TJSP 12/02/2014 -Pág. 983 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
983
197312/SP) (Fls: 119) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 119) - Advogado: Roberto Tadashi
Yokotoby (OAB: 146813/SP)
0007361-30.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A - Apelado: Francisca Leiva Palomino - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 68) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB:
299332/SP) (Fls: 68) - Advogada: Claudia Venancio (OAB: 165796/SP) (Fls: 46)
0007475-06.2011.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.: Eduardo Sá Pinto
Sandeville - Apelante: A. M. M. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. M. da P. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Wladimir Martins Filho (OAB: 293903/SP) (Fls: 48) - Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP) (Fls: 07)
0007640-70.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Restaurante Shibata Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 182) - Advogado: Magno Richard de Andrade (OAB: 187834/
SP) (Fls: 19)
0007723-23.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A - Apelado: Amaury Martins Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Giovanna Marssari (OAB: 311015/SP) (Fls: 59) - Advogado: Jorge de Mello Rodrigues (OAB: 197764/SP) (Fls: 12)
0007806-88.2011.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: R. C. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. L. C. N. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Heberth Fagundes Flores (OAB: 179609/SP) (Fls: 06) - Advogado: Armando dos Santos Sobrinho (OAB: 32282/SP)
(Fls: 157)
0007918-68.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci, Revisor: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Aldair Aparecido Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Cristina Martoni Salomão (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 05) - Advogado: Marciano Paulo
Lemes (OAB: 251326/SP) (Fls: 41)
0008019-73.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Cristina Andrea Guimaraes (justiça gratuita) (Inventariante) - Apelante: Aracy Christovam Guimaraes (Espólio) Apelado: Rubens Paulo Teixeira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Erivane Jose de Lima (OAB:
123947/SP) (Fls: 120) - Advogada: Lucimeiry Pires de Avila Nogueira (OAB: 155753/SP) (Fls: 8)
0008703-94.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.: Eduardo Sá Pinto
Sandeville - Apelante: D. V. M. e outro - Apelado: A. P. M. - Negaram provimento ao recurso, com observação, V. U. - Advogada:
Gisélia Silva Oliveira (OAB: 273538/SP) (Fls: 36) - Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP) - Advogada: Eduarda
Gomes Vilhena de Andrade (OAB: 249371/SP)
0009011-43.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Renan dos Santos Sanchez (Justiça Gratuita) - Interessado: Dario Yamashiro - Não
conheceram do recurso e determinaram sua redistribuição a uma das câmaras da seção de Direito Público deste Tribunal. V. U.
- Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) (Procurador) (Fls: 180/471) - Advogada: Iraci Maria de Souza
Totolo (OAB: 178596/SP) - Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) (Fls: 125) - Advogado: Irimar de Paula
Posso (OAB: 155591/SP) (Fls: 125)
0009174-54.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Bradesco Saude S / A - Apelado: Paulo Vilela de Carvalho (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte
ao recurso. Por maioria de votos.Vencido o relator Des. Eduardo Sandeville, que declara. Acórdão com o revisor Des. Vito
Guglielmi. - Advogado: Sérgio Santos do Nascimento (OAB: 305211/SP) (Fls: 244) - Advogado: Renato Travassos Nunes da
Silva (OAB: 193466/SP) (Fls: 278)
0009747-12.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.:
Vito Guglielmi - Apte/Apdo: Hb Saude S A - Apdo/Apte: Luiz Carlos Ferreira (E outros(as)) e outro - Deram parcial provimento
ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso dos autores. v.u. - Advogada: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP) (Fls: 43) Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP) (Fls: 15)
0009944-42.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante:
Cambuci Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Apelado: Valterli Brito Santos (E outros(as)) e outro - Deram provimento em parte
ao recurso. Por maioria de votos.Vencido o relator Des. Fortes Barbosa, que declara. Acórdão com o revisor Des. Vito Guglielmi.
- Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) (Fls: 113) - Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) (Fls: 113) Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) (Fls: 13)
0009978-73.2011.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci
- Embargte: Berenice Terezinha de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Daiane Graziela Carvalheiro da Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Danielle Oliveira Mendes (OAB: 173856/SP) (Fls: 61) - Advogada: Lia Carla Torres Reato (OAB:
293111/SP) (Fls: 61) - Advogada: Priscila Alves Prisco (OAB: 232272/SP) (Fls: 08)
0010031-47.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci, Revisor: Des.:
Francisco Loureiro - Apelante: J. A. B. - Apelado: V. G. de A. B. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Verônica Magna de Menezes Lopes (OAB: 226068/SP) (Fls: 08) - Advogada: Carla Ferreira Zapparoli (OAB:
107063/SP) (Defensor Público) (Fls: 96)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º