TJSP 12/02/2014 -Pág. 1493 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1493
Fazer / Não Fazer - Silveli Salomão Bruno Maziteli - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por SILVELI SALOMÃO BRUNO MAZITELI em
face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:...............
R$ 398,87 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 495,72 Porte de Remessa:...................
R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008855-78.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008855) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Antonieta Vicente Nadruz - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ANTONIETA VICENTE NADRUZ em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários advocatícios, nos
termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 325,15 2% do
valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 422,00 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV:
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008858-33.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008858) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Lilia Antonieta Secches - Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por LILIA ANTONIETA SECCHES em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:...............
R$ 314,50 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 411,35 Porte de Remessa:...................
R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008859-18.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008859) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Helena Celia de Almeida Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por HELENA CÉLIA DE ALMEIDA CASTRO em
face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:...............
R$ 278,29 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 375,14 Porte de Remessa:...................
R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008980-22.2008.8.26.0400 (400.01.2008.008980) - Outros Feitos não Especificados - Antenor Fregatti - Devair
Silveira - Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Autorizo o desentranhamento do documento original que instruiu a inicial, entregando-o ao executado, se requerido,
advertindo-a de que o mesmo será incinerado juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se
não reclamados. Após, arquivem se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/
SP)
Processo 0009463-13.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009463) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Bruna Karoline Silva Maestro - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento da quantia depositada a fls. 68, em favor da exequente. Assim, considerando o pagamento integral do débito,
JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, arquivem se,
observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), LUIZ GUSTAVO
SILVA MAESTRO (OAB 298610/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0011682-96.2012.8.26.0400 (040.02.0120.011682) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberlei
Lazari Me - Priscila Ramos Montagnhani - Vistos. Rejeito os embargos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a ser
declarada, porquanto a sentença é clara em seus fundamentos. Qualquer discordância quanto ao mérito da decisão deve ser
arguida em recurso próprio. PRI. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 3000424-04.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
de Fatima Gomes Titoto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO
DE COBRANÇA movida por MARIA DE FATIMA GOMES TITOTO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 3000426-71.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Therezinha Apparecida Carlos Albano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por THEREZINHA APPARECIDA CARLOS
ALBANO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem
custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1%
do valor da causa:............... R$ 225,40 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 322,25
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 3000431-93.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abadia
Catarina Sanches Lente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ABADIA CATARINA SANCHES LENTE em face da
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:...............
R$ 379,11 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 475,96 Porte de Remessa:...................
R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 3000644-02.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luciano
Roberto Trinca - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 39: Defiro. Retifique-se o
valor da causa para R$ 3.855,84 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), anotando-se. Tendo
em vista a natureza da ação, verifica-se improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo que dispenso a
realização de audiência de conciliação. Assim, cite-se a requerida para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: GEOVANA PIANTA JORGE (OAB 238647/SP)
Processo 3000679-59.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana
Aparecida Sarri Montos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente
AÇÃO DE COBRANÇA movida por ELIANA APARECIDA SARRI MONTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE
PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 140,36 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:.......................................
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º