TJSP 06/02/2014 -Pág. 1101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1101
Municipal de São Paulo - Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB:
67188/SP) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP)
335 - 0901935-90.2012.8.26.0176 - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Maria dos Santos Advogada: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Maia Maselli (OAB: 211856/SP)
336 - 0904803-70.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo
de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geraldo Jose Rodrigues (Justiça
Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Procurador)
- Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes
(OAB: 111684/SP) (Procurador)
337 - 0918515-30.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Município de Araraquara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sérgio Rosario Silva
Furtado (Justiça Gratuita) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogada: Mariana El Beck
Von Beszedits (OAB: 308287/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor
Público)
338 - 0972771-68.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Elisângela
Correa da Silva e outros - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Advogado: Luiz Henrique dos
Passos Vaz (OAB: 90923/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0003216-73.2010.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelante: Rodovias do Tiete S A - Apelado: Paulo Sergio de Oliveira
(E outros(as)) e outro - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva
(OAB: 96042/SP) (Fls: 16)
2 - 0004400-74.2012.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Amarildo Ortiz de Souza (E outros(as)) - Apelado: Jose Geraldo Jardim Munhoz
- Advogado: Pedro Alberto Guerra Santos (OAB: 304043/SP) - Advogado: Pedro Alberto Guerra Santos (OAB: 304043/SP) Advogado: Jose Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/SP)
3 - 0154796-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Agravante: Gilberto Kassab
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Associação Portuguesa de Desportos - Advogado: Igor
Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Valdir Rocha da Silva (OAB: 155217/SP)
4 - 2046093-36.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Peiretti de Godoy
- Agravante: INA AZEVEDO DE ANDRADE - Agravante: SIMONE MONTEIRO MENDES DE FREITAS - Agravado: Comissão
Coordenadora do Concurso de Promoção da Carreira do Magistério - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/
SP)
5 - 2046417-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Souza Meirelles Agravante: BRUNO DEOLA MACEDO - Agravado: DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP)
6 - 2046501-27.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Peiretti de
Godoy - Agravante: AUGUSTO TADEU CARDOSO PAULINHO - Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Advogado: Lincoln Grusiecki de
Lima (OAB: 308737/SP)
7 - 2052865-15.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda
- Agravante: LIA PENTEADO CAVALCANTI - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO/SP Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º