TJSP 17/02/2014 -Pág. 1110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
1110
embargos. V. U. - Advogado: Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB: 188841/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP)
2035228-51.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Embargte: EDINALDO DONIZETE DE OLIVEIRA - Embargdo: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB:
280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
2035294-31.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Anafe - Agravante: UNIDAS S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP) - Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) - Advogado: Eric
Ronald Januario (OAB: 237073/SP)
2035816-58.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Embargte: WOW Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Advogada: Patricia Cristina Cavallo (OAB:
162201/SP) - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
2037521-91.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: STÉFANY KATHELLEN REULE DA SILVA - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP)
2038095-17.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Ricardo Anafe - Embargte: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributario da
Delegacia Regional Tributaria Abcd Drt/12 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB:
112107/SP) - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP)
2040350-45.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - General Salgado - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Município de General Salgado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mauro
Gilberto Fantini e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Advogado: Antonio
Flavio Varnier (OAB: 80051/SP)
2042108-59.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Poá - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante:
Município de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP) - Advogado: Severino Jose da Silva Biondi
(OAB: 110947/SP) - Advogado: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP)
2043060-38.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: MECANO FABRIL LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP)
2043481-28.2013.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Walter Romano - Embargte: Luís Henrique Falconi - Embargte: Magali Terezinha Triumpho Torres Embargte: Levi Anastácio Félix - Embargte: Magno Julião dos Santos - Embargte: Homero de Giorge Cerqueira - Embargte:
José Roberto Rodrigues de Oliveira - Embargte: Sonia Regina de Mattos - Embargte: Carlos Ricardo Gomes - Embargte: José
Carlos de Oliveira - Embargte: Francisco Alberto Aires Mesquita - Embargte: Celso Luiz Pinheiro - Embargte: Joel Bispo Bezerra
- Embargte: Ieros Aradzenka - Embargte: Celso Aparecido Monari - Embargte: Galdino Vieira da Silva Neto - Embargte: Carlos
Eduardo Falconi - Embargte: Glauco Silva de Carvalho - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP)
2045184-91.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Rio Claro - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Agravante: ADÃO APARECIDO DOS SANTOS - Agravante: JULIA MARTINS DOS SANTOS - Agravante: DORALICE HONÓRIO
DE ARAÚJO - Agravante: SÍLVIA CRISTINA RIBEIRO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osmar Mantovani (OAB: 129582/SP)
2046093-36.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy
- Agravante: INA AZEVEDO DE ANDRADE - Agravante: SIMONE MONTEIRO MENDES DE FREITAS - Agravado: Comissão
Coordenadora do Concurso de Promoção da Carreira do Magistério - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner
José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
2046417-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º