condenação ou o direito controvertido
não excede o valor de sessenta salários mínimos, é dispensado o duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do parágrafo
2º do artigo 475 do CPC. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB
229163/SP)
Processo 0000142-61.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. de M. R. - - V. de M. - Vistos. Fls. 12: adite-se
a inicial em dez dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 0000150-72.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000150) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luis
Antonio Pauleto - Claro Sa - Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpridas as formalidades legais e, nada sendo requerido em dez dias,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB 327334/SP), JOSE AUGUSTO PAULETO (OAB
326657/SP), APARECIDO ANDRE PAULETO (OAB 309743/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0000188-50.2014.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Lazara Natel Alves - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 91/92: anote-se o instrumento de mandato, recolhendo-se a
respectiva taxa. Fls. 45/68: manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: RODRIGO FELIX FERREIRA REZENDE (OAB 154878/RJ),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000195-76.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000195) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. M.
M. - F. C. S. - Expeça-se mandado de entrega a certidão de nascimento do autor. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/SP)
Processo 0000199-79.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. A. R. da S.
- - D. A. da S. - R. R. da S. - Defiro aos exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Apresentem os
exequentes o título executivo que fixou os alimentos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB
259796/SP)
Processo 0000216-18.2014.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N. F. da S. - A. A. de S.
M. - Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB
228693/SP)
Processo 0000219-70.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V. K. P. de M. - F.
M. - Defiro à exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 475-J, do CPC, cite-se o
executado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de aplicação de multa de 10% e a conseqüente
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